DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 - ADESÃO ARP-002/2024.
O Prefeito do Município de Lassance, no uso de suas atribuições legais, e com
amparo no Decreto nº 11.462/23 e na Lei Federal 14.133/2021, torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2023, resultado do Pregão Eletrônico por Registro
de Preços nº 006/2023, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18, do FUNDO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, tendo como objeto, Registro de
Preço Nacional para Futura e Eventual Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE
ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso
Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte
escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho
da Escola, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão.
Lassance, 27 de Maio de 2024.
PAULO ELIAS RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 9/2024. Objeto: Registro de preço para futura
e eventual contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas de
som, palco, iluminação, tendas e afins, a serem utilizados nas festividades e eventos a
serem realizados pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as
08:30 horas do dia 17/06/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av.
São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Leme do Prado, 27 de maio de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 039/2024 - registro de preços, para futura e eventual aquisição de
lanches, salgados, biscoitos, pães, dentre outros, para atendimento das demandas das
diversas Secretarias do Município de Lontra.
Abertura dia 14/06/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do
município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-
mail: licitaontra@hotmail.com, ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio
Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO Nº 031/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de
mão, material, e demais insumos para obra para execução de serviços de pavimentação em
diversas vias rurais, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físicos Financeiros,
Memórias de Cálculos de Quantidades, Memoriais Descritivos, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14,
DE 3 DE ABRIL DE 2024 E EMENDA IMPOSITIVA, julgamento menor preço global por lote,
conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital.
Propostas
cadastradas 
no
sistema
eletrônico
AMM 
Licita
endereço
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir de 28/05/2024 às 10 horas. Sessão
pública dia 13 de junho de 2024, às 09hs00min, informações através dos sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br),telefone(33)3378-7000.email: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
Contrato 119/2023 - Processo 42/2023, Tomada de Preços 1/2023 - Empresa contratada:
Scallberi Construções e Serviços Ltda Epp - CNPJ 14.015.461/0001-42. Empresa contratante:
Prefeitura Mun. de Mar de Espanha, CNPJ 18.535.658/0001-63. Objeto: Execução de obras
de revitalização da pavimentação das ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e
Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha. Vigência: O presente
termo aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato até o dia 29/09/24. Data
de Assinatura: 24/05/24. Joice Pozenato Soares - Diretora de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Publicação Contrato. Contrato nº 0115/2024. Processo Licitatório nº 21/2024,
Pregão Eletrônico nº 05/2024. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada: Deva
Veículos Ltda - CNPJ Nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 1.034.000,00 (Um milhão e
trinta e quatro mil reais). Objeto: Fornecimento de dois caminhões com báscula conforme
Convênio nº 945095/2023 firmado entre a União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Social e o Município de Mercês/MG. Data da assinatura:
27/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 035/2024. Dispensa Eletrônica nº 05/2024. A Prefeitura
Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG,
procedimento na modalidade Dispensa Eletrônica, para aquisição de Kit com antena plana
HP de Alta Performance marítima para Internet Banda Larga de Baixa Órbita e serviço de
acesso à internet. Abertura da sessão pública: 09 horas até as 15 horas do dia 03 de junho
de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 27 de maio de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório nº 033/2024.
A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade
de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para
Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de gêneros alimentícios visando
atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura da sessão pública: 08 horas
e 30 minutos do dia 10 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos
dias 
úteis, 
no 
endereço 
supracitado. 
Telefone: 
(32) 
9 
9159-0112. 
Edital:
www.licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Licitatório nº 034/2024.
A Prefeitura Municipal de Mercês torna público que realizará através do Agente
de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Caxangá, nesta cidade
de Mercês/MG, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para
Registro de Preços para eventual aquisição sob demanda de Fraldas descartáveis para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 09
horas do dia 12 de junho de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis,
no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.
Mercês-MG, 27 de maio de 2024.
WANDERLUCIO BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de
Contratação designada, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado
em NOVA
DATA, no dia 17
de junho de
2024, às 08:00 horas,
no site
www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Concorrência Eletrônica,
do tipo maior desconto, para a contratação de empresa especializada, pelo regime de
empreitada global, para obra de pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas nos Bairros
Sagrada Família e Petrópolis no Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado,
no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 22 de maio de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Agente de
Contratação designada, torna público que fará realizar no dia 14 de junho de 2024, às
08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de
Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para a contratação de empresa
especializada, pelo regime de empreitada global, para recapeamento asfáltico em diversas
ruas do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município
e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.
Monte Alegre de Minas, 22 de maio de 2024.
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº
133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte
Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG,
CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Vigência: 31/12/2024.
Empresa: Prisma
Infomóveis e
Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 47.013,00. Contrato n°
47/2024. Data: 10/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 82/2023. 1° T.A ao Contrato 47/2024 - Contratada: Prisma Infomóveis e
Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte
Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura
e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades
do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n°
47/2024, o valor do acréscimo é de R$ 11.753,25. Data: 13/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP Nº 4/2024
PRC 021/2024, do tipo menor preço global, para Execução de Obra Pública para Finalização
da Construção e Cobertura de Quadra Poliesportiva e Praça de Lazer na Rua Uruguai, no
Bairro Jardim América para a Diretoria de Educação e Esportes.
Dar-se-á no dia 04/07/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br ou no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª.
Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel.
(35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
AVISOS DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Morro do Pilar torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Processo nº 044/2024 - Concorrência nº 1/2024. Cujo
objeto é
a Contratação de
empresa especializada
para execução de
obra de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes
perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial na RUA DE ACESSO AO COMPLEXO
ESPORTIVO ZANINE JUNIOR com fornecimento de materiais. Maiores informações
poderão
ser
prestadas
pelo
telefone
(31) 3866
5249
ou
através
do
e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

                            

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