DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
VALOR TOTAL de R$ 210.720,00. OBJETO: Aquisição de materiais de uso médico-
hospitalar
e
correlatos,
destinados
ao funcionamento
do
Sistema
De
Saúde,
de
Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de
Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Isabelle
Cavalcante Gonçalves-IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E
LABORATORIAL LTDA; Jose Mardilson Bezerra de Moraes- JBM DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA;
Jaqueline
Souza
Silva
Guimarães-
LIMO
MED
DISTRIBUIDORA LTDA; Mayane Cibelli de Oliveira Assunção- MAXXI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELE; José Sales Silveira D Almeida- PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS. DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 20 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.06.01/CE
Secretaria de Educação. OBJETO: Requalificação dos prédios: Anexo ACAFI no
Bairro Cacimbas - Sede Urbana; CEI Maria da Guia Paixão da Silva no Bairro Violete - Sede
Urbana; e EEB José de Deus Pires no Distrito Bela Vista, através da Secretaria de Educação
Básica do munícipio de Itapipoca-CE. A Secretaria de Educação, por meio da Agente de
Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a
Concorrência Eletrônica Nº 24.06.01/CE, com sessão marcada para o dia 31 de Maio de
2024, às 10h, fica ADIADA para o dia 05 de Julho de 2024, às 10h. O Edital e seus anexos,
poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ -
https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950 ou no
Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024.
WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.13.04/PE
O(A) Instituto Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará às 10h, do dia 18 de Junho de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.13.04/PE. Objeto: Contratação de
Pessoa jurídica, para prestação de serviços de organização e realização de seminários e
palestras no âmbito do projeto "Educação em Saúde Ambiental" do Município de Itapipoca,
formalizado pelo Convênio 919764/2021 entre o Ministério da Saúde/FUNASA e a
Prefeitura Municipal de Itapipoca, através do Instituto de Meio Ambiente do Município de
Itapipoca (IMMI), com a participação de catadores de recicláveis como palestrantes. O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24.21.01/PE
O(A) Secretaria de Des. Economico, Inovação e Turismo, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 17 de Junho de 2024, no Endereço
Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão
Nº 24.21.01/PE. Objeto:
Mobiliário para equipar a sede da SEDETUR - Secretaria de Desenvolvimento Econômico,
Inovação e Turismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços
Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/.
Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195,
São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 27 de Maio de 2024.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024052201PE
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024052201PE, tipo Menor Preço por Item, cujo
objeto é prestação de serviço de hospedagens, para suprir as necessidades das diversas
secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 do dia 13 de
junho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no
PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -
Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024
NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA
Pregoeiro
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS N° 2023120702-CP
O Presidente da Comissão de Provisória de Licitação Municipal, torna público
para conhecimento dos interessados o resultado do Recurso, Licitação de Modalidade
Tomada de Preços N° 2023120702-CP. O Sr. Presidente comunica que, em consonância aos
argumentos aqui trazidos e em atendimento às normas estipuladas pelo instrumento
convocatório e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, o presidente decide com base na
análise, conheço do pedido de impugnação por tempestivo, nego-lhe provimento,
mantendo em sua plenitude, todos os termos do edital. Encaminho a autoridade superior
para análise da minha decisão conforme art. 109 § 4º da lei federal de licitação. O Sr.
Presidente comunica ainda que a Decisão do Recurso completa encontra-se no portal
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. O Sr. Presidente comunica a
todos que será publicado no próximo dia útil a decisão do recurso administrativo e que
ficará a nova data para abertura das Proposta de Preço para o dia 07 de junho de 2024 às
08h00min. Mais informações encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de
07:30hs às 17:00hs e no Site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.
Jaguaribara/CE, 27 de maio de 2024
ALAN VINICIUS DOS SANTOS MIGUEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22.05.03/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 10:00, do dia 12 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.03/2024. Objeto: contratação de
empresa apta para a prestação de serviços de recargas de tintas, recargas de tonners e
manutenções de impressoras para atender as necessidades das escolas de educação
infantil, ensino fundamental e as unidades administrativas da secretaria da educação e
cultura do município de JAGUARIBE-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone
ou no endereço da Prefeitura.
Jaguaribe/CE, 27 de maio de 2024.
MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22.05.04/2024
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 11:00, do dia 10 de junho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.05.04/2024. Objeto: aquisição de
material esportivo, para atender as necessidades das unidades administrativas do
município de Jaguaribe. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone ou no
endereço da Prefeitura.
Jaguaribe/CE, 27 de maio de 2024.
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.1
Pregão Eletrônico Nº 2024.05.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para Higienização e limpeza de
Veículos pertencentes a frota oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE. Início de
acolhimento das propostas: 29 de Maio de 2024 às 17:00 horas, Encerramento de
acolhimento das propostas: 17 de Junho de 2024 às 08:00 horas, Início da sessão de
disputa
de preços:
17 de
Junho de
2024 às
08:30 horas,
através do
site
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital
através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 27 de Maio de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.001/2024-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário de Administração
e Finanças torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03.001/2024-CE, que tem como objeto a Contratação de
instituição visando à prestação de serviços técnicos objetivando o assessoramento,
planejamento, organização e realização de concurso público para preenchimento de vagas de
cargos públicos de provimento efetivo, no âmbito do município de Maranguape - Ceará. O
Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através
do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 28/05/2024 até o dia 19/07/2024, às 9h00min.
Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 24 de maio de 2024.
FLAUBERT RODRIGUES DA COSTA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PE
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 011/2024 - PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO
POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Software Educacional (Assinatura Anual) para
atendimento do Docente no Ensino Infantil e Ensino Fundamental do Fundo Municipal de
Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados
que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 11 de junho de 2024
e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00h no dia 11 de junho de 2024. O edital e seus
anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85)
3318-1786 das 08:00 às 12:00 horas.
Mulungu-CE, 27 de maio de 2024
DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2705.01/2024
A Secretaria de Obras e Urbanismo, através do Setor de Licitação da Prefeitura
Municipal de Pereiro, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, E-
mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 14 de junho de
2024, às 09:00 horas, fase de lances no portal: https://bllcompras.com/, abrirá Licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2705.01/2024, cujo objeto é a contratação de
empresas especializadas para prestação de serviços para construção de pavimentação
asfáltica na localidade de Crioulas no Município de Pereiro/CE, tudo conforme projeto em
anexo. O Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Rua Marta
Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, no horário de expediente ao público ou pelo
portal das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP, e na plataforma: https://bllcompras.com/. Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de
Contratação, por meio da plataforma.
Pereiro/CE, 27 de maio de 2024.
ERMILSON DOS SANTOS QUEIROZ
Agente de Contratação