DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2024
Republicação
Processo Administrativo Nº 004.02/2024.01.
A Prefeitura Municipal De Paulino NEVES/MA, por intermédio da Agente de
Contratação,torna público que realizará licitação na Modalidade Concorrencia Eletrônica, na
forma da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço por item, objetivando a Ampliação E
Adequação De Escolas Da Rede Infantil, No Municipio De Paulino Neves/MA, com o valor
estimado em R$ 1.383.360,40 (Um Milhão Trezentos e Oitenta e Três Mil Trezentos e Sessenta
Reais e Quarenta Centavos), em conformidade com as especificações e quantidades constantes
no Edital e Projeto básico (Anexo I) ser realizada em: 13/06/2024, às 10:00:00hs, através do
Portal de Compras: https:// www.licitacaopaulinoneves.com. O Edital e seus anexos estão à
disposição
dos
interessados
no
site:
https://www.licitacaopaulinoneves.com,https://transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/
acessoInformacao/licitacao/tce e na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua
Boa
Esperança,
bem
como,
poderão
ser
solicitados
através
do
e-mail:
licitacaocplpn@gmail.com.
Paulino Neves/MA, 24 de maio de 2024.
MYRLLA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Após analisar as propostas de preços e documentos de habilitação da licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, objetivando a Contratação de
empresa para prestação de serviços para reconstrução com recapeamento em piso
intertravado na travessa da estrela no município de Pedreiras/MA, e em conformidade com
os anexos do edital, a autoridade competente no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, adjudica o objeto acima
a empresa: VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.764.435/0001-52,
sediada na Rua Almir Assis, nº 1001, Centro, CEP: 65.775-000 - Gonçalves Dias/MA ,
vencedora do certame no valor total de R$ 242.473,53 (Duzentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e três centavos), nos termos da Lei nº.
14.133/21 e suas alterações e demais normas pertinentes.
Pedreiras/MA, 27 de maio de 2024.
MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADM.
Nº 9/2024
- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
10/2024 -
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº. 149/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ,
URBANISMO E SERVÇOS. PÚBLICOS e a empresa G & T EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº
07.227.702/0001-51, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
engenharia para recuperação de estradas vicinais: TRECHO 01 - INÍCIO NO POVOA D O
MELANCIA, FINALIZANDO NO POV. SÃO THOME - COM EXTENSÃO DE 9,30 KM; TRECHO 02
- INÍCIO POVOADO MELANCIA, FINALIZANDO NO POVOADO SANTO ANTÔNIO DA CITI, COM
EXTENSÃO DE 7,29 KM; TRECHO 03 - INÍCIO NO BAIRRO ALTO FOGOSO, FINALIZANDO NO
POVOADO ARRENDAMENTO COM EXTENSÃO DE 3,91KM. TOTALIZANDO EXTENSÃO DE
23,45 KM) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS - MA, ORIUNDO DO CONTRATO
DE REPASSE OGU MIDR 946657/2023 - OPERAÇÃO 1088778-00. BASE LEGAL: Lei Federal nº
14.133/2021. VALOR: R$ 1.362.625,87. FONTE DE RECURSOS: Fonte De Recurso
1500000000 - Recursos Não Vinculados De Impostos 1700000000 - Outros Convênios Da
União - Órgão 12 - Secretaria Municipal De Infraestrutura - Unidade 01 - Secretaria
Municipal De Infraestrutura - Função 26 - Transporte - Subfunção 782 - Transporte
Rodoviário - Projeto/Atividade - 2.072 - Manutenção Construção E Recuperação De Estradas
Vicinais Natureza Da Despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações - Subelemento Da Despesa
4.4.90.51.99 - Outras Obras E Instalações. SIGNATÁRIO: JOVINO DA SILVA E SILVA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar
123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação
de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa para a Prestação de
Serviços De Manutenção Predial Abrangente, Compreendendo a remoção de resíduos,
desinfestação do Ambiente e Controle Total De Pragas Para Atender as Demandas das
Secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as 08:31
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel
Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais
através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo
Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano
Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei
Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
Empreitada por preço global, para a Formação de Registro de preços para futura e
eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia de
Manutenção Predial de Interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho
de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais
através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo
Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar
123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação
de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Material Permanente de Interesse das Secretarias do Município de
Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as 14:31 horas (horário de Brasília),
através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel
Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais
através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo
Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano
Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei
Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Oxigênio Medicinal Atender de Interesse da
Secretaria de Saúde do Município de Urbano Santos/MA, no dia 12 de junho de 2024, as
16:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais
através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo
Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar
123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para a Formação
de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no
fornecimento de Instrumentos Musicais de Interesse do Município de Urbano Santos/MA ,
no dia 13 de junho de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br,
sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras
Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do
Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos
adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da
Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio
Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano
Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará
realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei
Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
por item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada no Fornecimento de Material e Periféricos de Informática para
atender as demandas do Município de Urbano Santos/MA, no dia 13 de junho de 2024, as
10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais
através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 27 de maio de 2024. Bráulio Rogem Melo
Silva - Pregoeiro Municipal
Urbano Santos/Ma, 27 de Maio de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco,
s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 05/2024, no dia 11/06/2024 às 10h, horário de
Brasília, objetivando "Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Construção
Das Academias Ao Ar Livre Nos Povoados Mururu, Lagoinha E Deus Quer, No Município De
Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo
Técnico Preliminar que acompanham o Edital.O Edital pode ser consultado na Comissão
Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às
12:00h.
O
Edital
poderá
ser
obtido
gratuitamente
no
site:
http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos
e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br.
Informações pelo e-mail: licitacaovitorinofreire@gmail.com.
Vitorino Freire (MA), 23 de maio de 2024.
VANDERLEY VIEIRA SOARES
Agente de Contratação
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