DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262,
Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min
(horário local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Processo Administrativo nº 109/2024
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições
constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro e
eventual fornecimento de Materiais Hospitalares de procedimentos para Unidades Básicas de
Saúde, Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida e Secretaria Municipal de Saúde, em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus
anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min
(Brasília-DF) do dia 17 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ -
Aviso
de
Licitações
no
endereço
eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e
Edital
no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135,
s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário
local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro
dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Administrativo nº 107/2024
A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que
será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições
constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro
eventual fornecimento de Materiais e Reagentes para atender a demanda de exames
realizados no Laboratório Municipal de Análises Clínicas de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 19 de junho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso
Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no
Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ -
Aviso
de
Licitações
no
endereço
eletrônico:
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e
Edital
no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/.
INFORMAÇÕES: Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135,
s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário
local), ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro
dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 23 de maio de 2024.
IZEQUIAS MOREIRA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA SUBSTITUIÇÃO DE 03 (TRÊS) PONTES DE MADEIRA POR GALERIAS
(ADUELAS) DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO.
Onde se Lê: EDITAL N. 023/2024, PUBLICADO NO DOU 91, DE 13/5/024, SEÇÃO
3, PÁGINA 236, - Item 6.13.1. "No momento da apresentação da proposta será exigido o
recolhimento de R$ 4.622,28 (quatro mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e oito
centavos), a título de garantia da proposta.
Leia-se: EDITAL - Item 6.13.1 "No momento da apresentação da proposta será
exigido o recolhimento de R$ 7.748,65 (sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e
sessenta e cinco centavos), a título de garantia da proposta.
Camapuã/MS, 23 de maio de 2024.
MARIA ELIZANGELA N. CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024.
Tendo em vista a realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº
002/2024, destinado a Contratação de empresa especializada para execução de obra de
infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais em diversas
ruas do bairro centro I no município
de Corguinho/MS, e de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Edital da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°
002/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de
habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto
Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto
da licitação á:
FORTES CONSTRUTORA LTDA -
EPP, inscrita no CNPJ
de n.º
07.521.499/0001-21, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 1.868.120,74 (um
milhão, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e vinte reais e setenta e quatro
centavos).
Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.
CÉLIA GOMES FARIAS
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Processo Administrativo: 052/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas
ruas do bairro
centro I no município de
Corguinho/MS. Vencedora: FORTES
CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de n.º 07.521.499/0001-21, vencedora do
certame, totalizando o valor de R$ 1.868.120,74 (um milhão, oitocentos e sessenta e oito
mil, cento e vinte reais e setenta e quatro centavos).
Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.
CÉLIA GOMES FARIAS
Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024.
Tendo em vista a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico nº
007/2024, destinado a Aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em
atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N°
007/2024; tendo transcorridas as fases de lances e de análise dos documentos de
habilitação, conforme Ata da Sessão Pública anexa; e observados os preceitos do Decreto
Municipal n° 017/2024 e da Lei Federal nº. 14.133, de 01/01/2021; ADJUDICO o objeto
da licitação á: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de
n.º 35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00
(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais).
Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.
FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Processo Administrativo: 047/2024
Objeto:
Aquisição de
veículo zero
quilometro
(tipo Ambulância),
em
atendimento à secretaria Municipal de Saúde do município Corguinho-MS. Vencedora:
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ de n.º
35.741.144/0001-83, vencedora do certame, totalizando o valor de R$ 224.900,00
(duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais).
Corguinho-MS, 27 de maio de 2024.
FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023
R EA B E R T U R A
O Município de Corumbá - MS, torna pública a reabertura da sessão pública
referente ao:
Pregão Eletrônico nº 86/2023 - Processo nº 20923/2023.
Órgão: Secretaria Municipal de Saúde.
Objeto:
Registro
de
Preço
para
eventual
contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação
de equipamentos odontológicos, com fornecimento de peças, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura da sessão: 09:30 horas do dia 10 de junho de 2024 (horário de
Brasília).
Corumbá / MS, 23 de maio de 2024.
ROBERTO THADEU A. N. KOMIYAMA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público
para o conhecimento dos interessados que decidiu Anular os atos posteriores a fase de
habilitação referente ao Pregão Eletrônico nº 65/2023 - Processo nº 5974/2022, Motivo:
em atendimento a manifestação jurídica nº 64/2024 da secretaria municipal de saúde
em atendimento a recomendação 01/2024-5ªPJ do Ministério Publico Estadual.
Corumbá / MS, 23 de maio de 2024
BEATRIZ SILVA ASSAD
Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quadragésimo Segundo Aditivo ao Termo de Contratualização Nº 001/2021
Processo: 6597/2021.
Partes: Município de Corumbá, Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
de Corumbá/MS, Associação Beneficente de Corumbá - Santa Casa de Corumbá e o
Estado de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria Estadual de Saúde - SES.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1Repassar o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) em parcela única do
Fundo Municipal de Saúde de Corumbá para a Associação Beneficente de Corumbá.
1.2Repassar o valor de R$ 64.999,20 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e
nove reais e vinte centavos) mensal para a Associação Beneficente de Corumbá, para
atender sobreaviso para a Rede de Urgência e Emergência - RUE (Pronto Socorro
Municipal) de médicos Cirurgião e ortopedista.
1.3Repassar o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensal para a Associação
Beneficente de Corumbá, para atender o custeio de Transferências Terrestres em
T F D.
1.4 - Assim fica alterada a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS, passando a
constar:
§
1º O
valor total
bienal
estimado para
a
execução do
presente Termo
de
Contratualização é de R$ 94.081.360,80 (noventa e quatro milhões oitenta e um mil
trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Sendo assim, o valor anual é de R$
47.040.680,40 (quarenta e sete milhões quarenta mil e seiscentos e oitenta reais e
quarenta centavos), a ser repassado como segue:
III - Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/MS: R$ 14.423.990,40 (catorze milhões
quatrocentos e vinte e três mil novecentos e noventa reais e quarenta centavos)
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Os recursos financeiros, do MUNICÍPIO, para execução dos valores repassados por meio
do presente Termo Aditivo são provenientes do Fundo Municipal de Saúde, programados
para o presente exercício, na seguinte classificação:
Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde.
Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde.
25.91.10.302.1013.2.691 - Gerenciamento de Conveniadas / Contratadas Ambulatorial e
Hospitalar - DESENVOLVIMENTO Social.
Recurso Orçamentário: 1.500.1002.000
Recurso Financeiro: 1.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo tem sua vigência a contar da assinatura.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas todas as demais cláusulas que não foram expressamente alteradas por
este Termo Aditivo, as quais permanecem como boas e valiosas tais como se encontram
redigidas.
Data da assinatura: 02 de maio de 2024.
Marcelo Aguilar Iunes - Prefeito Municipal de Corumbá, Maurício Simões Corrêa -
Secretário de Estado de Saúde, Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e
Milton Carlos de Melo - Presidente da Junta Administrativa da Associação Beneficente de
Corumbá.