DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve:
considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos
públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 037/2024, HOM O LO G A R
o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo menor
preço global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE RUAS NO DISTRITO DE LAJEDO ALTO, MUNICÍPIO
DE IAÇU, CONFORME CONVÊNIO CAIXA:
942493/2023, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa
YMPACTUS CONSTRUTORA E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.764.432/0001-22,
pela proposta mais vantajosa no valor de R$ R$ 337.234,89 (trezentos e trinta e sete mil,
duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos).
Iaçu-Ba, 22 de maio de 2024.
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO de artistas, bandas
e grupos musicais locais, nos variados estilos, objetivando apresentações públicas durante
os festejos e projetos promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Ibicoara.
Informações das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser
entregue na Sede da Prefeitura, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a
primeira sessão de abertura está marcada para o dia 12/06/2024 as 10:00 h. Ibicoara -
Bahia, 27 de maio de 2024.
RENAN PIRES SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Menor preço global. Abertura: 10/06/24 às 10:30h.
Aquisição de 02 veículos zero KM do tipo carro de passeio, para atender as
demandas
da
Secretaria
de 
Ação
Social.
Local:
https://www.bll.org.br.
Edital:
https://ibipeba.ba.gov.br, e https://www.bll.org.br
ou na CPL, Praça
Dezenove de
Setembro, s/n. Esclarecimentos: e-mail licitacoes@ibipeba.ba.gov.br.
Ibipeba/Ba, 27 de maio de 2024.
MICHELLE AMORIM DE SOUSA
Secretária de Ação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 114/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito
Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson
Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de
Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 017 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA;
OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93;
SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos
Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 018 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº.
037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama
através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão
de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S :
Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo
Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
O Município de Igaporã/BA, pessoa jurídica de direito público, com sede na
Praça Bernardo de Brito, nº 430, Centro, Igaporã - Bahia, CEP:46.490-000, por meio da
Comissão de Licitação, torna pública a abertura do Chamamento Público nº 0005/2024,
para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUANTO AO AUXILIO
FUNERAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE IGAPORÃ - BAHIA. Os interessados que atenderem às exigências do Edital,
deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda a partir do dia
17/06/2024, às 08h00min. O Edital completo poderá ser solicitado através do seguinte e-
mail: licitacao@igapora.ba.gov.br ou acessando o site: www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-Ba, 27 de maio de 2024.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
016/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90012, (plataforma: Sistema de Contratações do
Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual
fornecimento de serviços de Soluções Tecnológicas Integradas para Gestão na Área de
Saúde como: Licenciamento de Sistema Integrado com Módulos de Central de Marcação e
Regulação, Monitoramento dos Indicadores da Atenção Primária, SAMU 192, CAPS, Suporte
Técnico-Operacional, Capacitação, Treinamento, Auditoria de Dados e Gerenciamento do E-
SUS AB e Seus Aplicativos, para atender as necessidades da Sec. Municipal de Saúde do
Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 14/06/2024 às 09:00 O Edital poderá ser
retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no
www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP
https://pncp.gov.br/app/editais.
Ipiaú-BA, 24 de maio de 2024.
JAN GONÇALVES MUNIZ FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº DIE-19/2024
Republicação
Data: 04/06/24 às 9h.
Aquisição de plantas ornamentais para os canteiros do município. Menor preço
por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à
Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 27 de maio de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade
Concorrência Pública nº. 006/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação em
piso intertravado em ruas no Município de Irecê/BA. Data da Sessão: 14 de Junho de 2024
às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, sito à Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo
Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura. Edital
no site: www.irece.ba.gov.br e PNCP.
Irecê/Ba, 27 de maio de 2024.
JOAZINO A. MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
O Agente de Contratação do Município de Itaberaba torna pública, a quem
possa interessar, a PRORROGAÇÃO da data de abertura da sessão pública da licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90012/2024 que tem
como objeto a "Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PASSARELA SOBRE O RIO PIRANHAS, BA 046, SEDE
MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA (PONTE SAÍDA PARA MUNICÍPIO IAÇU)", mediante condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais
de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO
PÚBLICA: 13 de junho de 2024 às 09h00min.UASG: 983595- PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABERABA. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES
ADICIONAIS: 
O 
Edital 
se 
encontra 
disponível 
para 
download 
no 
site:
https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-mail:
projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228. Itaberaba.
Bahia, 24 de maio de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão
eletrônico n. º 008/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052301/2024.
Objeto: a contratação de empresa para aquisição de material permanente e mobiliário
administrativo e escola. Abertura: às 09h:00m do dia 10/06/2024, no Portal Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre
o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil,
s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das
14h:00
às17h:00,
bem
como 
no
site:
www.ituacu.ba.gov.br,
pelo
e-mail:
ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br
ou no PNCP.
Ituaçu/BA, 27 de maio de 2024.
ALEOMAR GOMES BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da
Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para aquisição de máquinas e
equipamentos, conforme Termo de Convênio n.º 948182/2023, firmado entre o Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município de Jaborandi - Bahia., abertura no dia
27/05/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 11/06/2024 às 09hs00min. Edital em até
24 na Sede e no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585. Informações: (77)
3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.
Jaborandi - Bahia, 27 de maio de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 024/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas
especializadas no fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de
self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento
das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos
disponíveis
no 
sítio
https://bnc.org.br 
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 28.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data
Limite Recebimento Propostas: 11.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão
Eletrônica: 11.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 28
de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico
nº. 025/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
prestação de serviços de locação de veículos coletores compactadores de lixo, para
atendimento das necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis
no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das
propostas a partir do dia 28.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite
Recebimento Propostas: 11.06.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica:
11.06.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 27 de maio de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro