DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240312, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903122024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240325
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240325, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903252024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240338
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240338, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903382024, até o dia 13/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 13 de maio de 2024.
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240343
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240343 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903432024, até o dia 11/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 8 de maio de 2024.
JNELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240372
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240372, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 903722024, até o dia 14/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 14 de maio de 2024.
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240393
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240393, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço Para Futuras e
Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903932024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240425
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240425, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904252024, até o dia 12/06/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240437
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240437, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Equipamento MédicoHospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904372024, até o dia 12/06/2024, às 8h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 10 de maio de 2024.
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGACÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, por
intermédio da Pregoeira da Comissão de Registro de Preços, torna público, a A DJ U D I C AC ÃO
e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Registro de Preços para Aquisição
de Secador Cilíndrico Rotativo para Secagem de Grãos de café com capacidade 9.600 Litros
120 sacas. - ID CIDADES-TCE-ES Nº2023.500E0600012.02.0083 - VALOR GLOBAL DO LOTE
ÚNICO: R$1.688.400,00 - EMPRESA VENCEDORA - Palini & Alves Ltda.
Vitória-ES, 22 de maio de 2024.
INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ
Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL
ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PASSAGEM N° 095-2018
PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E ROCHA
TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A.
OBJETO: Transfere-se a titularidade do Contrato de Passagem nº 095/2018 -APPA ,
deixando de integrar a relação jurídica a empresa ROCHA EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A (SUCEDIDA), pessoa jurídica de direito privado,
passando a ocupar o seu lugar a empresa ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A
(SUCESSORA), pessoa jurídica de direito privado, as quais conjuntamente subscrevem o
presente Termo Aditivo.
A empresa ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A (SUCESSORA) fica sub-rogada
em todos os direitos e obrigações até o presente momento assumidos pela empresa
ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES S/A (SUCEDIDA), em especial,
mas não exclusivamente, nas obrigações e responsabilidades relativas aos preços
praticados (art. 42 da Resolução Normativa nº 07/2016 - ANTAO), ao objeto, equipamentos
incluídos e
prazo (art.43
da Resolução
Normativa nº
07/2016 -
ANTAO), as
responsabilidades por danos, condições de segurança e contratação de seguro (art. 43, Vll
da Resolução Normativa nº 07/2016-ANTAO), e a assinatura do presente termo aditivo
suplanta qualquer anterior ausência de manifestação de interesse da sucessora no
processo administrativo protocolado sob o nº 21.762.622-6.
PRAZO: A empresa ROCHA TERMINAIS PORTUÁRIOS E LOGÍSTICA S/A (SUCESSORA) tem o
prazo de até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da assinatura do presente Termo
Aditivo para apresentação do projeto executivo à Autoridade Portuária.
AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva
DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/05/2024
PROTOCOLO: 21.762.622-6
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 57/2024 CSL PROCESSO Nº 2177/2024
AQUISIÇÃO DE TANQUE HIDROPNEUMATICO VERTICAL TIPO BEXIGA PN 100mca
PARA SAA TABATINGA. Abertura: 10/06/2024 às 10:00h. Disputa: 10/06/2024 às 15:00h.
Edital disponível 03/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 27 de maio de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica n. 01/2024,
Processo Administrativo n. 00011.001945/2024-03 no regime de empreitada por preço
unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Decreto
Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. Helvídio Nunes, localizado
no município de Paes Landim/PI. Fonte de Recursos: 544-Recursos do Precatório FUNDEF.
Valor Estimado: R$ 3.230.790,60. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas
14/06/2024, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 925478),
www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)98848-5980,
claricelira@seduc.pi.gov.br
Teresina (PI), 24 de maio 2024.
LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA
Diretora da Unidade de Licitação - SEDUC/PI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá
ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência Eletrônica n. 02/2024,
Processo Administrativo n. 00011.082322/2023-34 no regime de empreitada por preço
unitário, regida pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 21.872/2023, Decreto
Estadual nº 21.938/2023. Objeto: Reforma e Ampliação da U. E. Engenheiro Sampaio,
localizado no município de Teresina/PI. Fonte de Recursos: 544-Recursos do Precatório
FUNDEF. Valor Estimado: R$ 3.675.696,36. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de
Propostas 14/06/2024, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:
925478),
www.tce.pi.gov.br
e
www.seduc.pi.gov.br/licitacoes.
Informações:
Telefone:(86)98848-5980, claricelira@seduc.pi.gov.br
Teresina (PI), 24 de maio 2024.
LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA
Diretora da Unidade de Licitação - SEDUC/PI