DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (TRINTA E
QUATRO) diplomas no período de 13/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 331767 a 333236], [livro 49 - registro
332756] e [livro 50 - registros 332747 a 333229]. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Recife, PE -17 de maio de 2024.
SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE TERESINA
CNPJ: 04.986.320/0118-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (OITO)
diplomas no período de 08/05/2024 a 09/05/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: [livro 20- registro 331308] e [livro 21- registro 330988 a 331312]. A
relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI - 10 de maio de 2024.
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0118-24
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 (TRINTA E
NOVE) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 21- registro 331821 a 331823] e [livro 22- registro 335398
a 335433]. A relação dos diplomas registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http://www.uninassau.edu.br/
Teresina, PI - 17 de maio de 2024.
ROSELANE MOITA PIEROT
Diretora de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO NOBRE DE FEIRA DE SANTANA LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro
Universitário Nobre de Feira
de Santana -
UNIFAN/ CNPJ
14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no
Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, no período de 10/04/2024
a 17/05/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1930 a 2023. A relação dos
diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço
http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.
Feira de Santana, 27 de maio de 2024.
JODILTON OLIVEIRA SOUZA
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ, UNIFAPI
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: 
AESPI
ENSINO 
SUPERIOR
DO 
PIAUÍ
LTDA, 
CNPJ
nº
11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de
Registros de Diplomas, 102 (cento e dois) diplomas no período de 01/04/2024 a
30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros:
002575 a 002676. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze
dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br
Teresina, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RONDÔNIA
CNPJ: 05.706.023/0001-30
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 41 (QUARENTA
E UM) diplomas no período de 29/04/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: [livro 2- registros 327350 a 327366] e [livro 3- registros 327367 a 327390] . A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cacoal, RO 3 de maio de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CNPJ: 05.706.023/0001-30
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (VINTE E
OITO) diplomas no período de 08/05/2024, no seguinte livro de registros e sequências
numéricas: [livro 1- registros 330766 a 330790] e [livro 3- registros 330843 a 330845]. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.unescnet.edu.br/
Cacoal, RO 10 de maio de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CNPJ: 05.706.023/0003-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no
período de 29/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01-
registro 327408]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Porto Velho, RO 3 de maio de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
CNPJ: 05.706.023/0003-00
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (DOZE)
diplomas no período de 09/05/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica:
[livro 01- registros 331262 a 331348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Porto Velho, RO 10 de maio de 2024.
ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA
Diretor
CNPJ: 05.706.023/0002-10
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE)
diplomas no período de 09/05/2024 a 10/05/2024, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: [livro 01- registro 331282 a 331713]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Vilhena, RO, 10 de maio de 2024.
ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
Diretor de Unidade
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 181 (cento e
oitenta e um) diplomas no período de 24/04/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 00007 - registros nº 006104 a nº 006284. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 23 de maio de 2024.
RENATO DA SILVA
Reitor
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES
PORTARIA Nº 4, DE 20 DE MAIO DE 2024 - CNPA - INTERVENÇÃO
Dispõe
sobre a
decretação
de intervenção
e
nomeação dos membros da Junta Governativa da
Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas-
F E P ES C A
O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, no uso
de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, e ainda,
Considerando o decurso do prazo da atual diretoria, em 19/05/2024, para o
envio da documentação exigida pelo artigo 48, III do Estatuto da FEPESCA, para a
realização de novas eleições;
Considerando que não houve a habilitação de nenhuma chapa para concorrer à
eleição da nova Diretoria Executiva e Conselho Fiscal;
Considerando que o mandato da atual Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal
da Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA se encerra em 25 de maio
2024;
Considerando que a Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas-
FEPESCA não pode ficar acéfala e precisa continuar funcionando para cumprir os atos
inadiáveis;
resolve:
Art. 1º - Institui-se e nomeia-se a Junta Governativa Provisória da Federação
dos Pescadores do Estado do Amazonas- FEPESCA
Art. 2º - Ficam nomeados:
Presidente -JANE DOS SANTOS MENEZES;
Secretária- ELCILENE DE LIMA ALVES;
Tesoureiro - RAIMUNDO DA SILVA COELHO;
Art. 3º - O período desta intervenção será de 180 (cento e oitenta ) dias,
prorrogável por igual período, caso necessário, a pedido justificável da Junta
Governativa;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO
CONSÓRCIO DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
NOROESTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024
Processo 022/2024 - Pregão Eletrônico 016/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação
de serviços de diagnóstico médico, na área de oftalmologia, com confecção de óculos,
para atender as necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de
Abertura
e 
julgamento:
dia
10/06/2024
às 
14:00
horas.
Informações:
www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo 021/2024 - Pregão Eletrônico 015/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: Licitação do tipo maior desconto sobre tabela, para o registro de
preços para futura e eventual aquisição de peças originais, genuínas, acessórios e