DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800181
181
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS
(EVENTOS), INCLUINDO
MONTAGEM, UTILIZAÇÃO,
MANUTENÇÃO,
DESMONTAGEM E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO DOS EVENTOS PROMOVIDOS
PELO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Tipo: Menor preço.
Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L
DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 27 de maio de 2024
REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE CONTRATO EMERGENCIAL Nº 1/2023
PROCESSO: 09040022/2023
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: nº 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: EFETIVE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 42.202.608/0001-49.
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada na área de projetos
complementares de engenharia e emissões de laudos para resoluções de pendências de
Edificações no Município.
Valor: R$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária:
. Ó R G ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
. U N I DA D E
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
ELEMENTO DE DESPESA
. 1200
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.122.0001.4001 - GESTÃO
DAS AÇÕES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000
- OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA
/
1.500.1001-
MDE
. 1200
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0007.4020
-
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO
ENSINO
INFANTIL
CRECHE
30%
3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000
- OUTROS SERVIÇOS DE
TERCEIROS
-
PESSOA
JURÍDICA/1.542.00000
-
FUNDEB VAAT.
Vigência do contrato: 29 de dezembro de 2023 a 29 de abril de 2024.
SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, e Sr. DIEGO LIMA DE
OLIVEIRA MACIEL, pela CONTRATADA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica as aberturas dos
Pregões Eletrônicos, conforme abaixo descritos:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
PROCESSO: 04290142/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no serviço de manutenção, peças e serviços de guincho, visando atender as
necessidades dos veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Atalaia/AL.
Data de realização: 13 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
PROCESSO: 04290141/2024
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de locação de equipamentos e materiais, incluindo
montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos
eventos promovidos pelo município de Atalaia/AL.
Data de realização: 17 de junho de 2024, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do
site https://bnc.org.br/.
Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto
ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Considerando alteração em documentos habilitatórios, estamos republicando a
data da sessão. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - Processo Administrativo:
04150004/2024. Tipo Menor Preço Global - Objeto: construção de uma praça multiuso no
município de Boca da Mata - Al - convênio (codevasf) nº: 5.0275.00/2022 - 939965/2022. Data:
13 de junho de 2024, às 10:00hs (dez horas) na PLATAFORMA http://www.bnc.org.br. O edital
e
demais
documentos
encontram-se
disponíveis
no
site
http://www.bnc.org.br;
http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n°
224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.
Em 27 de maio de 2024
JUCIANA BEZERRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBINHAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos
interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de
agentes culturais de Audiovisual e Demais Áreas Culturais, com recursos da Lei
Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições
estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 04 de junho de
2024 a 10 de junho de 2024, das 09hs às 12hs e 14:30hs às 17hs, na Biblioteca SESI,
localizada na Avenida Nossa Senhora da Penha, S/N, Centro, Cacimbinhas/AL, CEP: 57.570-
000. Edital/Site: www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura.
Informações no e-mail: cultura@cacimbinhas.al.gov.br
Cacimbinhas (AL), 24 de maio de 2024.
JAMYLLE FERRO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Por este aviso, o Município de Cacimbinhas, do Estado de Alagoas, através da
Secretaria de Educação, Cultura e Esporte torna público para conhecimento dos
interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 002/2024, para seleção de
projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no
segmento de reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema e Formação para
qualificação na área de audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei
Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente
instrumento e anexos. Período de inscrições: de 04 de junho de 2024 a 10 de junho de
2024, das 09hs às 12hs e 14:30hs às 17hs, na Biblioteca SESI, localizada na Avenida Nossa
Senhora da
Penha, S/N, Centro,
Cacimbinhas/AL, CEP:
57.570-000. Edital/Site:
www.cacimbinhas.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-
mail: cultura@cacimbinhas.al.gov.br
Cacimbinhas (AL), 24 de maio de 2024.
JAMYLLE FERRO SILVA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no DOU de 27/05/2024, página 186, Seção 3, Edição nº 101,
onde se lê: Objeto: Pavimentação de vias públicas em paralelepípedo, implantação da rede
de iluminação pública e implantação da Rede de abastecimento de água e Saneamento do
Conjunto Residencial Audálio Holanda no município de Chã Preta, leia-se: Pavimentação em
paralelepípedo e drenagem de águas pluviais de vias públicas, implantação da rede de
iluminação pública e implantação da Rede de abastecimento de água do Conjunto
Residencial Audálio Holanda no município de Chã Preta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 19/2024
No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no
Art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 63/2023,
AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024, referente a contratação de empresa detentora
exclusiva de show artístico do cantor "Hércules Araújo" destinado a inauguração de uma
Praça Modelo no Município de Ibateguara/AL, em favor da empresa: R V DA SILVA
PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ n° 27.328.765/0001-01, sediada à Rua Francisco Cavalcante
B. de Melo, 97, Centro, CEP: 57.970-000, Novo Lino/AL.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. Admin. n° 2024 120242304002 Espécie: 3º termo aditivo de Reajuste de valor ao
contrato nº 1703-001/2023, oriundo da inexigibilidade de Licitação nº 05/2023.
Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: SENAT SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, inscrita no CNPJ sob nº 73.471.963/0118-58. Objeto: O
presente termo aditivo objetiva a aplicação dos Art 57 da Lei 8.666/93, ficando por força
do presente termo aditivo alterado em seu valor que é de R$ 107.532,99, passando a ser
de R$ 108.332,22, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/93, RECURSO FEDERAL.
Tácia Denyse de Siqueira Nobre Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
OBJETO: SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA A CONCLUSÃO DA UBS CENTRO, MUNICÍPIO
DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS-AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão: 25/06/2024, às
12h00min. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada à Rua Costa Rêgo nº 53, Sala 05,
Centro, Palmeira dos Índios - AL. Os interessados poderão retirar o Edital através do site:
https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes.
Informações
pelo
e-mail:
cpl.pmpi.al@gmail.com.
Palmeira dos Índios/AL, 24 de maio de 2024.
SILVÂNIA MARIA DA SILVA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios com
exclusividade para ME/EPP - Data/Horário: 10 de junho de 2024, às 10:00hs (horário
de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do
município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De
Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493,
Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13
horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação
enviada ao e-mail cpl@paodeacucar.al.gov.br.
TIÁGO GOMES DOS SANTOS
Agente de Contratação.
Fechar