DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, Processo Administrativo: 054/2024,
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de
prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva e desinstalação de
condicionadores de ar, para atender as secretarias do Município de Jandaíra/BA. SESSÃO
DE ABERTURA: às 09:00h do dia 17/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL
- www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3445 - 2176 das 08:00hrs às
12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no endereço eletrônico oficial da
licitação - https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/ ou no Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Jandaíra - BA, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
EDMUNDO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023,
torna público aos interessados que realizará no dia 08 de julho de 2024 às 09h30min, Local Sítio:
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de
CONSTRUÇÃO DE ARENA EM GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE JIQUIRIÇÁ/BA, descritos neste
instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução
de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 27 de maio de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2020
CONTRATADA: GRADUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº
10.256.367/0001-24
CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE LAURO
DE FREITAS.
Processo
Administrativo: 24678/2023. Licitação: Concorrência Pública 002/2020. Objeto do Contrato:
O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para execução
das obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e urbanização de
ruas da etapa III do PAC Itinga - lote 1 - poligonal III - loteamento Maria Antonieta,
poligonal IX - Loteamentos Santa Júlia / Vila de Sena e poligonal XI - loteamento Novo
Horizonte; lote 2 - poligonal IV - Jardim Talismã e poligonal VI - Jardim Taubaté e o lote 3
- poligonal V - Jardim Tropical em Lauro de Freitas. Termo de compromisso nº
222.615.19/2007 obras do PAC ITINGA, no município de Lauro de Freitas/Bahia. Dotação
Orçamentária: 0900.1320.44905100.17000000 Objeto do Aditamento: Reajuste do contrato
no percentual de 35,17%, utilizando-se como índice de reajuste o INCC/FGV, mantendo as
demais condições contratadas, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à
solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS Contratada: CONSTRUMOREIRA LTDA - EPP,
inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 11.120.280/0001-98. Modalidade: Concorrência Pública - Nº
003/2021. Processo: 22770/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Execução De Obras De Conclusão Do Cie "R40" Mod.01 - Quadras Reversíveis - Centro De
Iniciação Ao Esporte (Atual Estação Cidadania) - Contrato De Repasse Nº 425.969-01/2014,
No Município De Lauro De Freitas/Ba. Conforme Planilhas, Termo De Referência,
Especificações Técnicas E Projetos Em Cd Anexo Neste Edital. Requisitado Pela Secretaria
Municipal 
De 
Infraestrutura. 
Dotação:
11.1100.27812.0010.1855.459051.15000000/17000000. Objeto do aditamento: Aditivo de
prazo por mais 06 (seis) meses, com termo inicial em 31/12/2023 e termo final em
30/06/2024, utilizando o saldo contratual remanescente, nos termos do art. 57, §1°, inciso
II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados, na
forma da planilha anexa ao processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 009/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE PERFUROCORTANTES para atender as
Unidades de Saúde, bem como o cronograma de vacinação no Município de Lauro de Freitas
- BA. A empresa BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA
Lote 02 Valor Global R$ 871.900,00. A empresa VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉD I CO S
LTDA Lote 01 Valor Global R$ 824.286,00 - DATA DA HOMOLOGAÇÃO 20/05/2024
Em 20 de maio de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
AVISO DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
Republicação
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 029/2023. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de locação de equipamentos de informática e software, com fornecimento de
equipamentos, peças e insumos, exceto o papel, incluindo suporte e manutenção. Valor
Estimado Global: R$ R$ 4.358.010,36 - (Quatro milhões trezentos e cinquenta e oito mil
dez reais e trinta e seis centavos). Vigência Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de
Abertura: 19/06/2024 às 09:00 horas. ID: 1046250. Edital disponível no Endereço
Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8623
Em 20 de maio de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Lauro de Freitas/Bahia, no uso de suas
atribuições, HOMOLOGA o PE nº 012/2024/SMS, cujo Objeto é Registro de Preço para
aquisição de MATERIAIS DE USO LABORATORIAL para atender as demandas do Município de
Lauro de Freitas - BA. A empresa WAUMED DISTRIBUIDORA, REPRESENTAÇÃO E TRANS P O R T ES
LTDA Lote 01 Valor Global R$ 183.650,00 e Lote 02 Valor Global R$ 26.783,00 - DATA DA
HOMOLOGAÇÃO 22/05/2024.
Em 22 de maio de 2024
RICARDO SANTOS SILVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2024/SMS, oriunda do PE nº 009/2024/SMS, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE
PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de
vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: BAHIA PLUS
MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; Lote 02 Valor Global R$
871.900,00.DATA DA ASSINATURA, 21 de maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024/SMS, oriunda do PE nº 009/2024/SMS, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de AGULHAS, SERINGAS E CAIXAS DE
PERFUROCORTANTES para atender as Unidades de Saúde, bem como o cronograma de
vacinação no Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: PROMINENTE
FORNECEDOR: VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA Lote 01 Valor Global R$
824.286,00. DATA DA ASSINATURA, 21 de maio de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 030/2024/SMS, oriunda do PE nº 003/2024/SMS, cujo
objeto é o Registro de Preço para aquisição de ARTIGOS para HIGIENE PESSOAL para atender
as demandas dos serviços de saúde do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE
FORNECEDOR: BAHIA PLUS MED COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ;
Lote Único Valor Global R$ 191.708,30. DATA DA ASSINATURA, 30 de abril de 2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Contratada: Construções Estrutura Ltda,
inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 42.831.507/0001-37 Modalidade: Tomada de Preços - N°
002/2023. Processo: 05929/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para
Prestação de Serviço de Pavimentação e Drenagem da Rua Manoel Duarte, no Bairro de
Itinga, no Município de Lauro de Freitas/BA. Dotação: 0900.1320.449051.17000000. Objeto
do aditamento: Aditivo de Prazo por mais 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, parágrafo
1°, inciso II da Lei 8.666/93, com termo inicial em 08/04/2024 e termo final previsto para
08/08/2024, sem qualquer reajuste, mantendo-se os preços e as demais condições
contratadas, conforme justificativa técnica da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024/SMS
Contratada: ALFA MEDICAL MEDICINA LABORATÓRIO E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA,
CNPJ nº 37.433.789/0001-84. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade:
Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do
Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames
Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo
fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total
estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em
conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 -
Resolução
PPI
homologada
em
2018 (Resolução
CIB/Ba
nº
108/2018).
Dotação
Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor global
de R$ 970.797,84 (novecentos e setenta mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e
quatro centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024/SMS
Contratada: APH RESGATAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 23.002.344/0001-35.
Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Chamamento Público nº
001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do Contrato: O presente
contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames Ambulatoriais de Média e
Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo fixados, a serem prestados ao
indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total estimado previsto na cláusula oitava,
distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as normas do SUS, em regime de
parceria com o poder público estadual, em conformidade com a Programação Pactuada e
Integrada de Assistência vigente em 2018 - Resolução PPI homologada em 2018 (Resolução
CIB/Ba nº 108/2018). Dotação Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O
presente contrato tem o valor global de R$ 758.793,60 (setecentos e cinquenta e oito mil
setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Período de vigência: O presente
contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024/SMS
Contratada: MED EXAMES LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº
12.314.302/0001-13. Contratante:
MUNICÍPIO DE
LAURO DE
FREITAS. Modalidade:
Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do
Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames
Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo
fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total
estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em
conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 -
Resolução
PPI homologada
em
2018
(Resolução
CIB/Ba nº
108/2018).
Dotação
Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor
global de R$ 591.316,20 (quinhentos e noventa e um mil trezentos e dezesseis reais e vinte
centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024/SMS
Contratada: LABCHECAP - LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, CNPJ nº
13.503.479/0009-88. Contratante:
MUNICÍPIO DE
LAURO DE
FREITAS. Modalidade:
Chamamento Público nº 001/2023/SMS. Processo Administrativo: 21991/2022. Objeto do
Contrato: O presente contrato tem por objeto a execução pela contratada, de exames
Ambulatoriais de Média e Alta Complexidade SIA/SUS, dentro dos quantitativos abaixo
fixados, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, dentro do valor total
estimado previsto na cláusula oitava, distribuídos por níveis de complexidade e de acordo
com as normas do SUS, em regime de parceria com o poder público estadual, em
conformidade com a Programação Pactuada e Integrada de Assistência vigente em 2018 -
Resolução
PPI homologada
em
2018
(Resolução
CIB/Ba nº
108/2018).
Dotação
Orçamentária: 2301.0012.33903900.16000000. Valor: O presente contrato tem o valor
global de R$ 1.208.436,60 (um milhão duzentos e oito mil quatrocentos e trinta e seis reais
e sessenta centavos). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze)
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 2/2024
Republicação
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Lauro de
Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria Nº 058/2023, torna público para
conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO - Nº 002/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviço de Manutenção Preventiva de Extintores com Certificação pelo
Inmetro visando garantir a segurança das atividades no Munícipio de Lauro de Freitas e
atender o cumprimento da NBR 12962 que fixa as condições mínimas exigíveis para
inspeção, manutenção e recarga em extintores de incêndio. Secretaria Requisitante:

                            

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