DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Objeto: Aquisição de 01 Veículo 0km Tipo Grand Furgão Ambulância UTI Tipo -
D de suporte avançado para o atendimento e transporte de pacientes de alto risco em
emergências. Empresa Vencedora: ANTONHOLI & GARCIA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA - 33.441.004/0001-64. Valor R$ 268.000,00.
Buritis-MG, 27 de maio de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º
004/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o
Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 18 de junho de 2024. A íntegra do Edital estará
disponível
aos
interessados
no
site
www.cachoeirademinas.mg.gov.br.
Maiores
informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na
Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço
Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.
Em 27 de maio de 2024.
MARIALBA RIBEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024
Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: GOLD MUSIC LTDA.; Inexigibilidade de
Licitação nº 010/2024; Objeto: "Contratação de Show do artista Xande de Pilares, para se
apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 16 de agosto de 2024, na
cidade de Caetanópolis/MG", do qual a CONTRATADA é representante exclusiva do artista,
em todo território nacional, dos direitos de comercialização de shows; valor total do
contrato R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Prazo: 24/05/2024 até 31/12/2024.
Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG, torna público que receberá,
durante o período de 27/05/2024 a 27/05/2025, na sede Prefeitura Municipal de
Caetanópolis/MG, localizada a Avenida Francisco Mascarenhas Ferreira, nº 159, Centro, na
cidade de Caetanópolis/MG - CEP: 35.770-000, na forma presencial, propostas para o
CREDENCIAMENTO Nº 003/2024, cujo objeto é o "Credenciamento para contratação de
pessoas jurídicas de natureza privada para prestação de ações e serviços de assistência à
saúde para usuários do SUS". Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br.
Caetanópolis/MG, 27 de Maio de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
Secretário M. de Administração
AVISO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso
de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 010/2024, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GOLD MUSIC LTDA .,
CNPJ 25.194.509/0001-43, para a "Contratação de Show do artista Xande de Pilares, para
se apresentar durante o 19º Festival Cultural Clara Nunes, no dia 16 de agosto de 2024, na
cidade de Caetanópolis/MG", do qual o CONTRATADO é detentor exclusivo dos direitos de
comercialização de shows do artista, em todo território nacional, valor total do contrato
R$130.000,00 (cento e trinta mil reais); Prazo: 24/05/2024 até 31/12/2024.
Caetanópolis/MG, 28 de Maio de 2024.
CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/24
Proc.000067/24 - Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 0007/24.
Objeto: PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO - AVENIDA DAS MONTANHAS - .
Homologado 22/05/2024. Adjudicado: PROJINSTE CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ DE Nº
69.350.585/0001-76 - CONTRATO nº 089/2024 - R$ 2.402.318,17 (dois milhões,
quatrocentos e dois mil, trezentos e dezoito reais e dezessete centavos); Contratante: O
Município de Camanducaia Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito Municipal. Rodrigo Alves de
Oliveira. Prefeito. 24/05/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
I Termo Aditivo de Prazo ao contrato n° 025/2023, PAL n°053/2023 - Pregão Eletrônico n°
012/2023.
Motivo:
atraso
da
entrega
do
repasse
advindo
do
CONVÊNIO
PLATAFORMA+BRASIL N° 920610/2021. Empresa: Roda Brasil Representações Comércio e
Serviços Ltda. - EPP. Prazo de vigência: 14/03/2024 a 31/12/2024.Cambuquira
Em 27 de maio de 2024
PAULO SÉRGIO DE ASSIS
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO BDMG/BF Nº 376.690/24
O Município de Campina Verde-MG torna público o ato Retificação do Extrato de
Contrato de Financiamento BF Nº 376.690/24, publicada no Diário Oficial da União, Seção 3,
ISSN 1677-7069, Nº 101, em 27 de maio de 2024.
Onde se lê: a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 376.690/24, com o
BDMG - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 24 de maio de 2024, no valor de
R$ 1.100,00 (um milhão e cem mil reais);
leia-se: a assinatura do Contrato de Financiamento BF Nº 376.690/24, com o BDMG
- Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., em 23 de maio de 2024, no valor de R$
1.100,00 (um milhão e cem mil reais). Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na
digitação.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 53/2024
Processo 035/2024 - Concorrência Eletrônica 006/2024. Partes: Município de Cana Verde/MG
e GSM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.332.444/0001-49.
Objeto: Obra de Pavimentação Primária da Estrada do Morembá, para execução de Obra de
Reforma e Adequação do Centro de Saúde, no município de Cana Verde/MG. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 956.345,63. Aender Anastácio de Morais - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AV I S O
EXTRATO MANIFESTAÇÃO DE ADESÃO Processo Licitatório 031/2024 Pregão
Eletrônico 016/2024 Adesão Ata de Registro de Preços, torna-se público a manifestação de
intenção de adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO
N 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO No 006/2024 Órgão Gerenciador Consorcio Integrado
Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ sob o n°
22.835.076/0001-70 , com o objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo fornecimento
de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários para a execução de obras de
pavimentação e drenagem em diversas vias. Empresa : CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 34.038.516/0001-47
Cantagalo-MG 24 de maio de 2024
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 23/2024 - Chamada Publica nº 01/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede
Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Prazo:
27/05/2024 à 27/05/2025 Data: 27/05/2024 Contrato nº 185/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.
JOSÉ RIBEIRO DE MELO Valor: R$ 20.575,00. Contrato nº 186/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.
BRUNO EDIVALDO SILVÉRIO. Valor: R$ R$ 24.970,00 Contrato nº 187/2024. Partes: MUNICÍPIO DE
CAREAÇU. DELSON SILVÉRIO PEREIRA Valor: R$ 39.809,00. Contrato nº 188/2024. Partes: MUNICÍPIO
DE CAREAÇU. CARLOS AUGUSTO PEREIRA. Valor: R$ 24.809,50. Contrato nº 189/2024
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. ADRIANO ALVES RODRIGUES. Valor: R$ 23.297,50 Contrato
nº 190/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU. HAILTON AIRES PINTO Valor: R$ 39.927,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024
Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 31/2024, Processo 88/2024. Objeto:
Aquisição de equipamentos de Saúde. Sessão pública: 13/06/2024 às 08h01min. Local:
www. portaldecompraspublicas.com.br. Tel.: 31-3832-7113.
Catas Altas/MG, 27 de Maio de 2024.
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA
PRESENCIAL Nº 3/2024
O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será
realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 03/2024, tendo
como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para: Pavimentação
asfáltica em CBUQ na Rua Senhor Milton Ribeiro e na Praça da Igreja Matriz no Distrito de
Floresta - Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 13/06/2024
às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 13/06/2024 às 08h30min.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 99987 - 0067.
GILBERTO CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade
concorrência, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de
Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min
do dia 28/05/2024 até as 09h00min do dia 13/06/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras de construção do transbordo de resíduos sólidos. A
integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site
www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208.
Kátia da Silva Schimith - Agente de Contratação.
Chalé, MG, 24 de maio de 2024
KATIA DA SILVA SCHIMITH
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Procedimento Auxiliar de Credenciamento, com o seguinte Objeto: Credenciamento e
cadastramento de Pessoa Física, para prestação de serviços de Assistência Social e
Psicologia, para o projeto "Saúde pela Diversidade", para atender à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 24/06/2024 às 10h00min. Tudo de
conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua
Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 27 de maio de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro