DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
lubrificantes automotivos diversos, a serem utilizados na manutenção da frota dos
municípios que compõem o CONVALES. Data de Abertura e julgamento: dia 11/06/2024
às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 27 de maio de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo 018/2024 - Pregão Eletrônico 013/2024, regido pela Lei Federal
14.133/2021- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
diagnóstico médico, podendo incluir alocação de mão de obra qualificada, provisão de
espaço
físico, 
fornecimento
de
insumos,
disponibilização 
de
equipamentos,
implementação de sistemas e laudos médicos necessários, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao CONVALES. Data de Abertura e
julgamento: dia 10/06/2024 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e
www.bnc.org.br.
Arinos-MG, 27 de maio de 2024.
LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023
PC 025/23 PE 010/23 Aq. eletrodomésticos, material Educativo-esportivo, brindes, entre
outros. 1º Aditivo ATA SRP 016/2023, Dark M. Bike S. Ltda, CNPJ 47.935.916/0001-05,
Repasse dos itens 03 e 04, nos termos do o art. 64, § 2º, da Lei 8.666/93.
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022
PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. 1º Aditivo CTR 048/2023
firmado c/ Prime C. A. Empresarial Ltda -CNPJ 05.340.639/0001-30, Acrésc. 25% sobre o
valor do ctr R$25.000,00-Art. 65, inc. II, Al. "d", L. 8.666/93.27/05/24.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas visando a
contratação da prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem com emissão
de laudos para 09 municípios consorciados ao CIVAP, pelo prazo de 12 meses, prorrogável.
Regência: Lei nº 14.133/2021. Critério: Preço tabelado (unitário) de serviço. Prazo para
impugnação do edital e pedidos de esclarecimentos: 03/06/2024 a 05/06/2024. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e as declarações exigidas no Edital
serão recebidos a partir de 06 (seis) de junho de 2024. Íntegra do edital disponível no site
www.civap.com.br. Informações: licita@civap.combr ou (18) 3323-2368.
Assis, 27 de maio de 2024.
MARCELO DE SOUZA PECCHIO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO -
CO N I V A L ES
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
DETENTORA DA ATA: NN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA PREGÃO ELETRÔNICO
SRP nº 04/2023
CONSIDERANDO que a Ata de Registro de Preço nº 74/2023 tem por objeto
registro
de preço
para
futura aquisição
de
Materiais Hospitalares
(Correlatos).
CONSIDERANDO ao ponderar a inexecução total e injustificada da Ordem de Fornecimento
Nº 83/2024, o que resultou no procedimento administrativo n° 06.23.04/2024, que decidiu
pela aplicação de penalidades de multa no Valor de R$ 16.684,74; Suspensão de licitar e
impedimento de contratar com o Conivales por 2 Anos; Declaração de inidoneidade até que
seja promovida a reabilitação; Cancelamento da ARP, assegurando contraditório e ampla
defesa a empresa, em observância ao disposto na referida ata. CONSIDERANDO que
conforme previsto no item 5.7.4 da Ata de Registro de Preço nº 74/2023, o Gerenciador pode
cancelar a ata quando sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar
contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s). PROCEDO
o CANCELAMENTO da referida Ata de Registro de Preços, tendo em vista a superveniência da
anotação do impedimento de licitar e contratar da empresa NN DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, o disposto Arts. 137 e 156 da Lei n° 14133/2021.
Aracaju/SE, 27 de maio de 2024.
FRANKLIN RAMIRES FREIRE CARDOSO
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras
aquisições de veículos automotores novos, publicado no DOU no dia 16/05/2024,
página 159, alterando o item 5.4, letra "a" do edital e a data de abertura para
10/06/2024
às 
09
horas. 
Realização,
alterações,
retificações 
e
edital
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.
Erechim, 27 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO BORDIN
Presidente
FACULDADE DE ARACAJU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-
74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 38 (trinta e oito) diplomas no período de
01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
24/1 -
registros: 000941 a
000978. Os
registros desses diplomas
poderão ser
consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br.
Aracajú, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35
Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 132 (cento e trinta e dois) diplomas no período
de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro
24/1 - registros: 003375 a 003506. Os registros desses diplomas poderão ser consultados
em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br.
Belo Horizonte, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/00008-
88 Mantida: Faculdade do Estado do Maranhão - FACEM, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de
Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 25 (vinte e cinco) diplomas no período de
01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1
- registros: 001402 a 001426. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.facem.edu.br.
São Luís, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE DE FOZ DO IGUAÇU
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
AEI 
ENSINO
SUPERIOR
DE
IGUAÇU 
LTDA,
CNPJ
nº
75.432.153/0001-07. Mantida: Faculdade Foz do Iguaçu - FAFIG, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de
Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 4 (quatro) diplomas no período de
01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1
- registros: 000272 a 000275. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até
quinze dias, no endereço www.fafig.edu.br.
Foz do Iguaçu, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
AEI 
ENSINO
SUPERIOR
DE
IGUAÇU 
LTDA,
CNPJ
nº
75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 150 (cento e
cinquenta) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro
e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003364 a 003513. Os registros desses
diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br.
Foz do Iguaçu, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor
FACULDADE MATO GROSSO DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA, CNPJ
nº 03.995.468/0002-32 Mantida: Faculdade Mato Grosso do Sul - FACSUL, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em
26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo
Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 24 (vinte e
quatro) diplomas no período de 01/04/2024 a 30/04/2024 , no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003567 a 003590. Os registros desses diplomas
poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsul-ms.edu.br
Campo Grande, 7 de maio de 2024.
FABIO ROMEU DE CARVALHO
Diretor