DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CARONA Nº CAR/150524.01/SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240521.01 - Processo
Originário: Carona Nº CAR/150524.01/SESA - Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 165/2023, DE ORIGEM DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023, DO
MUNICÍPIO DE AREZ/RN, PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS NOVOS (0KM), PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE
- Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: NACIONAL VEICULOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº 04.770.238/0001-57 - Valor: R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais)
- Data da Assinatura do Contrato: 21/05/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal:
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Lunara Araújo
Pinto (CONTRATANTE); Carlos Aurélio Cavalcante do Bomfim (CONTRATADA).
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/180324.01/SECULT
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240523.01 - Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/180324.01/SECULT - Objeto: Contratação de empresa
especializada nos serviços e locação de estruturas destinadas aos diversos eventos
promovidos pela secretaria de Cultura do município de Pires Ferreira/CE - Contratante:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Contratada: LOKA EVENTOS - EIRELI,
CNPJ nº 17.663.773/0001-50 - Valor: R$ 166.844,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos
e quarenta e quatro reais)- Data da Assinatura do Contrato: 23/05/2024 - Vigência: 1 (um)
ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Rosa
Ferreira Matias Macedo (CONTRATANTE); Victor Vinicius Ximenes (CONTRATADA ) .
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.07.03.2024- SEINF
Processo Administrativo Nº 00012.20240215/0002-40. CONTRATO Nº 202405200001.
ORIGEM: Concorrência Pública Nº 001.07.03.2024- SEINF. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e Serviços. CONTRATADA: FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI. OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma passagem molhada na Rua
Monsenhor João Luiz, no Bairro Ypiranga, Zona Urbana do Município de Russas/CE, sob a
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. VALOR TOTAL:
R$ 374.456,14 (Trezentos e Setenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Seis Reais e
Catorze Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.15.451.1501.1.045. Construção de
Passagens Molhadas, no ELEMENTO DE DESPESA 44905199: Obras e Instalações, Outras obras
e instalações; VIGÊNCIA: 03 meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2024. Nathan de
Matos Rebouças - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Contratante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Resumido do Primeiro Termo de Aditivo do Contrato Nº 21.11.001/2023-PMS.
Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE.
Empresa: ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
12.044.788/0001-17. Objeto: Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no Distrito de
Flamengo no Município de Saboeiro-CE. Tomada de Preços Nº. 25.07.001/2023-PMS.
Fundamento Legal: § 1°, letra b) do Art. 65, da Lei no 8.666/93. Valores: Adequações na
proposta de preços, no valor total em R$ R$ 9.936,66 (nove mil e novecentos e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos) passando seu valor global para R$ 498.763,52
(quatrocentos e noventa e oito mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e dois
centavos) - Dotação: 0901.267820013.012 - Elemento de Despesa 4.4.90.51.00, com
recursos do PT 1077658-38/2021 (Convênio 913233). Assina Pela Contratante: André
Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina Pela Contratada:
Alexandre Brasil Vieira, titular. Data da Assinatura do contrato: dia 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.05.002/2024
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentárias junto ao
Serviço de Odontologia da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme
termo de referência. Data da Sessão: dia 11 de junho de 2024, às 09h00min. Edital e Local:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro.
Saboeiro/CE, 27 de maio de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023
A Comissão de licitação torna público que no próximo dia 29 de MAIO de 2024
às 13:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França
Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu-CE, estará abrindo as propostas de
preços referentes a Concorrência Pública Nº SI-CP002/2023, contratação de empresa
especializada para pavimentação em tss (tratamento superficial simples) das estradas de
acesso ao Distrito Do Codia, através da secretaria de infraestrutura, deste município,
conforme projeto básico, parte integrante deste processo.
Senador Pompeu (CE), 24 de maio de 2024
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN24003 - SME
Processo Nº P291744/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº IN24003 - SME. Objeto:
Contratação do fornecimento e uso do sistema de distribuição de energia elétrica média-
tensão (Grupo A), visando atender à necessidade da Biblioteca Pública Municipal, localizada
na Travessa Adriano Dias, s/n, Centro, no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal:
Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. CONTRATADA :
COMPANHIA
ENERGÉTICA
DO
CEARÁ,
pessoa jurídica
inscrita
no
CNPJ
sob
Nº
07.047.251/0001-70. Valor Global: R$ 69.541,80 (Sessenta e nove mil e quinhentos e
quarenta
e
um
reais
e
oitenta
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1550000000;
06.01.12.368.0487.2557.33903900.1500100100;
06.01.12.368.0487.2559.33903900.1500100100. Sobral - CE, 23/05/2024. Francisco Herbert
Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO N° 145/22-SMS
Aviso de Retificação ao Extrato do 2º Aditivo ao Cont. N° 145/22-SMS,
publicado no Diário Oficial da União de Nº 97, de 21 de Maio de 2024, Página 179,
Seção 3. ONDE SE LÊ: DO PRAZO E VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por mais 12 (doze) meses,
da data de 09/05/24 a 10/05/25. LEIA-SE: DO PRAZO E VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: Por
mais 12 (doze) meses, da data de 09/05/24 a 08/05/25. Letícia Reichel dos Santos -
SMS.
Sobral-CE, 24 de Maio de 2024.
RAFAEL GONDIM VILAROUCA
Coord. Jurídico da Sms
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato nº 1104001/2024 - 01, resultante do Pregão Eletrônico nº
11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas
agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: Safra
Equipamentos LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Valor
Global: R$ 727.900,00 (setecentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Assina pela
Contratante: Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina Pelo Contratado(a): João Ricardo
Trigueiro Almeida. Tauá-CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Contrato nº 1104001/2024-02, resultante do Pregão Eletrônico nº
11.04.001/2024-SEDERHI, a saber: Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento
Rural e Recursos Hídricos. Dotação Orçamentária: 2201.20.608.1005.2.118; Elemento de
Despesa: 4.4.90.52.00; Fonte: 1700; Objeto: Aquisição de equipamentos e máquinas
agrícolas para compor a patrulha mecanizada, para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. Contratada: MCN
Equipamentos e Serviços LTDA. Prazo de Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de
2024. Valor Global: R$ 502.000,00 (quinhentos e dois mil reais). Assina pela Contratante:
Francisco Gonçalves da Silva Neto. Assina pelo Contratado(a): Márcio Carola Nunes. Tauá-
CE, 24 de maio de 2024. Francisco Gonçalves da Silva Neto. Ordenador de Despesas da
Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-DIV
Diversas Secretarias - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico N° PE 08/2024-DIV.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE08/2024-DIV, que tem como objeto a seleção da melhor proposta para contratação
de serviços de consultoria para governança e contratações relacionadas às normas
licitatórias, visando a aplicação da nova Lei de Licitações, sob responsabilidade das diversas
Secretarias do Município de Tianguá-CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 12/06/2024. Abertura
das Propostas: 12/06/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
12/06/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/CE, 23 de maio de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
AVISO DE PENALIDADE
A Comissão Processante de Apuração de Irregularidades e Sanções do
Município de Umari, nomeada pela Portaria nº 2024.04.25.001, no uso das competências
e atribuições que lhes são conferidas, e; Resolve: Aplicar ao Autuado, Empresa Jurídica de
Direito Privado S L Bezerra de Andrade, inscrita no CNPJ Nº 37.943.629/0001-85, sediada
à Rua Monsenhor Frota, nº 1113, Centro, Icó-CE, CEP: 63.430-000, as penalidades a seguir
descritas. 1) A Extinção do Contrato nº 14.03.2024/03, proveniente do Pregão n°
2024.02.22.1, da Prefeitura Municipal de Umari, que teve como objeto: "aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda escolar da rede pública de educação do Município de Umari/CE", nos termos dos
arts. 137, I, e 155, III, da Lei Federal 14.133/2021; 2) A aplicação de Multa no importe de
5% (cinco por cento) do valor global do contrato, o que perfaz a quantia de R$ 7.260,65
(sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos), devendo ser recolhidos
por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no prazo de até trinta dias a
contar desta notificação, nos termos do art. 156, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
podendo, em caso de descumprimento, proceder o Ente Público com a inscrição do débito
na Divida Ativa do Município por meio de CDA, a qual será protestada em cartório e/ou
executada judicialmente; 3) Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Umari,
pelo prazo de 1 (um) ano a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do
art. 156, III, § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Umari - CE, 27 de Maio de 2024
ROBSON MIGUEL DA SILVA
Secretário de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo
nº
1482/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0005
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA EMEIEF SANTA LUZIA DO AZUL"ÁGUA
DOCE DO NORTE - ES, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL E
EQUIPAMENTOS , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos
que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 05/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião
Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/
e
através
do
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 23 de maio de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
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