DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº:
000055/2023, Pregão Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de substituição de luminárias
vapor de sódio e vapor de mercúrio de potências diversas por luminárias de led e braços,
incluindo a substituição de condutores, conecções, relés, parafusos e cintas de fixações. Ata
de R.P n° 035/2024 - TRADETEK SOLUCÕES EM ILUMINACÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA
LTDA, CNPJ 08.184.542/0002-54, no valor global de R$ 2.339.988,50. Vigência 12 meses. A
ata está disponível no site da Prefeitura de Perdigão. Mais informações pelo e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 23 de maio de 2024.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023
Torna público a homologação do Processo Licitatório nº: 000055/2023, Pregão
Presencial nº: 000031/2023, Registro de Preços nº: 000028/2023. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de substituição de luminárias vapor de sódio e vapor
de mercúrio de potências diversas por luminárias de led e braços, incluindo a substituição
de condutores, conecções, relés, parafusos e cintas de fixações. Em favor da empresa
TRADETEK
SOLUCÕES EM
ILUMINACÃO
PÚBLICA
E INFRAESTRUTURA
LTDA,
CNPJ
08.184.542/0002-54, no valor global de R$ 2.339.988,50. Mais informações pelo e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 23 de maio de 2024.
JULLIANO LACERDA LINO
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Torna público a abertura do
Processo Licitatório nº: 000030/2024,
Inexigibilidade n° 00006/2024, Chamada Pública n° 0002/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA
visando a seleção de projetos na área cultural, apresentados por Organizações da
Sociedade Civil - OSC's, do seguimento Corporações Musicais (Bandas), sem fins lucrativos,
regularmente constituídas, com sede ou instalações no Município de Perdigão/MG, para
repasse de recursos financeiros, objetivando a celebração de Termo de Fomento com a
Administração Pública Municipal. Entrega dos Envelopes: 11/06/2024 às 09:00. Mais
informações
pelo
e-mail:
licitacao@perdigao.mg.gov.br
ou
website:
https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.
Perdigão/MG, 27 de maio de 2024.
JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/24
PL nº 17/24. Objeto: Construção de Unidade de Triagem no Município de Pimenta/MG.
Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 09/07/2024 as 09h00min
em razão de alterações no edital e na planilha da obra. Edital no site www.licitanet.com.br.
Informações: (37) 3412-2820.
Pimenta/MG, 27 de maio de 2024.
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Presidente da CPC
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor
preço por empreitada global, execução de Obra de Reformas dos Canteiros do município de
Pingo d DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 001/2024.
Abertura: 18 de junho de 2024 as 09 Horas. Edital através do endereço eletrônico
www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através
do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.
LUIZ PAULO COELHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O MUNICÍPIO DE PIRACEMA - MG torna pública a realização da Concorrência
Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
de calçamento em alvenaria poliédrica na estrada de acesso povoado do tatu - trecho
1 e 2 no município de piracema-mg, da região sudeste, conforme as especificações
detalhadas no termo de referência, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Piracema. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. Tipo: menor preço GLOBAL. Fim do recebimento (propostas e
documentos): 19/06/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 19/06/2024 às
09h01min. Fim da análise das propostas: 19/06/2024 às 09h29min. Sessão Pública: dia
19 de junho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF).
Endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Aquisição do edital através
do
site:
www.piracema.mg.gov.br
e
informações
através
do
e-mail
licitacao@piracema.mg.gov.br. Agente de Contratação: Hailton Camilo Andrade.
Em 27 de maio de 2024.
HAILTON CAMILO ANDRADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024. Objeto: Contratação de empresa,
pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de
capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre
alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas
ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha
Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da
Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que
receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas
do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme
edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. Contrato
nº 031/2024. Empresa contratada: FR ENGENHARIA, ARQUITETURA & CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ: 33.614.778/0001-40. VALOR GLOBAL: R$ 900.094,06 (novecentos mil
noventa
e
quatro
reais
e
seis
centavos).
Dotação
Orçamentária
nº
--
0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. - Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e
Instalações (Ficha 285), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51 - Pavimentação de Vias
Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 286), 0206.15.452.0015.1.012 - 4.4.90.51. -
Pavimentação de Vias Urbanas - Obras e Instalações (Ficha 288).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTATO
Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Processo Nº 22/2024, Concorrência Eletrônica nº
003/2024. Contrato Nº 49/2024. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia de
execução de escadaria a Rua Carlos Marques. Contratada: CONSTRUTORA LAFER LTDA ,
CNPJ: 02.094.448/0001-47. Valor Global de R$ 119.999,96 (cento e dezenove mil,
novecentos e noventa e nove reais, e noventa e seis centavos). Wagner Mol Guimarães
(Prefeito Municipal).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90/2021. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2021. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo/MG, CNPJ Nº 18.338.244/0001-44. Contratada: Claudinei
Construções & Reformas Ltda, CNPJ Nº 37.991.191/0001-00. Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência contratual conforme Contrato de Repasse OGU MDR 895624/2019 - OP E R AÇ ÃO
1067025-94-29, que passará a vigorar de 26/05/2024 a 24/06/2024. Fundamentação: Art.
57, II da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 24/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024
Partes: Município de Sabará e Valquiria Lucia Pinto. Objeto: prestação de Serviço na
função: Entrevistador Social para execução das atividades dos programas Cadastro Único
para Programas Sociais, em conformidade com o Credenciamento nº 022/2023, PI-
1162/2024. Prazo:08Meses. Valor: R$13.676,61. Data:02/05/2024.
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato nº 055/2024
Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o
Município de Sabará e a Sra. Renata Galvão de Souza, cujo objeto é a prestação de Serviço
como, função: VISITADOR para execução das atividades do Programa Primeira Infância no
Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, PI-6069/2023. Data: 22/04/2024.
Rescisão ao Contrato nº 421/2023
Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o
Município de Sabará e a Sra. Selma Ferreira Valadares, cujo objeto é a prestação de Serviço
como, função: Assistente Social para execução das atividades do Projeto Fortalecimento da
Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, PI-6068/2023. Data:01/05/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Aviso Edital de Licitação nº 005/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia
14/06/2024, às 09:00 horas, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de veículo "Caminhão Carroceria Baú", com motorista, para realização
de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas
Resoluções MEC/FNDE/CD nº.06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º
destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas,
com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria
Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o
fornecimento de motorista, combustível e manutenção. Serviço de natureza comum,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 27 de maio de 2024
THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 078/2024,
Pregão Eletrônico Nº 024/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
fornecimento e montagem de estrutura completa e suporte técnico operacional para
realização do evento XXI Festival da Cachaça. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no
endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 17/06/2024. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 27 de maio de 2024
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 055/2023:
Credenciamento de interessados (pessoa física ou jurídica) para compor o
Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e do Turismo - SMCT de Santa
Luzia/MG, ficando à disposição para participar de comissões de pareceristas de processos
seletivos e editais referentes às áreas artísticas e culturais, incluindo as eventuais
avaliações de recursos e contrarrazões. Valor total: R$ 91.493,14. O Secretário Municipal
de Cultura e do Turismo RATIFICA o processo em 21/05/2024 para seu efeito jurídico e
legal. Informamos que a lista nominal dos classificados poderá ser consultada no sitio
eletrônico https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
CASSIANO LUIS BOLDORI
Secretário Municipal de Cultura e do Turismo