DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2024
Proc. 28/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Proc. 28/24 -
Pregão 4/24 - AQUISIÇÃO PRODUTOS DE PADARIA. Credenciamento: 13/6/24 - 9h.
São Romão/MG, 27 de maio de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
Prefeito
AV I S O
O Município de São Romão - MG, CNPJ 24.891.418/0001-02 - Av. Eustáquio
Martins, 1.111, Valdir Ribeiro, São Romão - MG, neste ato representado pelo prefeito
municipal, SR. MARCELO M. MENDONÇA, na forma da lei, faz saber a todos dos dados do
plano anual de aplicação de recursos da política nacional ALDIR BLANC DE FOMENTO À
CULTURA, CUJO DADOS SEGUEM: PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-019858 - ENTE
RECEBEDOR: Município de São Romã - MG, CNPJ 24.891.418/0001-02. Valor Total do Plano
de Ação: R$ 95.144,91. RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR: Cleuvânia M.
Pinheiro, Secretária Municipal de Cultura. TELEFONE: (38) 99255-4811. E-MAIL:
culturaturismo18@gmail.com.
licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com
-
saoromao.mg.gov.br
São Romão/MG, 27 de maio de 2024
MARCELO M. MENDONÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Aviso de Alteração de Edital de Processo Licitatório - Edital de Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024 - Procedimento Licitatório nº 025/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a alteração do edital do
processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços de
Locação de Concentradores de Oxigênio e Ventilador Pulmonar para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Saúde de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas
do dia 14 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita,
estando o
edital disponível
nos endereços
eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 27 de maio de 2024
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Pregoeira do Município de Serranópolis de Minas/MG, designada pela
portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará Licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico 003/2024 - Processo Licitatório 020/2024, tipo Menor Preço - Item, para
o seguinte objeto: Aquisição de veículos, máquinas e equipamentos destinados a coleta
seletiva de resíduos sólidos do município de Serranópolis de Minas para atender a
demanda da Secretaria de Agricultura e Meio ambiente, através do convênio nº
19.16.2004.0137175/2023-21, conforme edital e anexos. Data início das Propostas:
24/05/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 13/06/2024 às 08:59 hs - Data da
Abertura da Sessão e início de Disputa: 13/06/2024 às 09:00 HS, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal
de Serranópolis
de Minas
- MG,
ou pelo
telefone (38)
3220-8620 -
e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,
anexos
no
site:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 22 de maio de 2024
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
PROCESSO 26/2024. Objeto: Aquisição de bens para a Gestão do Cadastro
Único através de recursos federais para a implementação das ações do Programa de
Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da
Assistência Social (PROCAD-SUAS) para o Departamento Municipal de Assistência Social,
conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência. O(A)
Município de Serranos torna público nos termos do §3º do art. 75 da Lei nº
14.133/2021, o aviso de dispensa eletrônica. As propostas deverão ser cadastradas no
sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital através do endereço eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 29/05/2024 às 08:00 horas. A
sessão pública desta Dispensa Eletrônica será realizada no dia 11/06/2024. A fase de
lance será das 08:00 às 14:00 horas. O Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos
contendo todas as informações do certame estará disponível através dos sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://serranos.mg.gov.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações pelo telefone (35) 3322-
1150 ou e-mail: licitacao@serranos.mg.gov.br.
ANA CAROLINA PEREIRA FERREIRA
Departamento de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROCESSO 32/2024. Objeto: Contratação
de empresa especializada no
fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25° Torneio
Leiteiro do município de Serranos - MG, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste
Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/06/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema
eletrônico
provido
pelo(a)
Licitar
Digital
no
endereço
eletrônico
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites:
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa,
https://serranos.mg.gov.br/
e
no
Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150
ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.
Serranos, 27 de maio de 2024
PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e
da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo
relacionado, Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LINHA BRUTA E DEMAIS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SIMÃO PEREIRA-MG. Tipo: menor
preço por item, abertura das propostas: 18 de junho de 2024, Horário: 10:00h, no site
www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações
da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro
Centro, tel: (32) 3272-0521.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - O Município de Sobrália torna público, nos
termos da Lei nº 14.133/21, o Extrato do Contrato n° 56/2024, PL N°19/2024, Adesão Nº
01/2024. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para atender o Município de Sobrália.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA E COMAZI TRATORES E MÁQUINAS LTDA -
CNPJ: 47.075.363/0001-50, pelo valor de R$ 198.800,00 (cento e noventa e oito mil e
oitocentos reais). Vigência: 27/05/2024 a 30/06/2024. Data de assinatura:27/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 13/2024,
torna público a Retificação da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 04/2024 - Publicado no DOU
no dia 13 de maio de 2024, Seção 3, pág. N° 249, onde se lê: A abertura será dia 28/05/2024
às 14h:30min; Leia-se: A abertura será dia 14/06/2024 às 14h:00min. Informações
tel/fax(0xx33)3232 - 1149 com Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 27 de maio de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO
013/2024, objeto: REGISTRO DE PREÇO para aquisição de aparelho de ultrassom, conforme
resolução ses/mg nº 8.183, de 06 de junho de 2022, com a finalidade de atender a
demanda de ultrassonografias dos usuarios SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, data da realização: 14 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de
pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras/MG, 27 de maio de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 031/2024 no dia 19/06/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h.
Objeto: Contratação
de empresa de engenharia
para execução de
serviços de
pavimentação, drenagem pluvial e serviços complementares - Contrato de repasse
1064.914-16/20219
- Convênio
Plataforma mais
Brasil
885686/2019 -
Programa
Planejamento Urbano/MDR. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 24 de maio de 2024
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 010/2024,
Processo Administrativo nº 059/2024, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de chaveiro, fornecimento de chaves, reposição,
conserto ou troca de chaves, com fornecimento de mão de obra e todo material
necessário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e
Gestão,
Secretaria
Municipal
de Assistência
e
Desenvolvimento
Social,
Secretaria
Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação,
por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência. Abertura: 12/06/2024, horário da fase de lances: 08:00 às 14:00
horas, no site www.comprasgov.br. Os anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
no
www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações
na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na
Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701
e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 24 de maio de 2024.
SIMONE ARAÚJO SOUSA
Secretária Municipal de Administração e Gestão.