DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024
Processo nº 087/2024, Dispensa Presencial nº 015/2024
Órgão Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-
81. Contratado: CONSTRUTORA ITUSANE DE ITURAMA LTDA, CNPJ nº 24.290.865/0001-06.
Objeto do contrato: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de
serviços de restauração do pavimento danificado e dispositivos de drenagem, para
recuperação da trafegabilidade da Rua José Custódio e Av. Genésio Franco de Morais,
neste município de Santa Vitória, sendo a área objeto de Processo Administrativo de
Responsabilização - PAR Nº 001/2024. Em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Urbanos - SEMOSU. Valor: R$283.137,09. Vigência: 27/05/2024 a 24/08/2024.
Dotação Orçamentária: Ficha 118, FR 2.706. Publicação em acatamento à lei. Sta Vitória, 27 de
maio de 2024. Fabiana Pires Oliveira - Assistente Administrativo - Setor de Elaboração de Editais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
PREÇOS - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 36/2024, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 092/2024.
DATA DA ABERTURA: 12 de junho de 2024, ÀS 13:00
HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E AFINS, com o fornecimento parcelado e continuado,
para atender às necessidades diárias das Secretarias Municipais no município de Santa
Vitória - MG, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA
PARTICIPAÇÃO.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(34)
3251-8531
-
e-mail:
comissao.pregao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às
18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas
devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br.
Sta Vitória, 27 de maio de 2024
FABIANA PIRES OLIVEIRA
Assistente Administrativo - Setor deElaboração de Editais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
Torna
público
o
contrato
oriundo
da
CC
016/2023.
Contratada:
KC
ABREU
INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 24.295.837/0001-73, cujo objeto é a execução dos serviços
e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação Asfáltica em
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) na estrada vicinal do Aeroporto - Trecho
I no bairro Distrito Industrial, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG.
Valor Global R$ 771.769.29 (setecentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e nove
reais e vinte e nove centavos). Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO N. 015/2023
Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto:
Reprogramação com acréscimo e decréscimo de itens do contrato de execução da
construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro
de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos
necessários para perfeita execução do objeto. Após reprogramação o contrato terá um
decréscimo no valor de R$ 49.443,88. 24/05/2024. Bruno Campos Morato- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o
Processo n.º 0036/2024, Dispensa n.º 0008/2024, Chamada Pública nº 0001/2024. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
destinados aos atendimentos ao programa nacional de alimentação escolar-pnae, Secretaria de
Educação do município de Santo Antônio do Itambé/MG, em atendimento a Lei n 11.947/2009,
Resolução/FNDE n 06/2020 e alterações posteriores. Recebimento dos Envelopes: Até quinta-
feira, 20 de junho de 2024, às 16:00: horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: sexta-
feira, 21 de junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-
6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das
07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br
Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de maio de 2024.
JÉSSICA HELLEN DA LOMBA FIGUEIREDO
Membro da Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará
o Processo Licitatório n.º 0037/2024, Pregão Eletrônico n.º 0009/2024. Objeto: aquisição de
equipamentos odontológicos para a manutenção das atividades assistenciais da equipe de
saúde bucal da atenção primária a saúde da secretaria municipal de saúde de Santo Antônio
do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, às 08:00:00
horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quarta-feira, 12 de Junho de 2024, às
08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-
6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00
horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site:
www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações -
www.licitardigital.com.br > edital PE 0009/2024> esclarecimentos. ID da contratação no
PNCP: 18303222000149-1-000037/2024.
Santo Antônio do Itambé/MG, 27 de Maio de 2024.
RONAM WESLEY SALES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO - Nº 17/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEL DIESEL S10,
com intuito de atender às necessidades deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª
do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 14/06/2.024 às 08h30min
e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 14/06/2.024
às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o
presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº
2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep.
de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX:
(35) 3524-0908.
KARINE GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 90/2024, Pregão Eletrônico nº 42/2024 objeto: Registro de
preços para a contratação de empresa especializada na confecção de camisetas
personalizadas, destinadas ao uso no 6º festival gastronômico São Joaquim de Bicas em
Aromas e Sabores. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/06/2024 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 91/2024, Pregão Eletrônico nº 43/2024 objeto: Registro de preços
para a contratação de empresa especializada na confecção de aventais com touca personalizados,
destinados ao uso no 6º festival gastronômico São Joaquim de Bicas em Aromas e Sabores, a fim
de atender às necessidades da Secretaria de Esporte, Cultura e Turismo deste Município.
Abertura e início da sessão de disputa de preços 17/06/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site
da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 87/2024, Pregão Eletrônico nº 41/2024 objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços locação de veículos tipo ônibus
rodoviário com 44 lugares, para atender a demanda das diversas secretarias da Prefeitura
de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento. Data da sessão: 14/06/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou
no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024 objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break
SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e
detalhamentos
consignados
nesse
edital.
Data
da
sessão:
13/06/2024.
Link:
www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 95/2024, Pregão Eletrônico nº 47/2024 objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de roupas de cama, mesa e banho, para atender a demanda
da Unidade de Acolhimento, vinculada à secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social, por
um período de 12 meses. Data da sessão: 12/06/2024 às 09h:30min. Site para realização,
consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no
site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público
1/24 - Fomento direto à produções audiovisuais/cinema de rua/capacitação, formação e
qualificação no audiovisual - LC 195/2022 - RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE
MÉRITO CULTURAL E NOVAS DATAS DE CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL 01/2024,
poderão ser consultadas no site oficial saoromao.mg.gov.br.
São Romão/MG, 27 de maio de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público
2/24 -Demais áreas de Cultura - Premiação para agentes culturais - LC 195/2022.
RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL E NOVAS DATAS DE
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL 02/2024, poderão ser consultadas no site oficial
saoromao.mg.gov.br.
São Romão/MG, 27 de maio de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROC. 42/24. INEXIGIBILIDADE 10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
- MG, Proc. 42/24 - Inexigibilidade 10/24 - Credenciamento 1/24. CREDENCIAMENTO
SERVIÇOS MÉDICOS - Início de inscrições: 3/6/24 - 9h.
São Romão/MG, 27 de maio de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito