DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA-SEAGRI
Objeto: Prestação de serviço referente a capacitação do pessoal técnico do
Cetab na norma ISO/IEC 17025, por meio de Licitação - Pregão Eletrônico, referente ao
projeto "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - Cetab".
ADJUDICAÇÃO: A Pregoeira Oficial da SEAGRI, em conformidade com a Lei Estadual nº
9.433/05 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima
referenciada e Adjudica: Empresa vencedora: FMG SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ nº
23.770.551/0001-30 - Valor total: R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais). Critério
de Julgamento: menor preço.
Salvador/BA, 21 de maio de 2024
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri, no
uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 34, Decreto Estadual nº 19.896/2020,
homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 004/2024, para o objeto adjudicado
supramencionado.
Salvador/BA, 21 de maio de 2024.
WALLISON OLIVEIRA TORRES
Secretário Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e
A q u i c u l t u r a - S EAG R I
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 41/24 - CONDER
Abertura: 19/06/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE TRABALHO
SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM A ESTABILIZAÇÃO
DE CINCO ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA, NAS ETAPAS DE OBRA. O Edital
e 
seus
anexos 
estarão
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
da 
CONDER
(http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 28/05/2024.
Salvador - BA, 24 de maio de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231779
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231779 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviços de
Dedetização, desratização e descupinização destinados ao controle de pragas e vetores
(baratas, ratos, cupins, escorpiões, aranhas, moscas, muriçocas, mosquitos, etc) nas áreas
físicas internas e externas do Hospital Geral Dr. César Cals na área total de 15.241,98m²,
distribuídas em uma área de 11.920,10m² (Hospital) e 3.321,88m² (Anexo). MOT I V O :
Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17792023, até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 15 de maio de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de
interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é: Prestação dos serviços de
transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Itapiúna,
do Estado do Ceará, contando com motorista, para atender aos alunos que residem
prioritariamente na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de
passageiros, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903072024,
até o dia 17/06/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240008, de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo objeto é: Prestação de serviços em horas/ano de Profissional de Saúde na categoria
de Serviço Social, para suprir as necessidades dos agentes da segurança pública atendidos
pela Assessoria de Assistência Biopsicossocial da Secretaria da Segurança Pública e Defesa
Social, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903962024,
até o dia 18/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240028
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240028, de
interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Kit
de fonte de luz forense de banda estreita de alta intensidade, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904512024, até o dia 13/06/2024 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 17 de maio de 2024.
RAIMUNDO LIMA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240047
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240047 de
interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuras e eventuais Aquisições de Inversores de Frequência, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900902024, até o dia 11/06/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024.
SIMONE ALENCAR ROCHA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240049
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240049, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900492024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240233
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240233, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais Raquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902332024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240259
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240259, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902592024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240276
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240276, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 902762024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.
JANES VALTER NOBRE RABELO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240291
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240291, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de insumos de laboratório - autoimunidade e de doenças infecto -
contagiosas com cessão, em regime de comodato, de equipamentos que utilizem a
Metodologia de Imunoensaio por Imunofluorescência e Elisa, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902912024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
JOSÉ EDSON BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240300
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240300, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais
aquisições
de
Material 
Médico
Hospitalar
em
Comodato,
conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903002024, até o dia 11/06/2024, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 9 de maio de 2024.
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro