DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Concorrência nº 12.27.02/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra
tosca e intertravado em diversas localidades do Município, junto a Secretaria de
Infraestrutura (MAPP 5804 - Sec. Cidades). Vencedora: Solida Engenharia Ltda CNPJ nº
14.108.584/0001-28, com endereço na Rua.: Doutor Francisco Gadelha, nº 1495, D. Bairro:
Engenheiro Luciano Cavalcante, CEP: 60.811-120, Fortaleza/CE, vencedora do certame por
ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir
todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 4.120.401,63. Adjudicado e
Homologado dia 24/05/2024, pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente
processo de licitação na forma da lei.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo N.º 2024.04.16.01 ao Contrato N.º 2023.12.20.01 decorrente do Tomada
de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços na execução de obras: Meta O1 - A e Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim
Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: Construção de nova sede do CEI
- Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona
Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o .
Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda. Prorrogação Contratual: O presente aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório
acima referido. O Contrato em questão será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta)
dias, e vigorará a partir do dia 19 de abril de 2024 com o seu novo vencimento na data do
dia 16 de setembro de 2024. Fundamentação Legal: O presente Contrato tem como
fundamento o art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Assina Pela Contratada: Klebio Landim de Franca. Assina Pela Contratante:
Maria Joelia Correia Martins.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9.001/2024-PE
Secretaria de Educação e Cultura - Aviso de Pregão Eletrônico N° 09.001/2024-
PE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
09.001/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de conjunto escolar tipo FNDE MESA +
Cadeira Escolar 1,59M/1,88M para atender as necessidades da Secretaria de Educação e
Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal
nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br,
https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min
(horário de Brasília) do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 a partir das
09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 13/06/2024
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas
ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.
Chaval/CE, 27 de maio de 2024.
ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.05.24.1
CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas localidades
no município
de Crato/CE. Dotação orçamentária:
09.01.15.451.0363.1.020.0000 -
elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: GR Maquinas Empreendimentos Eireli -
ME. Valor global - R$ 5.196.739,88. vigência do contrato: 12 meses. Assina pela
contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas. Crato/CE, 24 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024 - SESA
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-004/2024 - SESA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços para realização de Cirurgias de Catarata e de Pterígio, as pessoas
necessitadas do Sistema de Saúde, deste Município, e, em conformidade com as
quantidades constantes do anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de
Disputa: Aberto e Fechado. O agente de contratação da PME comunica aos interessados
que a entrega das Propostas Comerciais Dar-se-á até o dia 17.06.2024 às 08:00 horas
(Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no link - Acesso público e
www.tce.ce.gov.br. Antônio Freire Bessa - Agente de Contratação.
Ereré/CE, 24 de maio de 2024
ANTÔNIO FREIRE BESSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N.º 2024.04.11.1
Concorrência N.º 2024.04.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na recuperação de estradas vicinais do Município de Farias Brito/CE, nos termos
do Contrato de Repasse N.º 949120/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica
Federal, conforme
especificações
apresentadas
no Edital
Convocatório.
Licitante(s) Vencedor(es): a empresa S A Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ N.º
22.102.225/0001-91, com proposta no valor global de R$ 2.169.223,19 (dois milhões cento
e sessenta e nove mil duzentos e vinte e três reais e dezenove centavos), de conformidade
com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma da Lei Federal N.º 14.133/2021 - Lucas Fernando Silveira de Araújo - Ordenador(a)
de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 27 de
maio de 2024.
Farias Brito/Ce, 27 de maio de 2024
LUCAS FERNANDO SILVEIRA DE ARAÚJO
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de
Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de Prazo ao Contrato N° 1203.01/2024 - SMDU - 01° Aditivo Contratual
- referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1512.01/2023-SMDU.
Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo
rejuntado, em diversas Ruas do Município de Fortim-CE, através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano; Contratado: Construtora Beija-Flor LTDA, inscrito no CNPJ sob o
n° 09.586.891/0001-84; Vigência: De 10 de Maio de 2024 até 09 de Julho de 2024.
Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento
Urbano. Fortim/CE, 27 de Maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº
17/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de rouparia, enxoval hospitalar e camisas
padronizadas para eventos, para atender as diversas Secretarias do Município de
Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital
poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do
Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 10 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h
do dia 10 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 10 de Junho
de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 28 de Maio de 2024.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEDUC
A Secretaria de Educação, através da Comissão de Contratação da Prefeitura
Municipal de Ibiapina, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital
de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - SEDUC, cujo objeto é a Aquisição de Fogões e
Bebedouros Industriais para as Unidades de Ensino da Rede Pública de Ibiapina através da
Secretaria de Educação do Município de Ibiapina/CE. A sessão se realizará às 14:00hs, do
dia 12 de junho de 2024. O referido edital está disponível no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
site
https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/
conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Contratação, localizada na Rua Deputado
Álvaro Soares, S/N, Centro - Ibiapina/CE, horário de 8:00 às 12:00h.
Ibiapina-CE., 27 de maio de 2024
FRANCISCO CLEANO LIMA MELO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.001/2024 - PERP
O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados
que a partir do dia 28/05/2024 às
08h (horário de Brasília), através do site:
www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das
propostas de preços, encerrando no dia 11/06/2024 às 08h (horário de Brasília) o
procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08:01h (horário de Brasília) do dia
11/06/2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará
a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação, cujo objeto: Registro de
preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, material médico, material
odontológico, equipamento odontológico e medicamento controlado para atender as
necessidades das Unidades Básicas de Saúde - UBS e Centro de Atenção Psicossocial -
CAPS, junto a Secretaria de Saúde de Icó/CE, o qual encontra-se disponível no endereço
eletrônico acima.
PETRUS BARBOSA DE LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO-RP Nº 2024.03.22.01-SME
Extrato
Resumido da
Ata
da Registro
de
Preços
Nº 2024.05.23.01-PMI-SME
-
CONTRATANTE: Secretaria da Educação-SME - CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90. FO R N EC E D O R
REGISTRADO - CONTRATADA: J A S NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº:
44.302.147/0001-01, neste Ato representando legal o JOSÉ ALCION DE SOUSA JUNIOR,
Administrador, VENCEDOR com VALOR(ES) REGISTRADO(S) para o LOTE I R$ 5.706.886,65
(Cinco Milhões, Setecentos e Seis Mil, Oitocentos e Oitenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco
Centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, na Lei
Complementar Nº 123, de 14 de Dezembro de 2006, na Lei Federal 13.709, de 14 de
Agosto de 2018 (LGPD - Lei geral de proteção de dados) e no decreto Municipal Nº 018,
DE 31 de Março de 2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: Pregão
Eletrônico-RP Nº 2024.03.22.01-SME. OBJETO: Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição do projeto pedagógico e educacional brincar inclusivo para educação infantil da
rede de ensino do Município de Iguatu - CE de acordo com as exigências, especificações e
quantitativos previstos neste Edital e seus Anexos. DA VIGÊNCIA: 12 meses até 23 de Maio
de 2025. DATA DA ASSINATURA E INÍCIO: 23 de Maio de 2024. DO FORO: Comarca do
Município de Iguatu. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da Ata de
Registro de
Preços correrão
pela fonte de
recursos da(s)
unidade(s) gestora(s)
participante(s). SIGNATÁRIOS: Secretaria da Educação-SME - CONTRATANTE(S) /ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S). Iguatu-CE, 23 de Maio de 2024. Vicente Pereira de Araujo Junior -
Secretário, Secretaria da Educação - SME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Extrato do Contrato de Nº 014/2024/01,014/2024/02, 014/2024/03,014/2024/04 e
014/2024/05 - PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 014/2024 - Pregão Eletrônico Nº 009/2024.
CONTRATANTE:
Município
de
Iracema-CE,
através
da
Secretaria
de
Saúde.
CONTRATADA(S): MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES
(05199870000155) com os lotes: 3, 4, 7, 12 e 15 no VALOR TOTAL de R$ 318.662,82,
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS (01722296000117)
com os lotes: 10 e 14 no VALOR TOTAL de R$ 403.325,00, IZZY DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA (51477402000112) com os
lotes: 6 e 8 no VALOR TOTAL de R$ 51.122,00, JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA (19794018000130) com os lotes: 1, 5, 11 e 13 no VALOR TOTAL de R$
342.840,00, LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (49476603000153) com os lotes: 2 e 9 no
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