DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
(DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município,
na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência
https://www.seabra.ba.gov.br/,
sendo
possível
a
solicitação
através
de
e-mail
seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 27 de maio de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/BA, torna público para conhecimento
dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar:
CHAMADA PÚBLICA nº 01/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Serra
Dourada/Ba, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Duque de Caxias s/nº -
Centro - Serra Dourada/BA - CEP 47.740-000, inscrita no CNPJ sob n.º 14.222.277/0001-73,
representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Auzenildo Souza Costa, no uso de
suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 21, da Resolução/CD/FNDE n°
38, de 16/07/2009, e artigo 26, § 1º, da Resolução/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013, torna
público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamada Pública para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, com
finalidade de receber Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
para Alimentação Escolar e habilitação dos fornecedores. Os Projetos de venda e toda
documentação poderá ser entregue até a data de 30.06.2024. Os interessados poderão ler
e obter o Edital e seus anexos, na página do Diário Oficial do Município, no endereço
eletrônico https://www.serradourada.ba.gov.br, Informações cpl.pmsd.ba@gmail.com.
Serra Dourada;BA, 24 de maio de 2024.
AUZENILDO SOUZA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículos para a Prefeitura Municipal
de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.06.2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Objeto: Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Fornecimento de
Passagens Rodoviárias Intermunicipais e Interestaduais para a Prefeitura Municipal de Serra
do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 10.06.2024 às 11:00hs.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção do Centro
Administrativo do Instituto Municipal de Previdência - IMUP da Prefeitura Municipal de
Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa dia 12.06.2024 às 13:00hs.
Serra do Ramalho-BA, 27 de maio de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-
XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada
de Preço de n° 005/2024, Processo Administrativo: 400/2023, Tipo: Empreitada Por Preço
Global, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenharia em pavimentação asfáltica em TSD em diversos povoados no município de Xique-
Xique - BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 18/06/2024 e será realizada na sala de
reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom
Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1298
das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está
disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique-BA, 27 de maio de 2024.
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.21.1
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que
estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.21.1, neste dia 29 de
maio de 2024, às 08:30 (oito e trinta) horas, onde será aberto os envelopes contendo as
propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito
na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 27 de maio de 2024.
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.27.2
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público,
que estará dando Prosseguimento a Concorrência Pública nº 2023.12.27.2, neste dia 29
de maio de 2024, às 13:30 (treze e trinta) horas, onde será aberto os envelopes
contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na
sede da CPL, sito na Rua Padre José Leite Sampaio, S/N, Centro, Abaiara/CE, no horário
de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail: liciara2017@outlook.com.
Abaiara/CE, 27 de maio de 2024.
MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.001 - SEDUC
A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 11 de Junho de 2024,
às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.05.28.001 -
SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender
as necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do
Nascimento, no município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço
acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às
17h,
ou
pelo
Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/
-
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 28 de Maio de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.005/2024 PE
Pregão Eletrônico Nº 15.005/2024 PE. Objeto: Aquisição de insumos para
atender aos processos judiciais, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de
Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas)
- (horário de Brasília) do dia 12 de junho de 2024, estará recebendo as propostas de preços
referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser
obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas
no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-
8090 Ramal 9184.
Aquiraz/Ce, 27 de maio de 2024
MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS
Pregoeira do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 10/2023
A Secretaria de Proteção Social e Cidadania torna público que o Pregão
eletrônico cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades
dos Programas da Secretaria de Proteção
Social e Cidadania do Município de
Aracoiaba/CE., foi REVOGADO. O Termo de Revogação estará disponível no sitio eletrônico
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, bem como maiores informações poderá ser requerida
presencialmente na sede da Prefeitura no seguinte endereço: Avenida da Independência,
134,
Centro,
Aracoiaba,
Ceará,
CEP
62.750-000;
ou
por
e-mail:
licitacaoaracoiabapma@gmail.com.
Aracoiaba-CE, 27 de maio de 2024
KÁTIA LÚCIA MARQUES DE MENEZES
Secretária de Proteção Social e Cidadania
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna
público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de expurgo,
limpeza, recuperação e organização de todo o acervo documental da Prefeitura de Assaré,
modernizando as ações e os processos de trabalho desenvolvidos, por meio de modernas
técnicas de armazenamento, referente ao período de 2008 à 2023 e o gerenciamento
mensal desta massa documental e do arquivo corrente produzido nas unidades
administrativas, através da Secretaria de Administração de Assaré/CE. Início de
acolhimento das propostas: 29 de maio de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das
propostas: 14 de junho de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 14
de junho de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
https://pncp.gov.br;
www.comprasassare.com.br
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº
415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone
(88) 3535-1613.
Assaré/CE, 27 de maio de 2024.
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 0605.01-24-PE
Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão nº
0605.01-24-PE, objeto: Aquisição de medicamentos, material citopatológico, e odontológico
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Barreira/CE. Data e
horário do recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 11/06/2024. Data e
horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e
informações
no
endereço
eletrônico:
compras.m2atecnologia.com.br
e
https://pncp.gov.br/app/ Fone: (085) 3331-1567.
Barreira/Ce, 27 de maio de 2024
JOÃO BATISTA PAZ ROMÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Nº 12.27.02/2023
Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Concorrência Nº
12.27.02/2023. Contratada e signatário: Solida Engenharia Ltda, CNPJ nº 14.108.584/0001-28,
através de seu representante legal, Sr. Thales Pinheiro Nogueira. Contrato Nº: 20240435; Valor: R$
4.120.401,63. Data da Assinatura: 24/05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução de pavimentação em pedra tosca e intertravado em diversas localidades do
Município (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Vigência: 24/05/2024 a 19/04/2025.