DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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183
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
CENTRAL DE
COMPRAS, SERVIÇOS
E CONTRATOS
O Município,
CNPJ
04.247.441/0001-43, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na
Prefeitura, situada na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro - CEP 69.820-000, Canutama/AM,
p/abertura dos envelopes do seguinte certame; Pregão Presencial 009/2024 - Objeto:
Registro de Preços p/Serviços Médicos Oftalmológicos, em Sistema de Mutirão p/Consultas,
Cirurgias de Catarata e Pterígio, p/atender as necessidades do Município, p/o exercício
financeiro de 2024. Data do Certame 10/06/2024. Hora: 08h30min. Regência legal: Lei
Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de
14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, nos termos do art. 176 da Lei Federal
14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado
da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da
licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser
retirados na Sala da CCSC, localizada na Sede da Prefeitura, das 08h às 11h30min e das 14h
às 17h, e pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço https:
//transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios,
Canutama (AM), 27 de maio de 2024.
MESSIAS LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
DESAPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
Pregão ELETRÔNICO 001/2024
O Município - CNPJ 04.247.441/0001-43, representado por seu Prefeito, o Sr.
José Roberto Torres De Pontes. Considerando o que consta no Processo Administrativo,
referente ao Pregão Eletrônico 001/2024; Objeto Aquisição de Materiais e Equipamentos,
conforme Emenda Parlamentar Impositiva (55901130090202301-Sistema de Gestão de
Transferências Voluntárias-SIGTV). Resolve: I-Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro,
constante no processo mencionado que declarou vencedora do PE 001/2024 as Licitantes:
Purus Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 39.806.488/0001-84, conforme
proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro dos itens 01, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13 e 15, no valor global de R$ 168.963,00; Mada Escritório e Apoio, CNPJ
52.603.397/0001-00, conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro dos
itens: 02, 14, 17 e 20, no valor global de R$ 18.840,20; CH3 Comércio e Negócios Ltda, CNPJ
43.684.445/0001-40, conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro do item:
16, no valor global de R$ 2.007,00; Premium Tecnologia Ltda, CNPJ 53.059.181/0001-98,
conforme proposta apresentada e adjudicada pelo pregoeiro do item: 18, no valor global de
R$ 993,98. II-Publique-Se o presente despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 14/2024 1º Termo Aditivo ao Contrato de aquisição do Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
Data: 23/05/2024.
Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa SMB SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de equipamentos de geradores de energia
para o município de Ipixuna.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula
segunda por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 04/06/2024 a 01/10/2024.
Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
EXTRATO DE CARTAS CONTRATO Nº 183 À 188/2024
VIA INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024
ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024
Data início da vigência: 05/04/2024; Prazo: 270 (duzentos e setenta) dias; Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AOS CLIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NA UNIDADE
MISTA HOSPITALAR, UNIDADE BÁSICA AMPLIADA DE SAÚDE, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
FLUVIAL E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI, Via
INIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, oriunda do Chamamento Público 001/2024.
Na seguinte Dotação Orçamentária: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0052 2048
0000 Manutenção dos Programas de Atenção Básica a Saúde; 10 302 0052 2049 0000
Manutenção do Programa de Média, Alta Complexidade, Ambulatorial e hospitalar;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte 002 Ficha 585; 009 Ficha
614. Partes: Prefeitura Municipal de Manaquiri e as Empresas Ratificadas:
.
AGRICULTOR HABILITADO/ CPF
V A LO R
G LO BA L
CO N T R A - TO
. MARIA FRANCISCA RIBEIRO, CPF: ***.***.**2-53
39.998,60
CAC T-183/2024
. MARIA RUBENICE DA SILVA SILVA, CPF: ***.***.**2-49
39.991,17
CAC T-184/2024
. JOSE EDSON DA SILVA NUNES, CPF: ***.***.**2-15
39.999,37
CAC T-185/2024
. MAICON BATISTA DE SOUZA, CPF: ***.***.**2-15
39.999,38
CAC T-186/2024
. LUCICLEIA
DA
SILVA 
COSTA
CAVALCANTE,
CPF:
***.***.**2-91
39.997,02
CAC T-187/2024
. MARIA LENY BATISTA, CPF: ***.***.**2-72
39.966,50
CAC T-188/2024
. TOTAL GLOBAL
239.952,04
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024
A Prefeitura, com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, bairro Fortaleza, Amazonas, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Clovis Moreira Saldanha, doravante
denominado Contratante, e a Empresa Nautica Alianca Construcao e Comercio De Embarcacoes Ltda, CNPJ 43.664.619/0001-03, sediada na Av. Lourenco da Silva Braga, nº 07, Centro. CEP:
69.005-015. Manaus, Amazonas, doravante designado Contratado, em observância às disposições da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente
Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico 0001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
. Item
Descrição
Und
Marca
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
. 1
Canoas de alumínio de 08 metros, canoa de alumínio de 8m de comp. x 1.50 de larg. x 0.50 de altura, chapa 2mm, 06 bancos com: porta treco.
Canoa de alumínio de 8m de comp. x 1.50 de larg. x 0.50 de altura, chapa 2mm, 06 bancos com: porta treco. Marca: Nautica Aliança.
Fabricante: Nautica Aliança.
UND Nautica
Aliança
07
R$ 12.870,00
R$
90.090,00
Cláusula 13º-Dotação Orçamentária. Emenda parlamentar individual 4137 0004/2023. Ação orçamentária 0EC2-GND 04 (invest.)-plano de Ação 09032023-031150. Nota de
Empenho 2023NE008520. Ordem Bancária 2023OB811259 Transferência Especial, São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito NAUTICA
ALIANCA CONSTRUCAO e COMERCIO DE EMBARCACOES LTDA - CNPJ 43.664.619/0001-03
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024
A Prefeitura, com sede na Av. Álvaro Maia, nº 569, bairro Fortaleza, Amazonas, CNPJ 04.272.670/0001-18, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Clovis Moreira Saldanha, doravante
denominado Contratante, e a Empresa ABC Nautica Ltda, CNPJ 96.666.862/0001-27, sediada na Av. Dom Pedro II, nº 1369, bairro Jardim. CEP: 09.080-110 Santo André, São Paulo, doravante
designado Contratado, em observância às disposições da Lei 14.133, de 01/04/2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão
Eletrônico 0001/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas
.
Item
Descrição
Und
Marca
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
. 2
Motor de Popa 40HP 04 Tempos; Marca: Yamaha; Modelo: F40FEHDS; Detalhes do produto na proposta
comercial
UND
Yamaha / F40FEHDS
07
R$ 35.290,00
R$ 247.030,00
Cláusula 13º-Dotação Orçamentária. Emenda parlamentar individual 4137 0004/2023. Ação orçamentária 0EC2-GND 04 (invest.)-plano de Ação 09032023-031150. Nota de Empenho
2023NE008520. Ordem Bancária 2023OB811259 Transferência Especial, São Gabriel da Cachoeira-AM, 15 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito ABC NAUTICA LTDA - CNPJ
96.666.862/0001-27
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024
Processo Administrativo: 371/2024. Originado da Chamada Pública 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Empresa: J B Rodrigues De Oliveira Eireli,
CNPJ 20.093.516/0001-35. Objeto: "Credenciamento de empresas interessadas em formalizar parceria em regime de mútua cooperação p/a utilização da infraestrutura de comunicação óptica
da rede vitória-régia, com capacidade de 2 Gbps, desenvolvida no âmbito Programa Amazônia Conectada do Exército Brasileiro e que está a cargo do Município".
.
Lote
Detalhamento Do Lote
Unid.
Quant.
Empresa
. Lote 2
Cessão de uso p/troca de capac. do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. do
Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM
MB
500MB
J B Rodrigues De Oliveira Eireli - CNPJ:
20.093.516/0001-35
Prazo: O prazo p/execução dos serviços será de até 180 dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste Contrato iniciar-se-á no ato de
sua assinatura e encerrar-se-á após 5 anos corridos. Ficam mantidas as demais cláusulas e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais alterações
posteriores, São Gabriel da Cachoeira, 24 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito J B RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 20.093.516/0001-35 - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
Processo Administrativo: 317/2024. Originado do Chamada Pública 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Empresa: Caio Silva Machado, CNPJ
23.803.245/0001-52. Objeto: "Credenciamento de empresas interessadas em formalizar parceria em regime de mútua cooperação p/a utilização da infraestrutura de comunicação óptica da
rede vitória-régia, com capacidade de 2 Gbps, desenvolvida no âmbito Programa Amazônia conectada do Exército Brasileiro e que está a cargo do Município".
.
Lote
Detalhamento Do Lote
Unid.
Quant.
Empresa
. Lote 1
Cessão de uso p/troca de capac. do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. Do
Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM
GB
1.5GB
Caio Silva Machado - CNPJ:
23.803.245/0001-52
Prazo: O prazo p/execução dos serviços será de até 180 dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste Contrato iniciar-se-á no ato de sua assinatura
encerrar-se-á após 5 anos corridos. Ficam mantidas as demais cláusulas e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais alterações posteriores, São Gabriel
da Cachoeira, 24 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito CAIO SILVA MACHADO - CNPJ 23.803.245/0001-52 - Contratado