DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024052800219
219
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Processo nº 045/2024 - Concorrência nº 002/2024. Cujo
objeto é
a Contratação de
empresa especializada
para execução de
obra de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes
perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho 2 da Estrada Vicinal
localizado na
Comunidade Lapinha, com
fornecimento de
materiais. Maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Processo nº 046/2024 - Concorrência nº 003/2024. Cujo
objeto é
a Contratação de
empresa especializada
para execução de
obra de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes
perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal
localizado na Comunidade do Carioca, com fornecimento de materiais, nos termos da
tabela abaixo. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866
5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos
interessados a anulação do Processo nº 047/2024 - Concorrência nº 004/2024. Cujo
objeto é
a Contratação de
empresa especializada
para execução de
obra de
pavimentação em bloquetes sextavados de concreto e com face superior plana, com
dimensões aproximadas de 25cm x 25cm x 8cm, de modo que 17(dezessete) bloquetes
perfaçam 1m² incluindo execução de rede pluvial no Trecho da Estrada Vicinal
localizado na Comunidade Rio Preto de Cima, nos termos da tabela abaixo. maiores
informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail:
licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.
Morro do Pilar/MG, 23 de maio de 2024.
PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
D ES P AC H O
Aviso de Errata. Processo Licitatório Nº. 117/2024, Pregão Eletrônico nº. 036/2024,
Registro de Preços 031/2024, Aviso de errata do edital com objeto contratação de empresa
para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da
secretaria municipal de saude de munhoz/MG.
Comunico a Errata do edital. Fim de Cadastramento das Propostas: 12/06/2024
às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 12/06/2024 às 09h00min. Fase de Disputa
de Lances:12/06/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos
interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na
página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para
esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇO ES .
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de Licitaçao e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 007/2024, para Aquisição de Ar
Condicionado. O julgamento será através da plataforma "LicitarDigital" pelo link:
www.licitardigital.com.br no dia 13/06/2024, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-
5063, com Cemaro de Paula - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 008/2024, para Aquisição de veículos
nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma
"LicitarDigital" pelo
link: www.licitardigital.com.br no
dia 14/06/2024,
as 09h00m.
Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Pregoeiro Oficial.
CEMARO DE PAULA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
PRC 89/24- CONCORRÊNCIA: 10/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ de trecho que liga Nova
Resende até Conceição da Aparecida, com Recursos Federais oriundos de Plano de
ação:09032024-075122, conforme especificações dos projetos e no Termo de Referência -
ANEXO IV deste Edital.
Menor Preço global. Recebimento de propostas: De:28/05/24 a partir das
08h00min até 01/07/2024 às 11h00min., Início da disputa às 11h30min, no site:
www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,50, centro Nova
Resende ou pelo e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou telefone (35) 3562-3759.O
edital está nos sites: www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br
JOSÉ ROBERTO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024
INEXIGIBILIDADE N° 003/2024
Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 034/2024, Processo
Licitatório n° 054/2024, Inexigibilidade n° 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM O CANTOR RODRIGO SILVA, NA "CAVALGADA DE
NOVORIZONTE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2024.
Contratada: ALFA PRODUCOES ARTISTICAS, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob o n° 18.462.864/0001-90. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA: 24/05/2024 a 02/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N° 035/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024
INEXIGIBILIDADE N° 004/2024
Pref. Municipal de Novorizonte - MG, Extrato do Contrato n° 035/2024, Processo
Licitatório n° 055/2024, Inexigibilidade n° 004/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA SHOW MUSICAL COM O CANTOR SANDRO MATOS, NA "CAVALGADA DE
NOVORIZONTE", A REALIZAR-SE NOS DIAS 01 E 02 DE JUNHO DE 2024.
Contratada: ROSIVALDO PEREIRA SILVA PRODUCOES-ME, inscrita no CNPJ sob o n°
21.021.821/0001-84. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: 24/05/2024 a
02/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato pmob/108/2024, firmado com a empresa locadora terramares ltda, oriundo da
concorrência eletrônica nº 006/2024 - prc nº 060/2024, tendo como objeto a contratação
de empresa para execução de obra de alargamento de via na rotatória da rua santo
antônio. Vigência: 150 (cento e cinquenta)dias; Valor R$ 599.948,79(Quinhentos e noventa
e nove mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Data de
assinatura: 09/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
24º Termo Aditivo ao contrato PMOB 014/2019, oriundo do PRC 001/2019, TP 001/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação do Hospital Raymundo
Campos, conforme contrato de repasse nº 0375.095.60/11 e nº 0374.138-40/2011. O
objeto do termo é a vigência do contrato epigrafado, por 60 dias, compreendendo o
período de 05/06/2024 a 03/08/2024. Wesley Brochado Dos Santos - Secretário Municipal
de Saúde. Data de assinatura: 23/05/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
OURO
BRANCO
TORNA
PÚBLICA
A
ADJUDCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - prc nº
060/2024, tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obra de
alargamento de via na rotatória da rua santo antônio. Fica adjudicado o item e
homologado o processo, no valor total de R$ 599.948,79(Quinhentos e noventa e nove mil,
novecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos).
Em 2 de maio de 2024.
ADELY PIRES DE ABREU JUNIOR
Secretário Municipal de Planejamento e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Processo Licitatório nº
051/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 foi revogado. Informações nos sites:
www.licitardigital.com.br
e
www.papagaios.mg.gov.br,
e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 27 de maio de 2024.
MÁRCIA APARECIDA DE FARIA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº
077/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024. Objeto: Execução de reforma da rotatória e
canteiro central da Avenida Antônio Amorin, s/n, Centro de Papagaios/MG. Data de
abertura: 14/06/2024 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br, e-mail:
licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo telefone: (37) 3274-1260.
Papagaios-MG, 27 de maio de 2024.
GEOVANNA DE SOUZA TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
Vistos, etc. Com subsídio nas fundamentações apresentadas pela Procuradoria
Jurídica Municipal através do Parecer Jurídico de Inexigibilidade nº 003/2024, no
Procedimento de Inexigibilidade nº 117/2024, ratifico a inexigibilidade licitatória para a
assinatura do instrumento de contrato de direito público de prestação de ações e serviços
de saúde com a Fundação São Vicente de Paulo, entidade filantrópica e sem fins lucrativos,
mantenedora do único estabelecimento médico de Paraopeba, de pronto atendimento
médico de urgência e emergência em plantões de 24 horas à população, e que realizam os
procedimentos clínicos e cirúrgicos de média complexidade ambulatorial, para atendimento
à gestão plena determinada pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498 de 06/12/2023,
conforme deliberado no Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde,
através da Resolução nº 013/2024, com base no instituto da inexigibilidade licitatória, nos
termos do artigo 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Procedimento de Inexigibilidade
nº 117/2024) e nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal. Providencie-se a
competente lavratura do contrato, retroagindo-se os seus efeitos a contar de 1º de maio
de 2.024, para fins de convalidação de despesas.
AROLDO COSTA MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 34/2024
PROC. ADM. Nº 108/2024.
O Município resolve SUSPENDER a sessão de contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comuns e contínuos, de locação de horas de
caminhões e máquinas pesadas na modalidade Pregão Eletrônico, registro de preços, do
tipo menor preço por item. A sessão será remarcada e publicada nos meios de
comunicação
e
nos
links
www.licitardigital.com.br
e
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/
Passos, 23 de maio 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito