DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE E DATA: 12° Termo de Aditivo de valor ao Contrato nº 191/2022. PARTES:
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP.
OBJETO: execução de pavimentação em paralelepípedo em vias da zona rural de Campo A.
de Lourdes contemplando as vias que integram para todos os fins de direito ao convênio
Nº 192/2022. PRAZO E EXECUÇÃO: 02 meses, de 18/04/2024 a 18/06/2024. PROCESSO
LICITATÓRIO: Tomada de Preços 16/2022, 15/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 7/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, Processo
administrativo 109/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: construção de praça com
execução de pavimentação em paralelepípedo no Povoado Jurema do Elias, zona rural do
Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 15:00h do dia 06/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 15:00h
do dia 11/06/2024, abertura das propostas serão às 15:00 horas do dia 12/06/2024. O
Início da sessão pública: será 15h:30min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital
estará 
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de maio de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 8/2024
O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024. Processo
Administrativo 110/2024. Tipo Menor Preço por lote. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para a execução de pavimentação em paralelepípedo de vias da zona urbana e
rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA O início do acolhimento das propostas
será a partir das 08:00h do dia 07/06/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as
08:00h do dia 11/06/2024, abertura das propostas serão às 08:30 horas do dia 12/06/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 12/06/2024 (Horário de Brasília). O Edital
estará 
disponível 
nos
endereços 
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://bll.org.br/ e Informações
no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de maio de 2024.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato 109/2024, Pregão Eletrônico 006/2024, objeto: contratação de empresa
para fornecimento de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação escolar para
o ano de 2024, contratado: Iraci Amorim dos Santos inscrita no CNPJ sob nº 15.114.438/0001-
78, valor: R$ 266.710,00, vigência: 12(doze) meses contados da sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº
006/2024 - Processo Administrativo nº 141/2024, objeto: Contratação de empresa para
fornecimento Aquisição de itens de panificação destinados ao preparo da alimentação
escolar
para o
ano
de
2024, empresa:
IRACI
AMORIM
DOS SANTOS,
CNPJ
n°
15.114.438/0001-78, valor de R$ 266.710,00.Período 12 (doze) meses.
Em 24 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024
O Prefeito Municipal de Andorinha-BA, estando devidamente cumpridas as
formalidades previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 025/2024,
RATIFICA o ato de Inexigibilidade tendo como objeto a Contratação da pessoa jurídica
Vanderlei José da Silva Produções para a apresentação da banda Wanderley do Nordeste,
no dia 29/06/2024, às 20 horas e duração de 2 horas, em comemoração aos tradicionais
festejos juninos de São Pedro, que será realizado na Praça de Eventos e no dia 30/05/2024,
às 21 horas, com duração de 2 horas, em homenagem à Padroeira desta Cidade, realizado
pela Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo deste Município, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.979.719/0001-54, cujo valor global será de R$ 30.000,00.
Andorinha - Bahia, 27 de maio de 2024.
RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO Nº 1046798
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024
PUBLICAÇÃO DO EDITAL
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do
Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços
de ornamentação de decoração para os Festejos Juninos, por meio da Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera/Ba, conforme especificações
constantes no respectivo Edital e Termo de Referência. Serão observados os seguintes
horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 11 de
Junho de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do
Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone:
(75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - Ba, 27 de Maio de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 153/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-
33; CONTRATADA: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ sob n° 33.961.969/0001-88; PREGÃO ELETRONICO: Nº
016/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição de instrumentos odontológicos
para Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes
no
respectivo 
Edital
e
Termo
de 
Referencia.
REPARTIÇÃO
INTERESSADA:
FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 22/05/2025; VALOR: R$ 68.042,68 (Sessenta e
oito mil, quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos); ASSINATURA CONTR AT O :
22/05/2024. Anguera BA, 22 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito
Municipal.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANGUERA, CNPJ nº. 12.755.472/0001-
33; CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob n° 20.618.646/0001-
44; PREGÃO ELETRONICO: Nº 016/2024; OBJETO: Contratação de empresa com aquisição
de instrumentos odontológicos para Unidades Básicas de Saúde desta municipalidade,
conforme especificações constantes no respectivo Edital e Termo de Referencia.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE; VIGÊNCIA: 22/05/2025; V A LO R :
R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais); ASSINATURA CONTRATO: 22/05/2024. Anguera
BA, 22 de Maio de 2024. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7 PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por
meio da utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que
realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando o
Registro de preço para aquisição de equipamentos para academia ao ar livre para atender
as demandas deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de
acordo com o estabelecido pelo edital.Recebimento das propostas: Início Data/Horário:
27/05/2024 às 08h00min. Término Data/Horário:07/06/2024 às 08h00min. Fase de disputa:
07/06/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?
pagina=abr.
Antônio Cardoso -BA, 24 de maio de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Tipo: Contratação Direta. Abertura: 03/05/2024, às 09h:00, hora local. Objeto:
Contratação de empresa especializada em consultoria em gestão de recursos humanos,
com adequação a legislação trabalhista, previdenciária, bem como atender ao e-Social,
neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário
Oficial do
Município). As propostas devem
ser encaminhadas para
o e-mail
licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de
Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre
os dias 28/05/2024 a 31/05/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.
Aracatu-BA, 27 de maio de 2024.
JAMES PORTO BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 202/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: AROLDO SANTOS DO NASCIMENTO: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS
GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 201/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: ROBERTO COSTA SILVA: Fica prorrogado por mais 12 (doze)
meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS GAMA
ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 200/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ NILTON TEIXEIRA DE MATOS: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS
GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 199/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: COSME CALASANS DIAS DE SOUZA: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS
GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 198/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: NI LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI: Fica prorrogado por mais
12 (doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS
GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 197/2022 - PE Nº 012/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de
Banzaê - BA - CONTRATADA: JOSÉ EDNALDO VIANA DE SOUZA: Fica prorrogado por mais 12
(doze) meses. Vigente até 02//06//2025 - ASSINADO EM: 20/05/2024. JAILMA DANTAS
GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 6/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 11/06/2024 às 10h00min PE - Nº 006/2024, PA 035/2024. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços diversos: locação de palcos, estruturas,
tendas, banheiro químico, iluminação, equipamentos diversos, sonorização, trio elétrico e
geradores de energia para utilização em diversos eventos a serem realizados no município
de Boa Nova-BA. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do
município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 27 de maio de 2024.
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia
07/06/2024 às 14:00h (quatorze horas), através da plataforma da bolsa nacional de
compras - bnc, visando a prestacao de servico para fornecimento de internet. o edital e
seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos bolsa nacional de
compras 
-
bnc, 
disponível
em: 
https://www.bnc.org.br
e
https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede
da prefeitura municipal de bom jesus da lapa, situada na rua marechal floriano peixoto, nº
208 - sala de licitações 1° andar - centro, bom jesus da lapa/ba em até 24hs. divulgação
dos outros atos - diário oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

                            

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