DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Decorrente: Tomada de Preço nº 006/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
Para Revitalização do Hospital Municipal São Bento. Origem: Contrato nº 2023/011.
Contratado: Inovare Empreedimentos, Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ:
20.239.662/0001-26. 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual por mais 07 (sete)
meses, a partir de 25/05/2024 a 31/12/2024; nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEMEC
Decorrente:
Pregão Eletrônico
nº 025/2021.
Contratante:
Prefeitura Municipal de
Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Objeto: TERMO
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 2021/176-PE-PMA, TENDO COMO OBJETO
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. Origem: Contrato
nº 2021/176-PE-PMA. Contratado: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, inscrita no CNPJ: nº
23.829.190/0001-50. 4º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 04 de
Novembro de 2023 à 04 de Novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei
8.666/93. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO. Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SEMEC
O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, TORNA
PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo:
Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção
de Escola com duas salas de aula: EMEIF SÃO CAMILO DE LELIS - RIO ASSACÚ na zona rural
do município de Abaetetuba/PA, conforme condições e especificações estabelecidas neste
instrumento e seus anexos: memorial
descritivo, especificações técnicas, planilha
orçamentaria, cronograma físico-financeiro e projetos, nos termos que dispõe a Lei
14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 28/05/2024 até às 09h59min
do dia 13/06/2024. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00min. Data e Hora do
início da Sessão de Disputa de Preços: 13/06/2024 às 10h00min. O edital estará disponível
na
Plataforma
Eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
https://pncp.gov.br/app/editais e no
site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais
informações poderão ser obtidas na via e-mail (licita2@abaetetuba.pa.gov.br) ou na Sala
da CPL no horário de 08 às 14h. Ordenador
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009-PMAF
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÃES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE OBRAS E GALÃO DE AGUA MINERAL RETORNAVEL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
S UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. Abertura: 12/06/2024 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento
das propostas a partir do dia 31 /05/2024 até às 08:59 horas do dia 12/06/2024.
O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das
08:00
às
12:00,
nos
sítios
www.abelfigueiredo.pa.gov.br
/
www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-
1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com
Abel Figueiredo, 27 de Maio de 2024
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº
90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço unitário, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SE R V I ÇO S
DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL
CRISTO REDENTOR LOCALIZADA NO IGARAPÉ BAIAQUARA, ESCOLA MUNICIPAL SANTA RITA
II LOCALIZADA NA ALÇA VIÁRIA, ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA LOCALIZADA NA
COMUNIDADE QUILOMBOLA E ESCOLA SÃO RAIMUNDO I LOCALIZADA NA COMUNIDADE
SÃO RAIMUNDO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13
de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG:
980403, às
09:00hs. O
edital poderá
ser consultado
através do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº
120
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
09:00hs
às
14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº
90004/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO
PERPETUO SOCORRO I, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPETUO
SOCORRO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 13 de junho
de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980403,
às
14:00hs.
O
edital
poderá
ser
consultado
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº
120
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
09:00hs
às
14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90005/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº
90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. A abertura da sessão pública será em 14 de junho de 2024 no por meio do
endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 14:00hs. O
edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980403, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de
Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs
às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência
SRP nº 90006/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS DE CONCRETO PARA
CAIXA D'ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 17
de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG:
980403, às
14:00hs. O
edital poderá
ser consultado
através do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº
120
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
09:00hs
às
14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA SRP Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência
SRP nº 90007/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
PARA
PERFURAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
DE
POÇOS
ARTESIANOS,
PROFUNDIDADE VARIÁVEL NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em
18 de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-
br - UASG: 980403, às 14:00hs. O edital poderá ser consultado através do site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº
120
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
09:00hs
às
14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº
90008/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE SÃO
SEBASTIÃO NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 24 de junho
de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG:
980403,
às
09:00hs.
O
edital
poderá
ser
consultado
através
do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº
120
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
09:00hs
às
14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº
90009/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA
MUNICIPAL BOA VISTA I NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 24
de junho de 2024 no por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG:
980403, às
14:00hs. O
edital poderá
ser consultado
através do
site
https://www.gov.br/compras/pt-br
-
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São José nº
120
Praça
da
Matriz,
Sala
das
Licitações,
horário
09:00hs
às
14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura da Concorrência nº
90010/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA
MUNICIPAL GERALDO JOSÉ LIMA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão
pública
será em
25 de
junho
de 2024
no
por meio
do endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, às 09:00hs. O edital poderá ser
consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980403, Portal
TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Travessa São
José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs,
cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICOS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais
legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 09:00 horas, por
meio
do
endereço
eletrônico
do
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG:
980403.
Edital
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
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