DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto:
Aquisição de 01 (um) equipamento tipo picador e triturador de galhos e troncos para atender
o Fundo Municipal Ambiental, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição.
Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 13/06/2024 às 09h00min. Tudo de
conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura
Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto,
395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto:
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmados,
para realização de eventos, projetos e eventos esportivos, para atender à Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de
requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 17/06/2024 às 10h00min.
Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na
Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto:
Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, para atender diversas Secretarias
Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 17/06/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade
com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395,
telefone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação.
Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços,
Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Maior Lance, com o seguinte objeto:
Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, a empresas privadas do setor de
produção de eventos destinadas à exploração comercial para realização do evento "Conceição
Agroshow" - 2024", que acontecerá no Município de Conceição das Alagoas, no Parque de
Exposição Dr. Paulo José Gouvêa, entre os dias 08 a 11 de agosto de 2024. Abertura de
propostas iniciais e início da sessão pública: 14/06/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade
com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395,
telefone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 27 de maio de 2024
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/084/2023 - Partes: Município de
Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e
Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o
reajuste de preços do Contrato nº PMC/084/2023, pelo índice do INCC/FGV no percentual
de 3,33. Valor: R$970.810,35. Em 17 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/084/2023 - Partes: Município de
Congonhas X CONSÓRCIO CH CAMPINHO (RT Ambiental Ltda, Infracon Engenharia e
Comércio Ltda e Conata Engenharia Ltda). Objeto: Constitui objeto do presente aditivo o
acréscimo de quantitativos de serviços existentes, a inserção de serviços novos, e a
prorrogação do prazo de vigência/execução dos serviços por mais 07 meses, sendo a
vigência com início em 27/02/2025 e término em 27/09/2025, e o prazo de execução dos
serviços com término em 06/12/2024. Valor: R$1.020.192,42. Em 20 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2024 - PRC Nº 18/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do
Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório
nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para fabricação, entrega e montagem de móveis de linha e planejados, a fim de
atender as necessidades de instalação da UPA 24 HORAS, através da Diretoria da Atenção
Especializada da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro Lafaiete, conforme descritivos
previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Inova BH Serviços Combinados
de Escritório LTDA (ME), lote 01 (lote único), no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil
reais).
Cons. Lafaiete/MG, 27 de maio de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 3/2024
O Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, após averiguar o resultado
da Concorrência n° 0003/2024 referente ao Processo 00005324. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE
EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG,
ADJUDICA ao licitante vencedor, ÁGORA DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob n° 36.113.090/0001-74. Proposta Final: VALOR GLOBAL: R$ 1.099.299,00 (Um
milhão, noventa e nove mil, duzentos e noventa e nove reais).
Coronel Xavier Chaves, 23 de maio de 2024
FÚVIO OLÍMPIO DE OLIVEIRA PINTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/24
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
laboratoriais em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego
Fundo/MG. Data para credenciamento das propostas: de 03/06/2024 até 28/06/2024 às
12:29hs. Abertura da Sessão: 28/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site
www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 27 de maio de 2024.
TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/24
Procedimento Licitatório nº 27/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição
de Produtos de Hortifrutigranjeiros para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até
12/06/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 12/06/2024 às 12:30hs. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 27 de maio de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro Municipal
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DO CONTRATO nº 39/24
Proced. Licitatório nº 13/24. Concorrência nº 02/24. Na edição do dia 16 de
maio de 2024, pág. 214,
onde se lê: Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/24,
leia-se: Vigência: com termo inicial em 14/05/24 e termo final em 14/05/25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 048/2022
Prefeitura Municipal de Curral de Dentro - MG, RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°
048/2022 - Transcorrido regular Processo Administrativo e Considerando que A CONTRATADA
PARALISOU AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE
MARISTELA, município de Curral de Dentro - MG, sem justificativas; e, acolhendo in totum o
parecer jurídico exarado, decide pela RESCISÃO DO CONTRATO N° 048/2022 celebrado entre
a empresa FLAVIO CONSTELAÇÃO OBRAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
40.579.936/0001-33 E O MUNICÍPIO DE CURRAL DE DENTRO - MG, com a SUSPENSÃO DE
PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E EFETIVAR NOVAS CONTRATAÇÕES no âmbito deste Município
pelo prazo de 01 (um) ano, CONSOANTE SANÇÃO PREVISTA NO TERMO CONTRATUAL. Curral
de Dentro, 22 de maio de 2024. ADAILDO ROCHA MOREIRA - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024
Processo Licitatório Nº. 109/2024
No Portal de Compras do Governo Federal - UASG 984445. OBJETO: Registro de
preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para assistência
farmacêutica do Município de Divinópolis, conforme descritivo constante no Anexo I e
condições estabelecidas no Termo de Referência deste Edital. Data e horário da abertura
da sessão pública: as 9:00 horas do dia 11/06/2024. Disponibilização do edital e
informações 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/compras/pt-br;
https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.
Divinópolis, 23 de maio de 2024.
KARINA ALVES
Agente de Contratação/Pregoeira Municipal
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do TA 004/2024 - Ct 21/2023 - Pl 248/2023
CONTRATADA: PMMX - ENGENHARIA LTDA-ME. Objeto: Prorrogação do prazo até
30/06/2024. Divinópolis, 21 de maio de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de
Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do TA 001/2024 - Ct 24/2023 - Pl 317/2023
Contratada: CHART ENGENHARIA ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Readequação da planilha
orçamentária com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente à inclusão de
novo serviço e o acréscimo de quantitativos de projetos à realidade da obra, fica aditivado
em R$ 89.614,03 representando um acréscimo percentual de aproximadamente 23,13%,
passando o valor do contato para R$ 477.094,31. Divinópolis, 22 de maio de 2024. Paulo
José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Extrato do Ta 03/2024 - Ct 031/2023 - Pl 287/2023
Contratada: Pmmx Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de
junho de 2024. Divinópolis, 22 de maio de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria
Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PROCESSO 17/2024
O Município de Espinosa, comunica a Retificação da publicação do Processo
17/2024, Concorrência 01/2024, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA
27/05/2024, SEÇÃO 3, PÁG. 235. Onde se lê: https://licitanet.com.br, leia-se:
https://licitar.digital/.
DEMAIS INFORMAÇÕES SEGUEM INALTERADAS.
Espinosa - MG, 27 de maio de 2024
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Nº 005/2024. O Município de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De
Administração, Planejamento E Finanças, torna público que realizará no período de
28/05/2024 à 28/05/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo de atividade de
hotelaria, estabelecidas na cidade de Fronteira/MG; e cidades circunvizinhas num raio
máximo de 10 (dez) quilômetros da sede deste município, para prestação de serviços de
hospedagem em hotéis ou pousadas, no atendimento à diversas secretarias desta
administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira/MG, 27 de maio de 2024
DANIEL FONSECA FERREIRA
Secretário Municipal De Administração, Planejamento E
Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - RP 30/2024

                            

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