DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800180
180
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS
- PI dá ciência a todos os interessados que realizará a Concorrência n. 01/2024, Processo
Administrativo nº. 00095.006255/2023-79 do tipo empreitada por preço global, regida pela
Lei 14.133 /21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA NA
CASA DE ALBERGADO - NOVA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRONICO EM TERESINA-
PI. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 1.635.763,00
(UM MILHÃO E SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS
REAIS). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para
dia
13/06/2024, 
09h00min);
Edital: 
www.tce.pi.gov.br;
Informações:
cplsejuspi@gmail.com.
Teresina (PI), 27 de maio de 2024
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2024 - SECID/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -
SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024, na Edição nº 98,
Seção 03, Página 217, onde se lê: Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às
08h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 08h30min.
Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 - SECID/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 -
SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de maio de 2024, na Edição nº 98,
Seção 03, Página 217, onde se lê: Abertura das Propostas: 06 de junho de 2024, às
10h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 10h30min.
Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2024- SECID/PI
No AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-
SECID/PI, publicado no Diário Oficial da União, de 23 de maio de 2024, na Edição nº 99,
Seção 03, Página 158, onde se lê: Abertura das Propostas: 07 de junho de 2024, às
10h30min. Leia-se: Abertura das Propostas: 10 de junho de 2024, às 14h30min. Onde se lê:
Valor estimado: R$ 4.237.381,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e sete mil, trezentos e
oitenta e um reais). Leia-se: Valor estimado: R$ 4.237.380,13 (quatro milhões, duzentos e
trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais e treze centavos).
Teresina (PI), 23 de maio de 2024.
Alexandre de Almeida Martins Lima
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90004/2024-SIN
O Secretário de Estado da Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, com
base nas informações do Relatório emitido pelo Agente de Contratação da Estrutura
Administrativa destinada às Contratações Públicas - EACP/SIN que a presidiu (26766427),
resolve homologar e adjudicar o resultado da licitação relativa a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA N° 90004/2024-SIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA
PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
PROFESSOR ELISEU VIANA, LOCALIZADA A RUA DUODÉCIMO ROSADO, 984, B. NOVA
BETÂNIA, MOSSORÓ/RN, nos autos do processo 00410015.001127/2024-02, da seguinte
forma: DECLARAR VENCEDORA DO CERTAME a licitante ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ 38.198.860/0001-54, com o valor apresentado de R$ 4.962.245,00
(quatro milhões, novecentos e sessenta e dois mil, e duzentos e quarenta e cinco reais).
GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO
Secretário de Estado da Infraestrutura
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024
A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), no
processo: 03910048.001051/2023-88, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
90016/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para
Capacitação dos profissionais do ITEP/RN. O Edital está disponível nos endereços:
gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em
13/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.
MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.144; Produção TV VOD/2022; Têm Dênde Produções Ltda; Ave Amore;
R$ 3.000.000,00; 23/02/2024 / PR-05.171; Produção TV VOD/2022; Têm Dênde Produções
Ltda; 
Bandoleiras; 
R$
3.000.000,00; 
15/04/2024 
/ 
PR-05.182;
Cinema 
Novos
Realizadores/2022; Zilles Produções Culturais Ltda; London 70; R$ 632.500,00; 07/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO /
FSA-67.834; Linha de Crédito FSA - Novas Tecnologias, Inovação e Acessibilidade/2022; Ideia à
Vista Produções Ltda; R$ 1.000.000,00; 05/04/2024 / FSA-68.112; Linha de Crédito FSA -
Infraestrutura/2022; Wellington Cardoso da Luz Cinemas Ltda; R$ 1.000.000,00; 24/04/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 171/2023/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0033.083910/2022-56.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPI (vestimentas operacionais profissionais) da SEJUS. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL através de sua pregoeira, nomeada
através da Portaria nº 28/GAB/SUPEL, publicada no DOE na data de 19 de março de 2024,
torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento
convocatório, que diante do saneamento dos pedidos de esclarecimentos e impugnações
COM ALTERAÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo
inteiro
teor 
foi
publicado
e
pode 
ser
consultado
na
íntegra 
nos
sites
www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br. Tendo em vista que os autos
encontravam-se suspensos para resolução destes, fica reaberto novo prazo inicialmente
estabelecido, reagendando a sessão de abertura para o dia 07 de junho de 2024 as
10h00min 
(Horário 
de 
Brasília 
- 
DF) 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto
a Pregoeira e equipe de apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail:
atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 20 de maio de 2024.
JOÃO VITOR RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro Substituto / SUPEL-RO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 27/2023/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0004.012415/2023-91. OBJETO: Construção do
Galpão da Defesa Civil - Complexo CBM/RO, no município de Porto Velho/RO. Valor
Estimado:
R$
1.030.704,57.
Projeto/Atividade: 2075.1381
-
Fonte:
1.700.0.03110,
1.759.0.08026 e 2.759.0.08026 - Elemento de Despesa: 4.4.90-51. Data de Abertura: 04 de
julho de 2024, às 10h (horário oficial de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL:
consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a
sexta-feira, 
na 
sede 
da 
SUPEL, 
ou, 
gratuitamente 
no 
endereço 
eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/supel e site do COMPRASGOV www.gov.br/compras. Outras
informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243.
Porto Velho-RO, 20 de maio de 2024.
ERALDA ETRA MARIA LESSA
Presidente da Comissão de Contratação de
Obras/SUPEL/RO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 584/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-02.
CONTRATADO: HSJ CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA inscrita pelo CNPJ sob o nº
40.013.991/0001-61
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos em assessoria e consultoria para a análise de
conformidade da folha de pagamento, regularização e cumprimento das obrigações do E-
SOCIAL, com elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e transmissão da
DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF / GPS, visando gerar todas certidões
obrigatórias, para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao exercício 2022
e 2023.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133/2021.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total R$ 989.815,83
(novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e quinze reais e oitenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 2.099/ 2.029/ 2.011.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá o prazo de vigência de 180 (cento e oitenta) dias,
iniciada a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado.
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUZA LIMA, Prefeito Municipal - CONTRATANTE e HENRIQUE DE
SOUZA JORGE pela a empresa HSJ CONSULTORIA E NEGÓCIOS LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 8/2023
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, no uso de suas atribuições, vem
através do presente, RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no art.
74 do inciso III da Lei 14.133/2021.
OBJETO: Contratação dos serviços técnicos em assessoria e consultoria para a
análise de conformidade da folha de pagamento, regularização e cumprimento das
obrigações do E-SOCIAL, com elaboração e transmissão de E-SOCIAL, acompanhamento e
transmissão da DCTF WEB; emissão de guias e relatórios DARF / GPS, visando gerar todas
certidões obrigatórias, para a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, referentes ao
exercício 2022 e 2023.
VALOR TOTAL: R$ 989.815,83 (novecentos e oitenta e nove mil oitocentos e
quinze reais e oitenta e três centavos).
Cruzeiro do Sul, 11 de dezembro de 2023.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024
Objeto: Objeto: Aquisição de material de consumo gênero alimentício perecível
- carne, frango, porco, peixe e outros, destinado a atender a Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos e suas unidades administrativas.
Data de abertura da sessão: Dia 11.06.2024 às 09h00min (horário local).
Edital: 
disponível 
a 
partir
de 
28/05/2024, 
no 
site
http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes e
através
do
e-mail:
cpl@riobranco.ac.gov.br ou
excepcionalmente
no
Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664.
Local de abertura: Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre -
CEP: 69.900-664, no auditório da Secretaria de Gestão administrativa - SMGA
Rio Branco - AC, 22 de maio 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa