DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Secretaria Municipal de Administração e de Ações e Projetos Estratégicos - Secad. Valor
Estimado Global: R$ 60.330,00 (Sessenta mil trezentos e trinta reais). Período Vigência:
Será de 12 (doze) meses. Sessão da Disputa: 20/06/2024 às 09:00 horas. ID Nº 1046357.
O
Edital
estará
disponível nos
Endereços
Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br e
www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623.
Em 21 de maio de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
Contratação de empresa para execução da Pavimentação de acesso ao
Balneário Ribeirão do Meio, ao Balneário Ribeirão de Baixo e ao Balneário do Rio Lençóis,
no município de Lençóis-Ba, conforme Contrato de Repasse MTUR 953169/2023 -
Operação 1091627-66 - APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA - CONTRAT O
DE REPASSE - RP8. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do
dia 12/06/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br. Tipo de julgamento: Menor Preço.
Informações:
(75)
3334-1121
ou
licitacaopmlencois@gmail.com
e
https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
Lençóis-BA, 24 de maio de 2024
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação De Empresa Do Ramo
para fornecimento de material permanente para atender a demanda da secretaria de
saúde deste município de Manoel Vitorino - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico,
ACONTECERÁ NO DIA 10 DE JUNHO AS 14:30HRS, para Contratação de empresas para
fornecimento de material esportivo (Fracassados na licitação anterior) para atender a
demanda da secretaria de Educação deste município de Manoel Vitorino - BA.
Manoel Vitorino, 27 de Maio de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
PA 6090/2024. PE 40/2024.
Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo squeeze, viseira e
pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela prefeitura e órgãos
vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da proteção social básica,
mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta complexidade, mds/fnas/gestão
das ações do cadunico e programa bolsa familia, e mds/fnas/gestão das ações do sistema
único de assistência social e por meio de recursos próprios para atender o fundo municipal de
assistência social, sendo os quantitativos relativos à secretaria de saúde custeados com
recurso vinculado através da portaria nº 2687 de 2 de outubro de 2020 e através de recursos
próprios e para as demais secretarias com recursos próprios, FATOR GESTAO LTDA com R$
58.956,50 LOTE II. IDPROMO COMERCIAL LTDA com R$ 10.601,50 LOTE III. LOTE I fracassado
Mata de São João-Bahia, 21 de Maio 2024
MANOELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - SRP
PA 9460/2024. PE 60/2024 RP.
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação,
montagem e desmontagem de estrutura para eventos e atividades, a fim de atender as
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados
referentes ao Bloco de Proteção Social Básica/MDS/FNAS e as demandas das demais
secretarias do município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. SUCESSO
MONTADORA DE ESTRUTURAS E EVENTOS ARTISTICOS LTDA com R$ 1.799.539,90 LOTE I.
Mata de São João-Bahia, 24 de Maio 2024
MANUELA SEIXAS SANTOS RATES
Secretária de Cultura, Comunicação e Esporte
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 6090/2024. PE 40/2024. Aquisição de camisas, sacola do tipo mochila, garrafas do tipo
squeeze, viseira e pulseiras de identificação a fim de atender os eventos realizados pela
prefeitura e órgãos vinculados por meio dos recursos da mds/fnas/gestão das ações da
proteção social básica, mds/fnas/bloco de proteção social especial de média e alta
complexidade, mds/fnas/gestão das ações do cadunico e programa bolsa familia, e
mds/fnas/gestão das ações do sistema único de assistência social e por meio de recursos
próprios para atender o fundo municipal de assistência social, sendo os quantitativos
relativos à secretaria de saúde custeados com recurso vinculado através da portaria nº
2687 de 2 de outubro de 2020 e através de recursos próprios e para as demais secretarias
com recursos próprios, FATOR GESTAO LTDA, com R$ 58.956,50 LOTE II, IDPROMO
COMERCIAL LTDA, com R$ 10.601,50 LOTE III 01 ano a partir de 23/05.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pelo Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para
conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o
disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 01/2024, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO
DE 4 (QUATRO) CAMPOS SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO
DA BAHIA, sob o regime menor preço por lote. A sessão da licitação será dia 14/06/2024, às
09:00hrs no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Matina/BA, situada na Praça
Helena Carmen de Castro Donato, snº, Centro, CEP 46480-000, Município de Matina - BA. O
Edital e seus anexos estarão disponíveis para os interessados no Setor de Licitações na sede da
Prefeitura Municipal ou pelo site: www.matina.ba.gov.br.
Matina - Bahia, 27 de maio de 2024.
VALDEMIR PAULO PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Abert.: 14/06/24 às 09:00h.
Contratação de empresa de engenharia para implantação da biofábrica do
semiárido para produção e distribuição de mudas para a agricultura familiar, Convênio CAR
nº 176/2018. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel
Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
Republicação
Reabertura: 28/05/24 à 03/06/24.
Reabertura das inscrições para seleção de projetos para firmar termo de
execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Edital
e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital do
Pregão Eletrônico 004/2024 - cujo objeto descrito no aviso consta: "Contratação de
empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Com a ratificação o objeto passa a ser:
"Contratação de empresa para fornecimento de Móveis, eletrônicos e eletrodomésticos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos". Data
da Sessão Pública: Onde se Lê: Dia: 03/06/2024 às 09:00 horas, Leia-se: Dia: 10/06/2024 às
09:00 horas.
Ficam mantidos os demais termos do edital. Os interessados terão acesso ao
instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av.
Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas,
através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através
do
link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.
e/ou
no
Portal Nacional de
Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
PA 07PE/24.
Aquisição de material elétrico e materiais para poços artesianos a fim de
atender as demandas da Prefeitura. Sessão: 11/06/24, às 9h. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
PA 08PE/24.
Aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), para atender demanda
do município e das secretarias. Sessão: 11/06/24, às 11h. Menor preço por lote.
Informações e edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br //
licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 27 de maio de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de
Nova Soure/BA, Em conformidade com o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal no
14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, torna público a Adjudicação e
Homologação no dia 27/05/2024, objetivando o Pregão Eletrônico nº 12/2024, referente a
Contratação de empresa para execução de obra e serviços de engenharia para reforma e
requalificação da Praça dos Idosos, Distrito do Paiaia, Município de Nova Soure Bahia,
autorizando assim o empenho em nome da empresa DIAS SILVA TRANSPORTES E
CONSTRUÇOES EIREL, inscrita no CNPJ nº 26.113.876/0001-38, no valor global de
R$434.089,11 (quatrocentos e trinta e quatro mil, oitenta e nove reais e onze centavos).
Dotação: 06.000 - 2009 - 339039 - 706 - 500.
Nova Soure, 27 de maio de 2024
LUIZ CÁSSIO DE SOUZA ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
EXTRATO DE FOMENTO Nº 1/2024
Dispensa de Chamamento Público 02.24, P.A 36. Fundo Nacional de Saúde; PROPOSTA Nº
36000580608202400; TIPO DE PROPOSTA: INCREMENTO PAP. Contratante: Município de
Olindina/BA. Objeto: Realização de serviços de saúde no município. Contratada: Irmandade
de Promoção a Assistência Social e Saúde - IPAS, organização da sociedade civil, doravante
denominada OSC, CNPJ 14.419.220/0001-69. Valor R$ 2.000.000,00. Dotação: 0808; 10;
845; 0004; 335030; 335039; 16003110. Assinatura do Termo: 25/05/24, Olindina
27/05/2024. Amon V. Oliveira. Secretário de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE
O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO
ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 13 de junho de 2024 às
08:31
horas,
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
disponível
em:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Edital
disponível
em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes.
Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.
Em 27 de maio de 2024
ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA
Pregoeiro