DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023
Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 8.361,06 (oito mil
e trezentos e sessenta e um reais e seis centavos) do valor total inicial do contrato
supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido
contrato. O valor total do contrato passa de R$ 490.385,33 (quatrocentos e noventa mil e
trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) para R$ 482.024,27 (quatrocentos
e oitenta e dois mil e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). Demais Informações:
As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data
de Assinatura: 27 de maio de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
057/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANDEIRA DO SUL CONTRATADO: GM SOLUÇÕES ELÉTRICAS LTDA DO OBJETO:
Apostilamento que se faz ao Contrato n° 049/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal
de Bandeira do Sul/MG e a empresa GM Soluções Elétricas Ltda. DA INCLUSÃO DE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Acrescenta-se no contrato original a seguinte dotação
orçamentária, conforme o orçamento vigente: Ficha 646 Dotação: 0207.13.392.0007.2.045
Elemento: 44.90.51.00 Fonte: 2706 Saldo: R$ 240.000,00. DATA DE ASSINATURA: 08 de
maio 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto/MG torna público Edital de
Pregão Presencial nº 014/2024 - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de
Empresas para fornecimento de Merenda Escolar. Abertura dia 11/06/2024, às 08h00min
na Rua Antônio Afonso Ferreira, nº 269, Centro, Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível
na sede da instituição e no site do Município a partir do dia 28/05/2024. Informações
telefone:
(32)
3727-1308,
e-mail:
licitabarao@yahoo.com.br,
e
site:
www.baraodomontealto.mg.gov.br.
Barão do Monte Alto-MG, 27 de maio de 2024
FABIO SOARES GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para
construção de praça pública no centro do Distrito de Leliveldia no Município de Berilo/MG
conforme Projeto Básico, em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural e Urbano, conforme especificações constantes no Projeto Básico. Abertura das
propostas: 12 de junho às 08h30min no site: www.licitardigital.com.br. Mais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br,
pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, Berilo.
Berilo-MG, 27 de maio de 2024
FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para
execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo TSD, na estrada
vicinal sede distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em
atendimento ao Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA, conforme especificações
constantes no Projeto Básico. Abertura das propostas: 13 de junho às 08h30min no site:
www.licitardigital.com.br. Maiores
informações poderão ser obtidas
pelo e-mail:
licitacao@berilo.mg.gov.br, no site: www.berilo.mg.gov.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277
ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça
Doutor Antônio Carlos, nº 85, Centro, Berilo.
Berilo-MG, 27 de maio de 2024
FLÁVIA AMORIM BARROS PRATES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo Licitatório 46/24. Pregão Eletrônico 19/24. Processo Licitatório 48/24.
Pregão Eletrônico 21/24.
Objeto: Aquisição de tubo de aço corrugado (tubulão) para atender a secretaria
de obras, infraestrutura e urbanismo na recuperação da estrada vicinal do distrito de
pedregulho atingida pelas últimas chuvas. Sessão dia 13/06/24 ás 09:00 h. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento, suporte e
manutenção de (website), portais e sites institucionais para governos, conforme
especificações e recomendações da lei de acesso à informação Nº 12527 de 18 de
novembro de 2011, lei complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000, decreto federal Nº
7.185 de 27 de maio de 2010 e legislações correlatas, para o Município de Bocaiuva-Mg.
Sessão dia 13/06/24 ás 14:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no
portaldecompraspublicas.com.br.
Bocaiúva - MG, 28 de Maio de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 253/2024 Objeto: Contratação por inexigibilidade, da empresa A B
Promoções e Produções Artísticas e Gravadora Ltda, detentora de exclusividade da
apresentação artística do cantor "Amado Batista" para a realização de show artístico nas
festividades da XXVI° EXPOBOM. Empresa: A B Promoções e Produções Artísticas e Gravadora
Ltda, inscrita no CNPJ/MF: 55.949.416/0001-42. Valor Total estimado: R$255.000,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Início: 27.05.2024 Vigência: 04 meses. Bonfinópolis
de Minas - MG, 27 de maio de 2024. Manoel da Costa Lima - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Termo de ratificação do ato de inexigibilidade de licitação - Ratifico a realização da
inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, a
favor da contratação direta com a empresa A B Promoções e Produções Artísticas e
Gravadora Ltda, CNPJ/MF: 55.949.416/0001-42com sede na Rua Dona Nara, 298, Vila de
São Fernando, Cotia/SP-CEP; 06.705-520, detentora de exclusividade da apresentação
artística do cantor "Amado Batista" para a realização de show artístico nas festividades da
XXVI° EXPOBOM, no dia 14 (quatorze) de julho de 2024, pelo valor de R$255.000,00
(duzentos e cinquenta e cinco mil reais), vez que o processo se encontra devidamente
instruído. Bonfinópolis de Minas, 23 de maio de 2024. MANOEL DA COSTA LIMA. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Proc. Licitatório 68/2024. Dispensa Eletrônica 15/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para sinalização viária, com pintura de faixa e colocação de placas,
na estrada de Ribeirão a Brás Pires. Data: 05/06/24, às 8h. Edital e informações: (32)3534-
1125 ou pelo e-mail licitacao@braspires.mg.gov.br ou pelo site www.braspires.mg.gov.br
ou www.gov.br/compras.
Brás Pires, 27 de maio de 2024.
JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO
Secretário de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Pregão Eletrônico Nº 07/2024 - Aquisição de acessórios para rede de gases
medicinais do HMSS. Sessão: 12/06/2024 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br
ALICE MARA SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de
serviços de pavimentação em bloquete sextavado, para a realização de calçamento e obras
de drenagem para a adequação de estradas vicinais, a fim de realização de pavimentação
em piso intertravado nos trechos conhecidos como Morro do Ciroca, Morro do Valdecir,
Morro do Nivaldo, e morros de acesso a comunidade de Vargem Grande, Barroada, Cedro,
Gerônimo e Ivo conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com
recursos do contrato de Repasse OGU nº 947110/2023 - Operação 1088934-11, conforme
planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memorial
descritivo, memória de cálculo, planilha de levantamentos de quantidades e projetos, que
integram este contrato, nos termos e condições negociados a partir da proposta comercial
da empresa, sendo que os documentos citados acima passam a ser parte integrante do
presente instrumento, independente de transcrição. Contratada: BARNABE CONSTRUTORA ,
ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 41 278 882/0001-39. Valor total:
R$ R$ 1.469.549,87 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos e
quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos), assinatura 20 de maio de 2024, termina
em 19 de maio de 2025. Braúnas, MG 27/05/2024. Thales Teixeira dos Santos. Fiscal
Administrativo de Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, com abertura
prevista para o dia 11/06/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes,
nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 27 de maio de 2024.
KELLY FERREIRA DA CUNHA
Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 46/2024
O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá
Inexigibilidade de Licitação para Contratação da empresa HI TECHNOLOGIES LTDA, para
disponibilizar microscópios portáteis integrados a plataforma online de inteligência artificial
(tecnologia Point-of-Care Testing - PoCT e Lens Hemograma) e prestação de serviços de análise
e emissão de laudos com resultados rápidos para os profissionais da Atenção Primária,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde; com fundamento no Art. 74. Inciso I, da
Lei Federal n° 14.133/21.
Buritis - MG, 27 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica com objetivo de
Contratação de empresa especializada para construção dos vestiários masculino e feminino da
quadra poliesportiva do distrito de São Pedro do Passa Três, no município de Buritis - MG, com
abertura prevista para o dia 05/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site:
www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº
723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 27 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em PMF no
distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia
04/07/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 27 de maio de 2024.
VÂNIA FERREIRA DA COSTA
Agente de Contratação