DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Menor preço por item. PA 08/24. Objeto: aquisição de alimentos perecíveis e não
perecíveis, para atender às demandas da merenda escolar do município. Acolhimento das
propostas: a partir das 8h do dia 29/05/24 até 9h do dia 12/06/24. Abertura das propostas: às 9h30
do
dia
12/06/24.
Sessão
pública:
às
10h
do
dia
12/06/24.
Edital:
http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e e-
mail: licitacaocentral.ba@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Avenida Central, 243.
Central/Ba, 27 de maio de 2024.
PEDRO LUCAS HERMENEGILDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 026/2024,
Registro de Preços para aquisição equipamentos permanentes para atender as diversas
secretarias municipais, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser
realizada no dia 12/06/2024 às 09:00 (nove) horas.
PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024
Torna-se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 027/2024,
Registro de preços para aquisição parcelada de instrumentais odontológicos para atender
as Saúde Bucal nas diversas Unidades Básicas de Saúde do Município, a ser realizada no dia
13/06/2024 às 09:00 (nove) horas.
Editais e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do
endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Conceição do Coité, Bahia, 27 de maio de 2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo
Nº 021/2024 - Aviso de Edital CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
O Agente de Contratação do Município de Conde/BA, comunica aos interessados
em participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024 - que tem
por objeto Contratação de empresa especializada em Engenharia para a execução do
Convênio nº 937153/2022 firmado entre a Prefeitura Municipal de Conde e o Ministério das
Cidades, Contrato de Repasse nº 1085369-98/2022, Pavimentação de Ruas no Município de
Conde/BA e complemento da Ponte de concreto sobre o Rio Itapicuru, localizada no Centro do
Município de Conde/Bahia, com fornecimento de materiais de consumo e mão de obra, que a
abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 12/06/2024 às 10:25 horas
(Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia
12/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site:
https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações
no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.
Conde/BA, 27 de maio de 2024.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO SRP Nº 27/2024
Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema
informatizado e integrado com utilização cartão magnético com chip ou superiores para o
gerenciamento do fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel comum e s10) em
estabelecimentos credenciados para a frota de veículos e máquinas de diversas secretarias
da Prefeitura Municipal de Coração de Maria. ABERTURA 14/06/2024 AS 09:00 HRS.
I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M .
Coração de Maria-BA, 27 de maio de 2024.
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2024
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada, no fornecimento de pneus e
câmaras de ar, para os veículos pertencentes às diversas secretarias deste Município.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 08h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 13
de junho de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 295/2024 1.1.
O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão
eletrônico, do tipo menor preço por lote, que tem como objeto Registro de Preços para
futura e eventual contração especializada no fornecimento de Cesta Básica, destinadas às
famílias em situação de vulnerabilidade no âmbito do Município de Crisópolis - Bahia.
INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de maio de 2024, às 14h00min; LIMITE DE
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de junho de 2024, às 14h00min; DATA DA SESSÃO: 13
de junho de 2024, às 15:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informações e edital disponíveis
no sítio www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Crisopolis-BA, 23 de Maio de 2024.
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 083/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR OFERTA - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO FÍSICO DESTINADO A FINS COMERCIAIS DE BARRACAS NOS FESTEJOS JUNINOS DE
DOM BASÍLIO. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 13/06/2024
às 09h00min, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. O EDITAL, na
íntegra
poderá
ser
consultado
no
seguinte
endereço
eletrônico:
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados
completos encontram-se
disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min
às
12h00min.
Comissão
de
licitação
fone:
(77)
3448-2114
/
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 27 de maio de 2024.
SILVINA OLIVEIRA PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024
REMARCAÇÃO DE SESSÃO
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 065/2024
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS E RECARGAS DE TONNER, CONFORME
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento
da documentação e da proposta ocorrerá no dia 14/06/2024 às 08h00min, por meio de
sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado
no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os
dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 27 de maio de 2024.
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO/BA. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo
Administrativo nº 122/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 007/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS, SENDO UMA NA COMUNIDADE DAS PORTEIRAS E
OUTRA NA COMUNIDADE DOS OVOS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
ÉRICO CARDOSO, ESTADO DA BAHIA. Realização da Sessão Pública: 14/06/2024, às 09:30,
No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso,
nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: 14 de junho de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos
interessados
pelo
site
http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial.
Maiores
informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100.
Endereço - Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA.
Érico Cardoso/BA, em 27 de maio de 2024.
GERFFESON DE PAULA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal
Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de
Credenciamento nomeada pela Comissão Especial de Credenciamento DECRETO N° 968, de
09 de janeiro de 2024, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins
de credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviço de hotelaria no
Município de Euclides da Cunha - Bahia, conforme as especificações e condições constantes
neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores
fixados para a realização da prestação dos serviços, visando atender as demandas da
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas respectivas Secretarias, em conformidade
com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no
Decreto Municipal nº Nº 953, de 28 de dezembro de 2023 o Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de
Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro
Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP:
48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
09h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do
endereço eletrônico licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br e edital disponível no site
https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores
informações através do
telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no
setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 28 de maio de 2024, das 09:00h às 14:00h,
no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento
poderão ser dirimidas pela Comissão Especial de Credenciamento designada.
Euclides da Cunha - BA, 27 de maio de 2024.
ELAINE OLIVEIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 253-2024-11AC.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: FRIULI
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 347-2023-11C, firmado em 03/05/2023. O
prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.250,00, será prorrogado por até 03
meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 21.750,00, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 108.750,00. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024