DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.606.368/0001-69.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão, de interesse
da Secretaria Municipal de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10
de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e
suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2023. SIG N AT Á R I O S :
Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante
legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 08
de setembro de 2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 DA TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2022. Processo Administrativo nº 101/2022 da Secretaria Municipal de Obras.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.606.368/0001-69.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão, de interesse
da Secretaria Municipal de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10
de maio de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93, e
suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS:
Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante
legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10
de janeiro de 2024.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001 DA TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2022. Processo Administrativo nº 101/2022 da Secretaria Municipal de Obras. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA E A EMPRESA I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 30.606.368/0001-69.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia
de adequação de estradas vicinais no município de Água Doce do Maranhão, de interesse
da Secretaria Municipal de Obras. MODALIDADE: Tomada de Preços. PRAZO DA VIGÊNCIA:
A vigência do contrato nº 001 da Tomada de Preços nº 002/2022 fica prorrogado até 10
de setembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93,
e suas posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS:
Thalita e Silva Carvalho Dias - Prefeita Municipal, como Contratante e a empresa I C
EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, neste ato representada por seu representante
legal, Igor José Costa do Nascimento, como contratada. Água Doce do Maranhão (MA), 10
de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA
AVISO DE RETIFICACAO
PUBLICADO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 94,
PAGINA 201, QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2024. ONDE SE LÊ: AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica,
com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da
MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos
serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência, no dia 03/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LEIA-SE: AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual
contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para
composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento
integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no
Termo de Referência, no dia 12/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília).
Bacabeira/MA, 23 de maio de 2024
EDLLON MENDES LISBÔA
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 16/2023
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a Empresa L M PESTANA MUNIZ inscrita no
CNPJ sob o nº 02.710.114/0001-50, OBJETO: contratação de empresa especializada para
fornecimento de produtos para atender a demanda da alimentação escolar dos alunos da
rede municipal PNAE da Secretaria Municipal de Educação de Brejo de Areia/MA. VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 995.279,50 (novecentos e noventa
e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). MODALIDADE: Pregão
Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: 02 05 SEC DE
EDUCAÇÃO; 12 EDUCAÇÃO; 12 122 0121 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; 12 122 0121 2024 0000
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (PNAE CRECHE, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL
E EJA); 3.390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire.
29/03/2024. ARTUR GOMES DE SOUSA OAB/MA 4279 - Procurador Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Nos Extratos de Termos Aditivos publicados no DOU nº 100, em 24/05/2024,
Seção 3, Página 217, no cabeçalho, onde ler-se: "Prefeitura Municipal de São João do
Caru", Leia-se: Prefeitura Municipal de Itaipava do Grajau.
Itaipava do Grajaú/MA, 24 de maio de 2024.
JOSÉ CARVALHO JÚNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2024- PREGÃO Nº 003/2023 - P.A Nº 022/2024-
CONTRATO FIRMADO EM 02/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PUMA ARTIGOS DE
SEGURANCA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 26.953.149/0001-89. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.
VIGÊNCIA: INICIAL: 02/05/2024 - FINAL: 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO
12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil UNIDADE GESTORA 1212 - Sec.Mun.de
Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil FUNÇÃO 06 - Segurança Pública SUB-FUNÇÃO 181 -
Policiamento
PROGRAMA 0025
- Segurança
Pública
PROJETO/ATIVIDADE 1.067
-
Reaparelhamento
e
Modernização
da
Guarda
Municipal
ELEMENTO
DE
DESPESA4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO
1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 328.194,04. VALOR DO
CONTRATO: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais). EMBASAMENTO LEGAL:
LEI 14.133/21. SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da
Pedra, Sra. Maria Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PUMA
ARTIGOS DE SEGURANCA LTDA, PELA CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 261/2024- PREGÃO Nº 003/2023 - P.A Nº 022/2024-
CONTRATO FIRMADO EM 02/05/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA
PEDRA, INSCRITA Nº CNPJ SOB O Nº 06.021.810/0001-00 E EMPRESA: PAVEI BRASIL
COMERCIO EXTERIOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 13.832.863/0002-58. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA
MODERNIZAÇÃO E APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA
PEDRA-MA.
VIGÊNCIA:
INICIAL:
02/05/2024
-
FINAL:
31/12/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO 12 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil UNIDADE GESTORA
1212 - Sec.Mun.de Seg.Publ.Trânsito e Def.Civil FUNÇÃO 06 - Segurança Pública SUB-
FUNÇÃO 181 - Policiamento PROGRAMA 0025 - Segurança Pública PROJETO/ATIVIDA D E
1.067 - Reaparelhamento e Modernização da Guarda Municipal ELEMENTO DE
DESPESA4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente FONTE DE RECURSO
1700000000 - Outros convênios da União VALOR DISPONÍVEL R$ 328.194,04. VALOR DO
CONTRATO: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). EMBASAMENTO LEGAL: LEI 14.133/21.
SIGNATÁRIOS: secretária de Administração e Serviços Públicos de Lago da Pedra, Sra. Maria
Raimunda Lopes Mota, PELA CONTRATANTE, E A EMPRESA PAVEI BRASIL COMERCIO
EXTERIOR LTDA, PELA CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 18 de junho de 2024 às 08:30
(oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa para fornecimento de material hospitalar destinados à atender as
necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -
FMS do município de MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados
onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na SALA DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO - CEP: 65.265-000,
DAS 08:00 ÀS 12:00H, ou disponíveis para download gratuitamente no site na seguinte
página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e no portal
da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações
complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal
14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata,
conforme ART. 187 da LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada
pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no
edital. mais informações: E-MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - FMS, torna público aos interessados que no dia 19 de junho de 2024 às 08:30
(oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses
dentárias, para atender os pacientes da REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRINZAL/MA. O
edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e retirados
gratuitamente, na SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO AL M E I DA
JUNIOR, 466, CENTRO. CEP: 65.265-000, DAS 08h ÀS 12h, ou disponíveis para download
gratuitamente no site na seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no
site
do
sinc-contrata
e
no
portal
da
transparência
do
município:
https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais informações complementares, diretamente
no setor da comissão de contratação. Base Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de
2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais legislação correlata, conforme ART. 187 da LEI
14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR
147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: E-
MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
JOSE DAVID DE CASTRO NETO
Secretário Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, torna público aos interessados que no dia 18
de junho de 2024 às 10:30 (dez horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços
para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção em geral, destinados à atender as necessidades das SECRETARIAS MUNICIPAIS
E AOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIRINZAL/MA. O edital encontra-se a disposição dos
interessados onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente, na SALA DA
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada na AVENIDA PEDRO ALMEIDA JUNIOR, 466, CENTRO, CEP:
65.265-000, DAS 08h ÀS 12h, ou disponíveis para download gratuitamente no site na
seguinte página WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, no site do sinc-contrata e
no portal da transparência do município: https://transparencia.mirinzal.ma.gov.br. Mais
informações complementares, diretamente no setor da comissão de contratação. Base
Legal: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 63/2023, e demais
legislação correlata, conforme ART. 187 da LEI 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR 123/2006,
com redação dada pela LEI COMPLEMENTAR 147/2014) e suas alterações e demais normas
constantes no edital. mais informações: E-MAIL: cpl.mirinzal@gmail.com.
CLAUDIO SANTOS ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-
50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos
interessados que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 09:00hs (nove horas), Licitação
para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de
Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de
Referência, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação -
INTERNET
através
do
site:
https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br.
Com
fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei
Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico,
qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; ou Portal da Transparência do
Município ou poderá ser solicitado através do e-mail cplodc@gmail.com ou ainda na sede
da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos
e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa
56, Centro, CEP 65.706-000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 03 de maio de 2024.
Olho d'Água das Cunhãs, 24 de maio de 2024.
WESLY ALVES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração e Gestão
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