DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 210/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica N° 002/2024, que tem por objeto O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica
e drenagem de águas pluviais - na Rua 11 de Abril- Trecho; Estaca 32 A Rua Vênus,
conforme Contrato de Repasse nº 939549/2022/Cidades/Caixa e na forma estabelecida nas
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas
Orçamentárias, Cronograma Físico e Projetos, neste Edital e seus anexos. O edital para
conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no
sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas
dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do dia 08/07/2024. A abertura
das propostas será a partir das 08h30min do dia 08/07/2024. O início da sessão de disputa
de preços será às 09h00min do dia 08/07/2024. Local: Portal: Bolsa de licitações do brasil
- BLL www.bll.org.br
Coxim-MS,27 de maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 223/2024, na modalidade
Concorrência Eletrônica N° 003/2024, que tem por objeto O objeto da presente licitação é
a contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura Urbana-
Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas Pluviais em diversas Ruas, conforme
Convênio 444/2024/Agesul, e na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos
diversos descritos no Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico e
Projetos.
O edital
para
conhecimento geral
encontra-se
disponível
no Portal da
Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O
recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 28/05/2024 até às 08h29min do
dia 09/07/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 09/07/2024.
O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 09/07/2024. Local: Portal:
Bolsa de licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Coxim-MS,27 de maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024
O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021,
torna público que estará realizando o processo licitatório n° 218/2024, na modalidade
pregão eletrônico n° 026/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para
aquisição de equipamento para pintura de sinalização viária, para utilização da equipe da
GEMUTRAN, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal Infraestrutura,
Obras e Serviços Públicos de Coxim/MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se
disponível 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
município 
no 
sítio 
eletrônico
www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio
eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das
08h00min do dia 29/05/2024 até às 08h29min do dia 17/06/2024. A abertura das
propostas será a partir das 08h30min do dia 17/06/2024. O início da sessão de disputa de
preços será às 09h00min do dia 17/06/2024 na plataforma bll.compras.com.
Coxim-MS,27 de maio de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023
A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos
torna público, que fica REVOGADO o PRGÃO ELETRONICO Nº. 059/2023 *Cujo objeto seria:
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE HERBICIDA, CONFORME
TERMO DE REFERENCIA PARA ATENDER A GERENCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PC Nº
17/2023.
Naviraí - 27 de maio de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a
vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:
55/2024; b) N. Licitação: 07/2024; c) Modalidade: Pregão eletrônico; d) Data de
Homologação: 22/05/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
(hortifruti), para atender as unidades escolares e PNAE. Participante: IRMÃOS CARDOSO
LTDA: Total do Participante: R$ 532.800,00 - Total Geral: R$ 532.800,00.
Nova Andradina, 22 de maio de 2024
GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI
Secretario Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
NOVO AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2024
O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com
sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ
sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda
Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído
através da Portaria nº 749, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará
Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa
técnica especializada em Construção para 03 (três) pontes em concreto armado em
rodovias vicinais municipais, sendo 1. PONTE DO RIO CORTADO; 2. PONTE DO RIO V AC A R I A
(AREEIRO); 3. PONTE VISTA ALEGRE, em rodovias vicinais, no município Sidrolândia/MS,
segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste
Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado
"Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às
especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE
PREÇOS: 
17 
de 
junho 
de 
2024 
às 
09:00 
horas, 
no 
endereço 
eletrônico:
www.comprasbr.com.br
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da
Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no
endereço: 
www.comprasbr.com.br
ou
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
Sidrolândia/MS, 24 de maio de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia 14/06/24 às
14:00hs, o Processo Licitatório 020/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica. Critério
Julgamento: Menor Preço Global - Regime de Execução: Empreitada por preço Global -
Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pontes em concreto e aço a serem executadas em estradas vicinais do município de Abadia
dos Dourados, conforme estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Memorial Descritivo,
Projetos Arquitetônicos, Planilhas Orçamentarias, Memoria de Cálculo e demais anexos.
Proposta 048556/2023 - TRANSFEREGOV/CEF. Site para realização da Concorrência:
www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380,
centro. Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. William D. Resende,
Agente de Contratação.
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Licitação nº 013/2024 - Pregão Eletrônico 005/2024, no valor total
de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), com a empresa vencedora DEVA V E Í C U LO S
LTDA, CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Referente à aquisição de 01 (um) caminhão pipa, zero
km, de acordo com o Convênio nº 945886/2023.
Antônio Carlos, 15 de maio de 2024.
MARCELO RIBEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO 024/2024
INEXIGIBILIDADE 017/2024
Contrato Administrativo 033/2024 junto à empresa: PATRICA MARTINS DE AMORIM
11691885673 com valor total de R$500,00 (quinhentos), para realização de show acústico.
Vigência: 22/06/2024. Em 28 de Maio de 2024. Marcio Gonzaga Dias de Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Extrato de ADITIVO AO CONTRATO Nº.: 096/2022
Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, objetivando a execução de
drenagem e calçamento junto à Praça Manoel Romualdo de Lima, conforme Contrato de
Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA, tudo em conformidade ainda com plantas,
projetos, memoriais descritivos, dentre outros. Processo: 151/2022 Tomada de preço Nº
009/2022. Contratado:
EMPRESA JBM
JUNIOR LTDA,
CNPJ.: 27.863.431/0001-38,
objetivando a alteração da planilha de composição de custos sem alteração do valor inicial
da obra, cujo valor é R$ 531,919,87 (quinhentos e trinta e um mil novecentos e dezenove
reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 08 /05/2024 à 30/09/2024, conforme Contrato
de Repasse nº 918537/2021/MAPA/CAIXA. Araponga/MG, 27/05/2024. Luiz Henrique
Macedo Teixeira. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Arinos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes
autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o
julgamento procedido pela Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos,
bem como Parecer Jurídico, Resolve, com fulcro nas disposições da Lei nº 14.133/2021,
Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 002/2024, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço
Especializado para execução de obra na Construção de Pontes Vicinais sobre o Rio Santa
Maria e Rio Gameleira neste Município. Apresentando-se como Proposta mais vantajosa
para os lotes 01 e 02, a Empresa: HWS Empreendimentos Ltda., CNPJ sob o nº
42.745.456/0001-20.
Arinos, 27 de maio de 2024.
MARCÍLIO ALISSON FONSECA DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
PROCESSO LICITATORIO Nº 79-2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 079-2024 - Pregão
Eletrônico 043-2024 - Aquisição de Medicamentos por lote global, torna público a abertura
do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços de Medicamentos da tabela CMED
constante no site da ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Bambuí, com fornecimento parcelado, conforme descrito e
especificado no Termo de Referência. Abertura dia 14/06/2023, às 09:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br.
Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 27 de maio de 2023.
PAULO MENDONCA DA SILVA
Presidente da CPL

                            

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