DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
28.348/2023 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.02.0001, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PÃES EM
ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E
CIDADANIA - SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: R. FRIGERIO TRANSPORTES E
SERVIÇOS ME
LOTE 01-R$ 89.370,00 (oitenta e nove mil, trezentos e setenta reais)
LOTE 01A-R$ 29.790,00 (vinte nove mil, setecentos e noventa reais)
Guarapari/ES, 27 de maio de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: WC VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº
21.744.769/0001-94, PE Nº 044/2023 proc. Nº 1592/2023. Objeto: A Contratação de
empresa para aquisição de Máquina Agrícola (Motoniveladora), a pedido da SEMAG. Valor:
R$ 789.000,00. Vigência: até 31/12/2024. Diego Krentz - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO
DO CONTRATO: 00091/2024.
TIPO DO CONTRATO: Fornecimento
de Materiais.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA. CNPJ OU
CPF: 84.972.926/0001-39. ENDEREÇO: Rua Paulo Brugin, 251, Jardim Bela Suíca, Cambe/PR,
CEP: 86.189-378. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES
DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no
Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na
dotação abaixo discriminada: Órgão: Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de
Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora
Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO
DO CONTRATO: 00092/2024.
TIPO DO CONTRATO: Fornecimento
de Materiais.
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Jerônimo
Monteiro-ES.
CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): VIVAMED COM. DE MED. E MAT. HOSPITALAR LTDA.
CNPJ OU CPF: 23.708186/0001-33. ENDEREÇO: Rua Carlos Rogerio Jesus Gomes, 184,
Morada de Santa Fé, Cariacica/ES, CEP: 29.143-739. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O
ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme
especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$
16.241,70 (dezesseis mil duzentos e quarenta e um reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada:
Órgão:
Fundo
Municipal
de
Saúde
Ficha/Fonte
de
Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora
Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0024 NÚMERO
DO
CONTRATO:
00093/2024.
TIPO
DO
CONTRATO:
Fornecimento
de
Materiais.CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ:
15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O):
V. S. COSTA &
CIA LTDA. CNPJ
OU CPF:
05.286.960/0001-83. ENDEREÇO: Rua Francelho, 69, Vila Nova, Arapongas/PR, CEP: 86.707-
040. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
COMPONENTES DIVERSOS VISANDO O ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SETORES DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Edital de Pregão
Eletrônico nº 28/2023. VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de
recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo
discriminada:
Órgão:
Fundo
Municipal
de
SaúdFicha/Fonte
de
Recurso:0000132/260100000000 VIGÊNCIA:28 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de Maio de 2024. Nara de Bastos Neves - Assessora
Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Cod. Cidades: 2024.063E0700001.02.0004 OBJETO: O Município de Santa Teresa, através
da Pregoeira Municipal, torna público que por motivos administrativos fica suspenso
"sine die" o Pregão Eletrônico nº 016/2024.
Registro de Preço para futura
e eventual Contratação de Empresa
especializada na elaboração de projetos e estudos de engenharia e documentos
complementares atendendo as necessidades da prefeitura municipal de Santa Teresa-
ES, por maior percentual de desconto por lote na Tabela referencial de preços de
Projeto e na Tabela referencial de preços de Consultoria e do departamento de
edificações e de rodovias do Espírito Santo - DER-ES (sem desoneração), de acordo com
as demandas do
Município de Santa Teresa -
ES, conforme especificações
estabelecidas
Santa Teresa-ES, 27 de maio de 2024.
ILIANI TOTOLA KNUPP
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMSDN
Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0007
O Município de São Domingos do Norte torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/06/2024 às 09h00 min, na plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
,
licitação
na
modalidade
P R EG ÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de 02 veiculos
novos, 01 ao setor do CRAS JOAO GABRIEL/SEMTADES, em realizar atualização cadastral e
busca ativa do programa Bolsa Familia, juntamente com a equipe tecnica e 01 para melhor
andamento das atividades e trabalhos do ABRIGO INSTITUCIONAL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo : no 1404/2024-
SEMTADES, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura
Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do
e-mail
licitasdnnorte@hotmail.com
ou
retirados
através
do
site:
www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São Domingos do Norte-ES, 24 de maio de 2024.
JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
AVISO DE PENALIDADE
O Município de Venda Nova do Imigrante-ES, após parecer da Assessoria
jurídica decide pelas seguintes penalidades:
Empresa: KTR BRASIL MÁQUINAS, PECAS
E SERVIÇOS LTDA - CNPJ:
30.705.365/0001-82 (ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 000112/2023).
- Rescisão Contratual;
- Suspensão do direito de licitar junto à Contratante instituída no limite 2 (dois)
anos, segundo prevê o inciso III, artigo 87 da Lei Federal nº 8666/1993;
Venda Nova do Imigrante-ES, 24 de maio de 2023.
JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº
14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 309/2024. Processo Administrativo nº
8793306/2023.
Pregão
Eletrônico
nº
033/2024
(SEGES).
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0018. Contratada: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO DO
CONTRATO: Aquisição de materiais/reagentes (coletores diversos e corantes), conforme
descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. VALOR DO CONTRATO: R$
455.160,03 (quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, cento e sessenta reais e três centavos).
VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias a contar da data da assinatura. Data de assinatura
do Termo: 13/05/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de
Despesa: 3.3.90.30.11, 3.3.90.30.19 e 3.3.90.30.35, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000 e
1.500.0015.1002.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 265/2023. Processo Administrativo nº
2948890/2021. Pregão Eletrônico nº 071/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0042.
Contratado: ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA ME. Objeto do Contrato: prestação de
serviço de coleta e transporte de resíduos dos serviços de saúde coletados no Município de
Vitória (ES). Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência e o prazo de execução do
contrato pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, de 23/05/2024 a 17/05/2025.
Valor do Aditivo: R$ 1.732.000,00 (um milhão e setecentos e trinta e dois mil reais).
Vigência: de 23/05/2024 a 17/05/2025. Data de Assinatura: 17/05/2024. Dotação
Orçamentária: 47.01.15.452.0012.2.0069, 47.01.00.15.451.0012.2066 - Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.78 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho: 327-000.
Pareceres Jurídicos (PGM) e Técnicos (CGM): 685/2024 e 546/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender as Secretarias
Municipais de Desenvolvimento da Cidade e Habitação, de Esportes e Lazer, de Meio
Ambiente e Serviços Urbanos, de Saúde, de Segurança Pública e a Central de Serviços. O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 - PROCESSO Nº
1752560/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0053. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROTETOR SOLAR E LABIAL. Início de
entrega das propostas: dia 03/06/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia
14/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 14/06/2024.
Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 20 de maio de 2024.
JEFERSON SILVA CARMO
Pregoeiro
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2024 - PROCESSO Nº
3534415/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0055. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS,
VISANDO
FUTURA
E
EVENTUAL,
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS
(ACICLOVIR,
HIDROCORTISONA, CEFALEXINA, TIMOLOL, HIDROCORTISONA, CETOPROFENO). Início de
entrega das propostas: dia 29/05/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia
13/06/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 13/06/2024.
Informações no e-mail: dpgobbi@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 20 de maio de 2024.
DANIELA PARPAIOLA GOBBI
Pregoeira
Em Substituição
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
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