DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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197
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
LEI
14.133/2021
-
Proc.
Administrativo 
nº
1477/2024.
-
Proc.
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0006
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA
CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DO MURO DE
CONTENÇÃO E DA PRAÇA DE CAFELANDIA, conforme Projetos Básicos, planilhas
orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 12/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião
Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ 
e 
através
do 
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 23 de maio de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024
LEI 
14.133/2021
- 
Proc.
Administrativo 
nº
1387/2024. 
-
Proc. 
TCEES
nº
2024.002E0700001.01.0007
1 - Tipo: Menor Preço Global
2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.
3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.
4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
execução 
de 
MELHORIAS 
"ESCOLA 
SÃO
SEBASTIAO"CORREGO ALTO, ÁGUA DOCE DO NORTE / ES, pertencente ao Município de
Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais
documentos que compõem os ANEXOS do edital.
5 - Abertura dos envelopes: 15/07/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av .
Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.
6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site
http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ 
e 
através
do 
e-mail:
licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.
Água Doce Norte-ES, 24 de maio de 2024.
ABRAÃO LINCON ELIZEU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2024
PE 
(RP) 
Nº 
001/2024 
(PROC. 
Nº. 
2090/2024). 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.02.0001. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO REALIZAR
ATIVIDADE 
CULTURAL
POPULAR 
NO 
MUNICÍPIO
DE 
ALEGRE/ES.
(Convenio 
Nº
948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: E. E. GONÇALVES - EG PRODUÇÕES - ME - CNPJ n°
27.006.570/0001-45. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE NO ANO DE
2024. VALOR: R$ 89.001,00 (OITENTA E NOVE MIL E UM REAL). PRAZO: O prazo de
vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato,
vigendo, portanto, até o dia 23/11/2024. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos
Não Vinculados
de Impostos e
Transferências de
Impostos) - FICHA
106 -
07001.1339200502.144 
-
33903900000. 
17000000001
(Outras 
Transferências 
de
Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144
- 33903900000. ASSINATURA: 23/05/2024
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.
Alegre/ES, 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
PE 
(RP) 
Nº 
001/2024 
(PROC. 
Nº. 
2090/2024). 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
024.004E0700001.02.0001. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO REALIZAR
ATIVIDADE 
CULTURAL
POPULAR 
NO 
MUNICÍPIO
DE 
ALEGRE/ES.
(Convenio 
Nº
948300/2023 - proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei
nº 14.133/2021.
CONTRATADA: LUCIGREIK
JOSE
GOMES ALVES
- CNPJ
n°
15.840.042/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE NO ANO DE
2024. VALOR: R$ 22.147,92 (VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS,
NOVENTA E DOIS CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis)
meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 23/11/2024.
FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e
Transferências de Impostos) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000.
17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da
União) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000. ASSINATURA: 23/05/2024
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal. Alegre/ES, 23/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
PE 
(RP) 
Nº 
001/2024 
(PROC. 
Nº. 
2090/2024). 
Cód. 
ID. 
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.02.0001. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETO REALIZAR
ATIVIDADE CULTURAL POPULAR NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES (Convenio Nº 948300/2023
- proposta Nº 010859/2023 - Ministério da Cultura). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. CONTRATADA: EVENTS MACCHINA LTDA - ME - CNPJ n° 07.408.129/0001-
82. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS
ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA
EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE NO ANO DE 2024. VALOR: R$
13.905,00 (TREZE MIL, NOVECENTOS E CINCO REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 06 (seis) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto,
até o dia 23/11/2024. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de
Impostos e Transferências de Impostos) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 -
33903900000. 17000000001 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União) - FICHA 106 - 007001.1339200502.144 - 33903900000
ASSINATURA: 
23/05/2024
NEMROD 
EMERICK
Prefeito 
Municipal.
Alegre/ES,
23/05/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Cód. CidadES - TCCES: 2024.004E0700001.02.0001.
O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em
referência, cujo objeto é Contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de locação de equipamentos para eventos: (sanitários químicos, equipamentos
sonorização/iluminação, painel de led, camarins padrão e camarim móvel, tendas com
coberturas, gerador de energia e palcos,) devidamente montados e instalados para
atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Alegre no ano de 2024., devidamente
ADJUDICADO E HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21.
Empresas vencedoras: E. E. GONCALVES - EG PRODUCOES - ME nos lotes 1, 2, 3, 4, 9,
12, 14 e 15 no valor total de R$ 1.217.540,00, EVENTS MACCHINA LTDA ME nos lotes
8 e 11 no valor total de R$ 132.250,00e LUCIGREIK JOSE GOMES ALVES 09230058700
nos lotes 5, 6, 7, 10 e 13 no valor total de R$ 437.970,00 Valor Total: R$ 1.787.760,00
(um milhão setecentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta reais).
Alegre-ES, 16 de maio de 2024.
CRISTIANE CAMPOS VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 FMS
A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES
com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público
aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024 FMS
Proc. 0745/2024
IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0004
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
INSETICIDA E ÓLEO MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES.
DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/06/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações 
através 
dos 
seguintes 
contatos: 
(28) 
3562.1166 
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 27 de maio de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
PROCESSO: Nº. 112.3572024 ID: 2024.078E0500001.09.0026 OBJETO: Fundo Municipal de
Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o
aviso de Aquisição de Materiais de limpeza.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 04/06/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES.
Em 27 de maio de 2024.
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Autorização
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:
Processo nº 112.047/2024
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E050001.09.0025
Vencedora: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA.
Valor: R$ 2.672,55 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e
cinco centavos).
Vencedora: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.
Valor: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais).
Objeto: a aquisição de móveis, em atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.
Em 27 de maio de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratificação e Autorização
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação: Processo nº
112.204/2024 ID CIDADES/TCE-ES
N° 2024.078E0750001.09.0019
Vencedora: ESSENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais.
Vencedora: NADJA MARINA PIRES EPP.
Valor: R$ 6.375,00 (seis mil trezentos e setenta e cinco reais).
Objeto: a aquisição de switches e nobreaks, em atendimento da Secretaria
Municipal de Assistência Social do município de Governador Lindenberg/ES.
Em 27 de maio de 2024.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito