DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 13 de
JUNHO de 2024, às 09:30h, licitação mod. pregão presencial, tipo menor preço por item,
visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FIRMINÓPOLIS/GO.
Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.
Em 27 de maio de 2024.
LORENA NAVES DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo Administrativo: 15959/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº
002/2024. Contrato n.º 060/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E ADOLESCENTE, inscrita no CNPJ sob o nº 23.721.029/0001-68. Contratado:
LUCIANO BETIATE
TREINAMENTOS &
COMERCIO LTDA,
CNPJ nº.
12.036.678/0001-
03.Objeto: Curso de capacitação de servidores, voluntários, conselheiros tutelares titulares
e suplentes e colaboradores vinculados à rede de proteção dos direitos da criança e do
adolescente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos
Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº
10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 27/05/2024 a
27/06/2024.
Valor total:
R$
13.900,00 (treze
mil
e
novecentos reais).
Dotação
Orçamentária nº 0516.8.1.04.122.0127. 2381.3.3.90.39.00.52.250.0//.
EXTRATO DE COLABORAÇÃO
Nº Processo Administrativo: 16130/2023 Modalidade: Termo de Colaboração Nº 008/2024.
CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ 14.316.553/0001-62. ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
02.158.129/0001-58.Objeto: Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre
o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- APAE .Fundamento Legal: Lei Municipal nº 157/95-NA, de 19 de dezembro de 1995; Lei
Municipal nº 141/99-JPG, de 12 de maio de 1999, Resolução CNAS nº 109, de 11 de
novembro de 2009; Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Resolução CNAS nº 021,
de 24 de novembro de 2016 e demais legislações correlatas. Prazo: 22/05/2024 à
22/05/2025. Valor Total: 40.521,89 (quarenta mil quinhentos vinte um reais e oitenta nove
centavos). Dotação orçamentária: 0443.5.6.08.244.0021.2436.3.3.50.43.00.0.129.0//.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às
9:00 (nove horas) do dia 11 de junho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 -
Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço
por item, objetivando a contratação de empresas para fornecimento de equipamentos
e/ou materiais permanentes, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão
disponíveis
junto ao
site
www.goianesia.go.gov.br
e www.bnc.org.br
Informações
complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.
Goianésia - GO, 27 de maio de 2024.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A
Comissao Permanente
de Contratacao
do
Municipio de
Guapo-GO,
devidamente nomeada atraves do Decreto n. 1336/24, AVISA aos licitantes credenciados
que a sessao referente a licitacao modalidade CONCORRENCIA 001/2024, objetivando a
contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras
de recapeamento asfáltico no setor Vale do Sol, Guapo-GO, tendo em vista que houve a
necessidade de suspensao da sessao após a fase de credenciamento, comunica que a
sessao será reaberta no dia 28/05/2024 às 14h para as empresas credenciadas na licitacao
em tela, realizar-se-a na sede da Prefeitura Municipal de Guapo-GO, sala da CPC, Local: Rua
Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo-GO. 24-05-2024
KELLY SILVA LEMES.
Agente de Contratacao
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Agente de Contratações comunica aos interessados em participar no PREGAO
ELETRONICO 07-24, objetivando escolha da proposta mais vantajosa para futura, eventual
e parcelada (SRP) aquisição de MÓVEIS destinados a manutenção de todas as Unidades
Gestoras deste Município de Guapo, Estado de Goias. A data de realização da sessão
publica de abertura do PREGAO ELETRONICO 07-24, a qual, se encontrava marcada para o
dia 28/05/2024 as 8:30h. Fica adiada para o dia 12/06/2024 as 8:30h, para a sessão publica
de abertura da licitacao em epigrafe mediante publicação do extrato do Edital nos termos
da legislação. A realizar no site https://bnc.org.br/ Maiores informações junto a CPL das
8:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br ícone
L I C I T ACO ES .
Em 27 de maio de 2024
KELLY SILVA LEMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AV I S O S
CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os
interessados que entre os dias 29 de maio de 2024 à 12 de junho de 2024, diariamente de
segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de
habilitação de interessados no credenciamento destinado subsidiar o setor da cultura,
mediante a realização de atividades artísticas culturais para fomentar as diferentes formas
de expressão cultural desta municipalidade, nos termos do inciso I alínea "a" e o inciso II
do artigo 7º da Lei da PNAB. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21, o edital com
normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do
município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-
7200, e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com.
CHAMADA PUBLICA Nº 4/2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO - A Secretaria Municipal de cultura e Turismo, torna público a todos os
interessados que entre os dias 29 de maio de 2024 à 12 de junho de 2024, diariamente de
segunda a sexta feira das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, estará recebendo documentos de
habilitação de interessados no credenciamento para seleção de projetos para firmar termo
de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) -
AÇÃO AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Na forma prevista da Lei Federal
14.133/21, o edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está
disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br;
Informações fone (62) 3355-7200, e-mail licitacoesitapuranga@gmail.com.
Itapuranga - GO, 24 de maio de 2024.
FLAVIA DE BRITO RABELO
Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Itapuranga-
Go
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitações, avisa a todos
interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência, do tipo menor
preço global, sob o regime de execução indireta com empreitada por preço unitário,
visando a contratação de empresa do ramo de engenharia, para execução de obras de
infraestrutura rodoviária, sendo a implantação e pavimentação de rodovias municipais de
Jataí-GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos,
disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 14 de junho de 2024,
às 08h30min Site para
participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da
Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812
AMANDA FRANCO E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua
pregoeira,
torna
público
que
realizará
através
do
Portal
de
Compras
BLL
(https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 007/2024 -SRP (processo 9308/2024), tipo
menor preço por item, às 8 horas do dia 13 de junho de 2024, para AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E INSUMOS para atender a demanda da Secretaria de Saúde, face a
emenda parlamentar estadual nº 202100010009008 e 202100010008901, tudo de acordo
com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto
Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone:
0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br
VANESSA FERREIRA CINTRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE MARA ROSA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se
público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia 14 de junho de
2024, às 09:00h em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei
nº 14.133/21, na modalidade CONCORRÊNCIA 001/2024, tipo menor preço global,
visando a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
OBRA DE CERCAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO.
Conforme especificações do Edital, Processo n° 3808/2024.
Mara Rosa, 27 de maio de 2024.
ESTER LUIZA XAVIER FREITAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na
Lei nº
14.133/2021 e
Decreto Municipal
nº 0156/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ADUBOS, FERTILIZANTES,
DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PODER
EXECUTIVO E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO.
Processo nº 000336/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 28/05/2024 às
08h00min. Data Final das Propostas: 19/06/2024 às 08h29min. Abertura da sessão:
19/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da
sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa estarão
disponíveis
nos
sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos
devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62)
3379-1020. Minaçu/GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na
Lei nº
14.133/2021 e
Decreto Municipal
nº 0156/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, PEÇAS,
ACESSÓRIOS DE AMBULÂNCIA SANITÁRIA TIPO "A" SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDNALDO BARBOZA MACHADO DE
MINAÇU-GO. Processo nº 003974/2024. Início do acolhimento das propostas: dia
28/05/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 17/06/2024 às 08h29min. Abertura
da sessão: 17/06/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de
realização da sessão pública eletrônica: www.bll.org.br. O Edital e documentação anexa
estarão
disponíveis
nos
sites:
www.bll.org.br,
https://minacu.go.gov.br/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos
devem ser formalizados no site www.bll.org.br. Maiores informações pelo fone (62)
3379-1020. Minaçu/GO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma
prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE