DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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207
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
(CONVÊNIO Nº 2918-2022 - SETASC MT). Sessão de abertura dia 07/06/2024 às 14h30min.
(Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br;
INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.colider.mt.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações).
Colíder-MT, 23 de maio de 2024.
MARCIO ANTONIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE ADESÃO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024.
A Prefeitura de Confresa/MT, declara que aderiu a adesão a ata de registro de
Preços Nº 040/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho - Mt Sendo Aquisição de
Medicamentos Para Atender As Necessidades da Caf - Central de Abastecimento
Farmacêutico do Município de Confresa/MT. Cuja a Detentora da Arp É a Empresa
Centermedica Produtos Hospitalares Ltda Cnpj: º05.443.348/0001-77 e Tem Como Objeto:
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2023 da Prefeitura Municipal de Cocalinho - Mt
Sendo Aquisição de Insumos e Medicamentos Para Atender As Necessidades da Caf -
Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Confresa/MT. Valor Total da
Adesão: R$ 305.906,00 (Trezentos e Cinco Mil e Novecentos e Seis Reais).Empresa.:
Centermedica Produtos Hospitalares Ltda Cnpj.: 05.443.348/0001-77end.: Avenida Segunda
Radia,
363,
Setor Pedro
Ludovico
Cidade.:
Goiânia
- Go
Cep:
74.820-090email.:
Centermedica.Hospitalar@Hotmail.Com Tel.: (62)9100-9160 Representante Legal.: Maria
Betânia Silva Rocha Vidal
Confresa-MT, 23 de maio de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE ADESÃO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024.
A Prefeitura de Confresa/MT, declara Que Aderiu a Ata de Registro de Preços
N° 010/2024 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 041/2023 da Prefeitura de Matupá/Mt,
Cuja a Detentora da Ata É a Empresa: Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltda, Cnpj: 22.228.679/0001-03 e Tem Como Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
Nº 010/2024 da Prefeitura de Matupá/Mt Para Aquisição de Material de Consumo Sendo
Colchão Hospitalar, Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT,
Com Um Valor Global Estimado de R$ 27.000,00 (Vinte e Sete Mil Reais).Empresa
Detentora da Ata de Registro de Preços:Op Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares
Ltdacnpj: 22.228.679/0001-03endereço: Av. Mangueiras, Quadra: 51; Lote: 16; Sala: 01;
N°S/N,Bairro: Vila Alziracidade: Aparecida de Goiania/Gocep: 74.913-360fone: (62) 3085-
6368email: Comercial.Lbdistribuidora@Hotmail.
Confresa - MT, 24 de maio de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio de Julgamento: Menor Preço Globala Prefeitura
de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação- Cpl, Torna Público Que a Concorrencia Publica Na Forma Eletrônica - N°
008/2024, Cujo Objeto: Projeto Executivo de Pavimentação de Pista de Pouso e Decolagem,
Num Total de 30.443,27 M2, Taxiway e Pátio de Estacionamento de Aeronaves e
Cercamento do Aerófromo de Confresa/MT, Conforme Convenio Nº.208/2024/Sinfra., Que
Se Encontra Em Trânsito, Com Data da Sessão Prevista Inicialmente Para O Dia 07/06/2024
Às 09h30min, (Horário Oficial de Brasilia-Df).
Comunicamos a Prorrogação Para Realização da Sessão Pública de Julgamento
de Propostas de Preços e Análise Dos Documentos de Habilitação, para o dia 10/06/2024
Às 09h30min, (Horário Oficial de Brasilia-Df).
O Edital de Prorrogação e Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala do
Departamento de Licitações e Contratos No Endereço Citado Acima e No Site Confresa.Org
No
Link
do
Portal
da
Transparência:
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto
/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653
no
E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com,
de
Segunda-Feira
À
Sexta-Feira.
Das
Propostas:Do
Recebimento: Inicia Dia 27/05/2024 As 08hs30min.Do Encerramento de Recebimento: Dia
10/06/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 10/06/2024 As 09hs00min.Inicio da
Sessão de Disputa de Preços: Dia 10/06/2024 As 09hs30min Modo de Disputa: Aberto
Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial de Brasília.
Confresa - MT, 24 de maio de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
Processo Licitatorio Nº 063/2024.Objeto: Dispensa de Licitação Para Contratação de
Empresa especializada em prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em
Equipamentos Sendo Respirador Pulmonar Incluindo Reposição de peças para atender as
Necessidades do Hospital Municipal de Confresa/MT. Contratada:Medlab Assistencia
Tecnica e Comercio de Peças Para Equipamentos Hospitalares Ltda.Cnpj: 14.995.486/0001-
50.End: Av São Sebastião, N° 1603, Sala a ,B, Bairro: Goiabeiras.Cidade: Cuiabá/MT.Cep:
78.032-160telefone: (65) 3624-3824valor Total: R$ 9.804,00(Nove Mil Oitocentos e Quatro
Reais)., Para o objeto desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, da Lei 14.133/21.
Ratifico Nos Termos do Artigo 72 da Lei Federal Nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação Nº
020/2024, Em Conformidade Com O Termo de Referência.
Confresa - MT, 23 de maio de 2024.
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo nº 10055/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe
de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024,
Torna público aos interessados que, após o recebimento de impugnação e pedido de
questionamento, os quais demandam uma análise mais acurada por parte do setor
técnico/engenharia, resolve, SUSPENDER a licitação na modalidade CONCORRENCIA, na
forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, cujo objeto é Registro de preço para Contratação
de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do
trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre
as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, previsto
a realizar a sessão pública: dia: 27 de maio de 2024 horário de início da disputa: 10h30min
(horário de Brasília/DF), para analise e correção das planilhas orçamentárias. Após a análise
e resposta tecnica, a sessão de julgamento será oportunamente remarcada e publicidade,
dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Maiores informações pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de maio de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira
Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Retificado.
Processo Administrativo
nº
10232/2024.
Exclusiva de
Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024 e 84/2024 do'' dia 18 de Março de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra
autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre
o Nº 004/2024, do tipo de disputa ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO UNITÁRIO, tendo
por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa,
conforme descrito neste Edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do
Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013,
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06
de outubro
de 2015,
Decreto Municipal 004/2024
aplicando-se, e
as exigências
estabelecidas neste Edital.
OBJETO: de Registro de preço para contratação de serviços de confecção de
materiais gráficos e personalizados para atender às necessidades da secretaria municipal
de saúde de Nossa senhora do Livramento-MT, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 29 de Maio de, às 10:00horas-
(horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14 de Junho de
2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia
14 de Junho de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: dia 14 de Junho de 2024, às 10:30 horas. (horário de Brasília -
DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Maiores informações e esclarecimentos sobre
o certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio na sede da Prefeitura Municipal de
Nossa Senhora do Livramento-MT, sito à Avenida Coronel Botelho n458 - CEP 78.178.000, Nossa
Senhora do Livramento - MT, em dias úteis nos horários de 07h00min as 13h00min (Horário de
Cuiabá/MT), telefone: (65) 3351-1200 site: http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/
ou pelo e-mail: licitacao@livramento.mt.gov.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 24 de maio de 2024.
VALQUIRIA ANA DE CAMPOS
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024.
A Agente de contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de
Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do
dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I DO MUNICÍPIO DE NOVO
MUNDO - MT., conforme especificações do Edital de Licitação. Recebimento das Propostas:
A Partir do dia 28/05/2024. Do encerramento das Propostas: Dia 14/06/2024 às 08:00
horas. (Horário de Brasília - DF) Data de Abertura das Propostas: Dia 14/06/2024, às 08:30
horas. (Horário de Brasília - DF) Início da Sessão de Disputa: Dia 14/06/2024, às 09:00
horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço
desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde
poderão obter maiores informações a partir das 13h às 17h, no site oficial do município:
www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.
Novo Mundo, MT, 27 de maio de 2024.
ROSE MARLEI BLOTZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP
PROCESSO Nº 33/2024- PE 008/2024.
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 008/2024, tendo como
OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
OBJETIVANDO
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE AULAS DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E CULTURA
MAKER, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS, BEM
COMO SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AULAS DO PROJETO DE ROBÓTICA
EDUCACIONAL, MAKER E PROGRAMAÇÃO, ATENDENDO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações constantes no
ANEXO I - Termo de Referência parte integrante deste edital, com realização prevista para
12/06/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília).
O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da
Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br,
sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101.
Email: licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo n°.
42/2024, Pregão
Presencial nº
13/2024. PARTES:
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. Empresa: ENGGOLD TERRAPLANAGEM,
PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 29.697.241/0001-13; Valor
Total R$ 668.997,00 (Seiscentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS,
CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO:
Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Sub Trecho: com extensão de 15
km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos
decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas. VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - 23/05/2024 até 23/05/2025.
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