DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão
Eletrônico nº 029/2024 - RP 030/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de
Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de junho de 2024, no
endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de
preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços com maquinário tipo
trator sobre esteiras, a serem utilizados na limpeza, conservação e terraplanagem do
aterro controlado deste município.
Fronteira/MG, 27 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO -
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar às 08hrs30min do dia 13 de junho
de 2024, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, Concorrência Eletrônica
objetivando a contratação de empresa especializada, para execução de obras de
pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas vias deste Município, conforme
Contrato De Financiamento BDMG/BF nº 375.994/24.
Fronteira, 27 de maio de 2024.
MÁRCIO ANTONIO FERREIRA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
O Município de Gameleiras - MG, torna-se público a anulação do Pregão
Eletrônico SRP n.º 05/2024, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP OU
EQUIPARADAS
PARA
A
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS
AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GAMELEIRAS, QUE ESTAVA PREVISTO PARA ACONTECER NA
DATA DE 03 DE JUNHO DE 2024 ÀS 09:00 HORAS.
MOTIVAÇÃO: Tendo em vista a necessidade de realizar alterações nas
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA em atendimento ao
interesse público.
Gameleiras - MG, 27 de maio de 2024
GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº. 124/2024, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2024 Pregão
Presencial nº 114/2023, Processo Administrativo nº 201/2023, que tem como objeto
registro de preço para prestação de serviço de transporte dos alunos da rede municipal de
ensino do Município de Guaranésia/MG, com o profisional autônomo LAVÍNIA DE PAULA
LEMOS. Motivo: acréscimo de 7,7844%, devido á solicitação de reequilíbrio, no valor total
de
R$ 5.689,60.
Rosangela de
Fátima
Balbino Moriconi.
Secretaria Municipal de
Administração. Laércio Cintra Nogueira.Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024
Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, de acordo com a Lei
14.133/21, o Processo nº. 119/2024, modalidade Pregão Presencial nº 018/2024, do tipo
menor preço global, para Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção de Ponte sobre o Ribeirão Santa Isabel (Bairro Rocinha/Heliodora), com
fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme
Planilhas e Projetos. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia
14/06/2024, às 10:00 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à
disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 16h, na Praça Santa Isabel, 18,
Heliodora - MG, CEP 37484-000, ou no email: prefeitura@heliodora.com.br e ou no site:
heliodora.mg.gov.br. Tel. (35) 9 9881 7273.
Heliodora-MG, 28 de Maio de 2024.
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024
PAL Nº 051/2024.
O Município de Ibiá/MG torna público adjudicação e homologação da
inexigibilidade n° 012/2024 que tem por objeto a Contratação de show da dupla Lourenço
e Lourival para realização de show no dia 07/06/24 (sexta), em virtude do evento
"JUNINÃO 2024" no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), empresa LO U R E N ÇO
E LOURIVAL PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 52.782.076/0001-10 :
Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso
II da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-575.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2024, para a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de varrição das vias urbanas
(inclusive calçadas), limpeza de praças, áreas públicas e outras atividades afins
determinadas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, deste Município de
Ibiá/MG e seus Distritos, com fornecimento de mão de obra de no mínimo 30
funcionários, materiais, ferramentas e equipamentos necessários para fins de execução
dos serviços, conforme quantidades e especificações descritas no Memorial Descritivo,
Planilhas de Composição de Custos e Especificações Técnicas dos Serviços, que será
realizado no dia 14/06/2024, às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br.
Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites
www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo 128/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preço para aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário, para
atendimento as diversas secretarias da prefeitura municipal de Iguatama. Abertura:
11/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-
2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 27 de maio de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
Processo 129/2024
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o
registro de preços para contratação de empresa especializada para aquisição de roçadeira
costal nova, peças para manutenção e mão de obra corretiva de roçadeiras, motopodas,
motosserras, sopradores e perfurador de solo, para atender as necessidades da secretaria
municipal de obras e secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município
de Iguatama/MG. Abertura: 12/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor
de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 27 de maio de 2024
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo 126/2024
O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuidade da
construção da creche municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de
educação do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/06/2024 às 09:00h. Edital
disponível:
28/05/2024
no
Setor
de
Licitações:
(037)
3353-2289
e
site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo 127/2024
O Município de Iguatama, torna público a concorrência eletrônica, objetivando
a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da
unidade básica de saúde situada no bairro perdizes para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/06/2024 às
09:00h. Edital disponível: 28/05/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site
www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 27 de maio de 2024.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
Processo Administrativo: 0106/2024 - Pregão Eletrônico 010/2024. Órgão Solicitante:
Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa BELABRU COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
03.353.258/0001-60, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo
tipo 0km ambulância simples remoção para atender demanda do município de Imbé de
Minas. Valor Global: R$ 335.000,00 (cento e cinco mil reais), meramente estimativo para
efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2024, nos termos da
legislação vigente. Assinatura 16/04/2024, Vigência: 16/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Segundo termo aditivo de prorrogação do contrato 015/2022, do processo nº 0140/2022,
Tomada de Preço nº 011/2022, licitante SAMYR VALE SATLER LTDA, CNPJ sob nº
37.017.306/0001-60, com sede na rua Antonieta Godoy, nº 243, Centro, Ipanema/MG,
Município de Imbé de Minas, conforme contrato de repasse nº 920419/2021/MTUR/CAIXA ,
consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer
outros objetos inerentes à execução em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de
Referência, conforme solicitação)., fica estendido a vigência 29/12/2023 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Aditivo de prorrogação de vigencia e execução de contrato n° 056/2023,
Processo Licitatório nº 130/2023, Tomada de preço nº 011/2023. Licitante: S A N S T EC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 10.823.168/0001-50. Objeto: Contratação
de empresa para execução de obra de construção de ponte e melhorias de infraestrutura
no córrego do macadame, conforme contrato de repasse nº 912010/2021/MDR/CAIXA .
Vigência: 24/05/2024 à 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 24
de maio de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 070/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 038/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 18/06/2024
às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115,
centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 27 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N°
078/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 041/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL
PARA PRESTAR SERVIÇO DE MONITOR DE OFICINA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura dia 18/06/2024 às 13:00 horas na
sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site
da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-
1511.
Inhapim, 27 de maio de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito