DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800182
182
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBA
AVISOS DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-1
MENOR PREÇO
O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão
marcada para o dia 27 de maio de 2024 às 10h, será em 11 de junho de 2024 às 10h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
MENOR PREÇO
O Município de Pindoba- AL, através do seu Pregoeiro informa que a sessão
marcada para o dia 24 de maio de 2024 às 09h, será em 11 de junho de 2024 às 09h.
O
Edital
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
no
site
http://www.bnc.org.br e pelo site: www.pindoba.al.gov.br.
Pindoba/AL, 27 de maio de 2024.
LUCIANO FERNANDES COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO GINÁSIO MUNICIPAL LUÍS ALVES DA
SILVA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE RIO LARGO/AL. Abertura: 17/06/2024 às 09h00min.
Local:
Sistema
ComprasGov.
UASG:
982853.Comissão
Permanente
de
Licitação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações. DISPONIBILIDADE DO EDITAL
E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 16h00min. E-mail:
licitariolargo@gmail.com.
Rio Largo, 27 de maio de 2024.
SUANNY MIKAELLY OMENA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE CHAMAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024.
Processo: 02150031/2024
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO - Nº 01/2024.
Objeto:
Credenciamento
da
Educação,
de
Caráter
Permanente,
para
fins
de
Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil para eventual celebração de Termo de
Colaboração ou Termo de Fomento, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada
pela Lei nº. 13.204/2015. - Prazo: 12 (doze) meses, contados da publicação do edital. -
Edital, Condições de Participação e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em
dias
úteis,
ou
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail
cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
(Serviços Funerários)
Pregão Eletrônico Nº 07/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro
de Preços objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento De Serviços
Funerários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de
São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 14 de junho de 2024, às 08h, (Horário de Brasília)
https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 23 de maio de 2024.
WELVIS DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: SRP - Aquisição de Eletrodomésticos e
Eletroeletrônicos. Data da Disputa: 13 de junho de 2024 às 09h15min. Acolhimento das
propostas a partir de 27 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 13 de junho de 2024,
horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/
Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua
Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e
através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221.
Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.
Teotônio Vilela/AL, 24 de maio de 2024.
RICARDO LIMA TORRES
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão, do tipo
menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços. Cujo objeto é
a aquisição de gêneros alimentícios - cestas básicas para atender as demandas da secretaria
municipal de assistência social. A sessão de abertura será no dia 10/06/2024, às 9h30min, no
endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 24 de maio de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CCL/PMA
O Município de Amapá/AP, torna público que realizará o presente Pregão,
do tipo menor Preço Global por lote único, regido pelo Sistema de Registro de Preços.
Cujo objeto é a Aquisição de Materiais para a Confecção de Kits de Enxoval e Kits
Bebê, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. A sessão
de abertura será no dia 10/06/2024, às 11h00min, no endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.
Amapá-AP, 24 de maio de 2024.
MAX ANDREY DE SOUZA REIS
Agente de Contratação da PMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 204/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo da adesão da Ata de Registro de Preços nº
032/2022 - SEMAS/PMFG, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n. 032/2022 - CPL/PMFG, tendo
por OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE. Contratada: DISTRIBUIDORA
GUIMARÃES E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF - 29.978.138/0001-41, no valor estimado de
R$ 479.029,25 (Quatrocentos e setenta e nove mil, vinte e nove reais e vinte e cinco
centavos). O Contrato terá vigência a contar do dia 23/11/2023 até 23/11/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA Nº 010/2024 - SEMAS/PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDIMENTO DA
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE, PARA
O ANO DE 2024. Acolhimento: de 29/05/2024 à 03/06/2024. Fundamentação Legal: Art.
75,
Inciso
II
da
Lei
14.133/2021.
Disponibilidade
do
aviso
em:
http://www.portogrande.ap.gov.br/.
Porto Grande/AP, 24 de maio de 2024.
UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA
Agente de Contratações/PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024-DCMP/SEMSA/PMVJ
O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde
de Vitória do Jari-AP, considerando o teor do termo de referência e justificativa da
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024-DCMP/SEMSA/PMVJ, do Processo nº. 637/2024-
FMS/SEMSA/PMVJ, cujo o objeto é: contratação de empresa especializada em fazer
manutenções em aparelhos e cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da
atenção básica de saúde de Vitória do Jarí.
Contratado: ELTEC LTDA, CNPJ nº 12.113.574/0001-55, estabelecida na Avenida
Maria das Graças Picanço nº 2121, Bairro Novo Horizonte, CEP 68.909-831, Macapá/AP.
Do Valor: O valor adjudicado será de R$ 55.980,00 (cinquenta e cinco mil
novecentos e oitenta reais). Tendo o setor de compras procedido análise de mercado,
verificado que os serviços que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor
está adequado ao praticado no mercado.
Vitória do Jari-AP, 14 de maio de 2024.
PAULO SERGIO PINHEIRO DIAS
Secretário
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-COMCONTR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.226/2024-PMB
O Agente de Contratação/Pregoeiro da Comissão de Contratação - ComContr,
da Prefeitura Municipal de Borba/AM, torna público, Síntese da Ata de Registro de Preços,
oriunda do PREGÃO supracitado, cujo objeto é a AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR
ITEM, DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS SECRETARIA PARTICIPANTES, conforme Edital e Termo de Referência,
fornecedor e valor unitário em reais (R$) discriminados a seguir:
EMPRESA 1=> AUTO POSTO VIEIRA LTDA, CNPJ N° 12.141.656/0001-03,
ganhadora dos itens 01= R$ 38,95, 03= R$ 6,39, 04= R$ 28,85, 05= R$ 7,20, 07= R$ 27,90,
08= R$ 21,95, 09= R$ 21,85 e 12= R$ 32,10, perfazendo o valor total da ata do fornecedor
de R$ 5.838.593,10 (cinco milhões, oitocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e
três reais e dez centavos).
EMPRESA 2=> AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ N° 36.041.231/0001-90,
ganhadora dos itens 06= R$ 6,62, 10= R$ 6,62, 11= R$ 6,62, 13= R$ 6,62 e 14= R$ 6,62,
perfazendo o valor total da ata do fornecedor de R$ 4.223.259,40 (quatro milhões,
duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
O valor global da Ata é de R$ 10.061.852,50 (dez milhões, sessenta e um mil,
oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de preços terá
a validade de 12 (doze) meses, a partir do primeiro dia útil subsequente a assinatura. As
demais informações encontram-se disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/processos e
www.pncp.gov.br.
Borba/AM, 16 de maio de 2024.
JOARLY JUNIOR PANTOJA DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 14/24-COMCONTR/PMB
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 01.226/24-PMB
- PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) - Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e
Planejamento (SEMAP). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás
GLP e outros derivados de Petróleo para atender demandas das Secretaria Municipais
participantes. Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO
VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 12.141.656/0001-03, com os itens: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09 e 12 no
valor global de R$ 5.838.593,10. Borba/AM, 23 de maio de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 15/24-COMCONTR/PMB
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB
REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/24-COMCONTR/PMB - PROC. ADM Nº 01.226/24-PMB - PREG ÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 005/24-COMCONTR/PMB. Órgãos Gerenciadores: Secretaria Municipal
de Saúde (SEMSA) - Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Educação (SEMED) -
Fundo Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
(SEMAP). Objeto: Aquisição pelo Menor Preço por Item, de Combustíveis, Gás GLP e outros
derivados de Petróleo para atender demandas das Secretaria Municipais participantes.
Vigência: 23/05/2024 à 23/05/2025. Fornecedor Registrado: AUTO POSTO SÃO JOSÉ LTDA -
CNPJ Nº 36.041.231/0001-90, itens: 06, 10, 11, 13 e 14 no valor global de R$ R$ 4.223.259,40.
Borba/AM, 23 de maio de 2024.