DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800191
191
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Paripiranga, torna público AVISO DE REMARCAÇÃO
DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, Objeto: Contratação de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
infraestrutura
urbana,
compreendendo recapeamento de diversos logradouros do município de paripiranga/ba -
contrato de repasse 931512/2022 (ministério de desenvolvimento regional), com aviso
publicado na edição do Diário Oficial do Município em 23 de Abril de 2024, 2 - Ano XVII
- Nº 3450, DOU Seção 3- Nº 78, Correio Nº 22. A licitação que estava prevista para o dia
30/05/2024 às 09h00min, tem sua abertura remarcada para 03/06/2024, ás 09h, em razão
do
feriado
Corpus
Christi.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 24 de maio de 2024
JOSEFA VILMA SOUZA SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Abertura: 12/06/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET
(www.licitanet.com.br)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CARGA DE
OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO E
EQUIPAMENTOS PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS
AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
PARIPIRANGA/BA.
Edital
e
seus
anexos
no
link:
https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais.
Em 27 de maio de 2024
PATRÍCIA CERQUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900582024
Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Combustível tipo
DIESEL COMUM, DIESEL S10 e GASOLINA COMUM, e ADITIVO ARLA para veículos automotores
das frotas própria e terceirizada que atendem a Secretaria Municipal de Educação de Paulo
Afonso - Bahia. A sessão inaugural fica redefinida para o dia 11/06/2024 às 10h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 900372024
O Prefeito Municipal de Paulo Afonso Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
legais, conforme Art. 71, V da Lei n° 14.133/2021, Adjudica o PE N. 90037/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS
POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO
SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Adm.N° . 1111-2024
Aquisição de suplemento alimentar - As empresas interessadas deverão acessar
o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a
cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 36 /2024). As
propostas deverão ser enviadas para o e-mail: licitacoes@pauloafonso.ba.gov.br, ou
entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na segunda-feira,
3 de junho de 2024 às 13:00h.
JUVENAL DE SOUZA SILVA
Superintendente de Receita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos
interessados que a sessão inaugural foi fracassada. Será reaberto no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo
MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de junho de 2024, às 09h,
para Contratação de empresa especializada em transporte para LOCAÇÃO de 01(um) veículo
(SEM OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) para atendimento no translado dos pacientes da zona
rural e urbana que necessitam de tratamento de hemodiálise e fisioterapia. Conforme
especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as
necessidades
do
município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que abriu
Licitação
na
modalidade:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
008/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 110/2024, - Sec. Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado
no Diário Oficial do Município e União, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, CARNES E FRIOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme
condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia
10 de junho
de 2024 as 14:00hs.
Edital e seus anexos
disponíveis no site:
www.pedeserra.ba.gov.br. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https:
http://bll.org.br/.
Prefeitura
Municipal
de
Pé
de
Serra
-
Ba,
E-mail:
licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.
Pé de Serra (BA), 27 de maio de 2024
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024
Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Física, para Prestação
de Serviços, e na forma de pagamento mensal, para Execução de Serviços de Oficina
Socioeducativa, nas áreas de letramento artístico, experiências Matemáticas, Xadrez
Estratégico,
Expressões
Artísticas,
Esportes Total,
Recreação
Educacional e Karatê,
conforme demandas das Unidades Escolares de Tempo Integral, da Secretaria Municipal de
Educação de Poções-Bahia. Credenciamento: A partir de 29/05/2024, a documentação
deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00 e das 14:00 às 17h:00, de Segunda-
Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de
2024. Local: Secretaria Municipal de Educação na Praça Benjamin Constant, S/N, Bairro
Centro,
CEP
45.260-000,
Poções-Bahia.
Informações:
E-mail
-
licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site
Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da
transparência
do
Municíoio
através
do
site
https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
ou
pelo
e-mail.
licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções
Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.
IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SEPROJE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.807/2024
A Prefeitura Municipal de Porto Seguro, Secretaria de Projetos Especiais - S E P R OJ E ,
através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 15.393/2024, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica n° 003/2024, do tipo Menor Preço Global, pelo Regime de Empreitada por Preço Unitário,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de quadras de areia no
município de Porto Seguro - BA, situado na Rua Salvador, 610, bairro Campinho, da sede do município
de Porto Seguro - BA, em estrita conformidade com o Projeto Básico e demais documentos constantes
nos autos. Regem a presente Licitação a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 08:00h do dia 27/05/2024 às 09:30h do
dia 13/06/2024; início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 13/06/2024, no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br, horário
de Brasília. Informações através
do e-mail:
licitaseproje@portoseguro.ba.gov.br. Aquisição do edital por
meio do sítio eletrônico:
www.comprasnet.gov.br
,
www.gov.br/pncp
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/?modalidade=concorrencia-publica.
Porto Seguro - BA, 24 de maio de 2024
MARCUS RODRIGUES GUEDES
Subsecretário de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2023. Contrato nº:
0100/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE - BA. Contratada: J E
CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.574.384/0001-35; Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Praças na Rua
Felisberto José Da Silva e no Povoado Terra Branca, localizada no Município de Quijingue
- Ba. Valor: Dá-se a este contrato valor GLOBAL de: R$ 558.079,12 (quinhentos e cinquenta
oito mil, setenta e nove reais e doze centavos), referente ao somatório dos lotes I e II.
Período de Vigência: 23 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Dotação
Orçamentária: Órgão:
0700-Secretaria Infraestrutura e Serviços
Públicos Unidade
Orçamentária: 0701-Secretaria Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/Atividade: 1028-
Construção de Praças e Jardins Fonte: 17063110, 15000000 Valor: R$ 558.079,12
(quinhentos e cinquenta oito mil, setenta e nove reais e doze centavos) Elemento de
Despesa: 449051- Obras e Instalações Quijingue/BA, 23 de maio de 2024. Wellyngton
Barbosa Portugal Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 - SRP
P.A N° 045/2024. OBJ. Forn. de gêneros alimentícios p/ composição de kit cesta básica.
Abertura: 11.06.2024 às 09H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024
P.A N° 046/2024. OBJ. Gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis em postos
credenciados por intermédio de sistema de cartão magnético e monitoramento de frota.
Abertura: 11.06.2024 ÀS 15H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Remanso-BA, 27 de maio de 2024.
WANDERSON A. DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP
Objeto: aquisição de poltronas diversas para atender as necessidades da Secretaria de
Educação. Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta
publicação. Limite para apresentação: 10/06/24 às 18h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: aquisição de tecidos diversos para atender as necessidades das secretarias.
Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação.
Limite para apresentação da proposta de preços: 10/06/24 às 18h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: aquisição de um veículo para atendimento as famílias do programa Bolsa Família.
Apresentar proposta de preços no prazo de 8 dias úteis, a contar desta publicação. Limite para
apresentação: 10/06/24 às 18h. Proposta deverá ser cadastrada no https://bnc.org.br/ até a data
limite. Edital/Termo de Referência: www.ruybarbosa.ba.gov.br. Informações: tel. 7532521053.
Ruy Barbosa-BA, 23 de maio de 2024.
LUIZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito