DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, execução de obras de infraestrutura
urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico no bairro Santa Rosa do Município de
Iturama com recursos provenientes do contrato de repasse MCIDADES n°868569/2018-
OPERAÇÃO 1054474-49, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$ 495.771.56(Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil setecentos e Setenta e Um
Reais e Cinquenta e Seis Centavos).
VIGÊNCIA: 08/05/2024 a 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO DE OBRAS
Concorrência Eletrônica nº: 001/2024
CONTRATO Nº: 60/2024
PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 15/2024
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica Nº 01/2024
CONTRATANTE: Município de Iturama/MG
CONTRATADO: DECON EMPREENDIMENTOS LTDA.
OBJETO: Construção de uma unidade básica de saúde (UBS), tipo 1, no município de
Iturama/MG, em atendimento a resolução SES/MG N°8.573 DE 16 DE Maio de 2023, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR: R$: 1.582.500,00(Um milhão Quinhentos e Oitenta e Dois Mil e Quinhentos
Reais).
VIGÊNCIA: 09/05/2024 a 09/05/2025
DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº: 019/2024.
O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e
participantes da Concorrência Eletrônica 002/2024 referente á contratação de empresa de
engenharia para execução de obras de infraestrutura urbana/pavimentação/recapeamento
asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de Iturama, com recursos provenientes do
Contrato de Repasse MCIDADES Nº 868569/2018 - OPERAÇÃO 1054474-49, que ADJUDICA nos
termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: GWM
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.625.075/0001-70, no valor total de R$495.771,56
(Quatrocentos e Noventa Cinco Mil Setecentos e Setenta Um Reais e Cinquenta Seis
Centavos).
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº: 015/2024.
O Prefeito Municipal do Municipio de Iturama comunica aos interessados e
participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024 referente á Contratação de
empresa especializada para execução de construção de uma UNIDADE BÁSICA DE S AÚ D E
(UBS), TIPO I, no Município de Iturama, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo
71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: DECON EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ 39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.582.500,00 (Um Milhão Quinhentos
e Oitenta Dois Mil e Quinhentos Reais).
Iturama/MG, 7 de maio de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº: 019/2024.
Após, constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
o PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
de
engenharia
para
execução
de
obras
de
infraestrutura
urbana/pavimentação/recapeamento asfáltico, no Bairro Santa Rosa do Município de
Iturama, com recursos provenientes do CONTRATO DE REPASSE MCIDADES Nº
868569/2018 - OPERAÇÃO 1054474-49 ao fornecedor GWM EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ 43.625.075/0001-70, no valor total de R$495.771,56 (Quatrocentos e Noventa Cinco
Mil Setecentos e Setenta Um Reais e Cinquenta Seis Centavos) para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº: 015/2024.
Após, constatada
a regularidade dos
atos procedimentais,
o PREFEITO
MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o
resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para execução de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), TIPO I,
no Município de Iturama ao fornecedor DECON EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ
39.227.965/0001-57, no valor total de R$1.582.500,00 (Um Milhão Quinhentos e Oitenta
Dois Mil e Quinhentos Reais) para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Iturama/MG, 7 de maio de 2024.
CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 52/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2024. Contratante:
Município
de Janaúba/MG.
Contratada/Valor total:
Aroldo
Alves de
Azevedo/R$
165.477,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para locação de
materiais de recreação que serão utilizados em escolas e eventos de convivência e
fortalecimento de vínculos geridos pelas secretarias. Vigência: 22/05/2024 a 22/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação N°: 56/2024. Modalidade: Concorrência n° 14/2024. Contratante:
Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor
total: Tecnopav Engenharia Ltda/R$
1.273.942,88. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de
pavimentação em cbuq e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante. Vigência: 22/05/2024
a 22/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO Nº 78/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 11 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 78/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 37/2024, para prestação
de serviços de brigadistas a fim de atender as necessidades dos eventos neste município, de
acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00
às 18:00horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 27 de maio de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024. Processo Licitatório nº 027/2024, Pregão Eletrônico n.º
004/2024. Extrato da Ata de Registro de Preços celebrado com a empresa Bonfim
Maquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 12.132.146/0001-70, no valor global de R$
445.900,00 (quatrocentos e quarenta e cindo mil e novecentos reais), por conta da
aquisição de um Rolo Compactador, zero km, equipado com todos recursos conforme
detalhado no plano de trabalho", recurso financeiro oriundo do Governo do Federal
através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, nos termos do
convenio nº 946641/2023, licitação esta a ser regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Obj: Registro de preços contratação de empresas para manutenção (pequenos reparos)
preventivos e corretivos de prédios, vias públicas, espaços recreativos e bens públicos,
considerando o maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para
serviços do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI,
sem desoneração, com abrangência em Minas Gerais.
Sessão de abertura e julgamento
dia 12/06/2024 no endereço web:
www.licitardigital.com.br.
Edital
e
informações:
endereço
web:
www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33)
3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº
004/2024 Processo Licitatório nº 017/2024, e consequente contratação, pelo regime de
empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para
reforma e execução de melhorias no estádio municipal Antônio Carlos maia no município
de Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no termo de referência, neste edital e seus anexos. Data de realização:
13.06.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa
interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº
5/2024 Processo Licitatório nº 019/2024, e consequente contratação, pelo regime de
empreitada por preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica em vias públicas e estradas vicinais do Município de
Juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus anexos. Data de realização:
14.06.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS -
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail:
juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de
08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.
ROBSON CORRÊA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
Objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e
creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Processo licitatório nº 056/2024.
A
realizar-se no
dia 10
de junho
de
2024, às
08h30min, no
site
https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e
edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.
Lagoa Formosa-MG, 27 de maio de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 019/2024, no dia 13/06/2024 com
recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição
de medicamentos e produtos para a saúde, para atender a população do Sistema Único de
Saúde - SUS do Município de Lagoa Santa, nas unidades básicas de saúde, policlínicas e nas
farmácias municipais, e atender demandas da comissão permanente de farmácia e
terapêutica
(CPFT).
O
edital
na
íntegra
estará
disponível
nos
sites
www.lagoasanta.mg.gov.br e https://licitar.digital/.
Lagoa Santa/MG, 24 de maio de 2024.
MONIQUE DUARTE COELHO DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Republicação de extrato de aditivo - 4º (quarto) Aditamento do Contrato Nº 000029/2022
- Processo Licitatório Nº 000018/2022 - Tomada de Preços Nº 000001/2022 - Das Partes:
Contratante: Prefeitura
Municipal de
Lajinha -
MG, inscrita
no CNPJ
sob o
nº
18.392.522/0001-41. Contratada: João Batista Ramos Filho - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
40.716.353/0001-07 - Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de execução de pavimentação de vias em bloquetes sextavado na Av.
Nilo Hubner de Medeiros e Rua Oriel Antônio de Oliveira em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras. Vigência: Será a partir de 01 de junho de 2023 a 01 de junho de 2024.
João Rosendo Ambrosio de Medeiro -Prefeito.