DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇOS DE LAVAGEM E HIGIÊNIZAÇÃO DE VEÍCULOS E
MAQUINAS
PESADAS, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de
julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 11/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90008/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO TIPO VAN 15 LUGARES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal
nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública
será em 12/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de
Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e
anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024, cujo objeto é o REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 12/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980403. Edital e anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9010/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9010/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO
PARA FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTO
HOSPITALAR
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais
legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 14/06/2024 às 09:00 horas, por
meio
do 
endereço
eletrônico
do 
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG: 
980403. 
Edital 
e
anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9011/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9011/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais
legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 17/06/2024 às 09:00 horas, por
meio
do 
endereço
eletrônico
do 
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG: 
980403. 
Edital 
e
anexos:https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9012/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9012/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA HIPERTENSOS E
DIABETICOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de
disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e
demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 18/06/2024 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 
980403.
Edital 
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9013/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9013/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS,
OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais
legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 19/06/2024 às 09:00 horas, por
meio
do 
endereço
eletrônico
do 
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 
980403.
Edital 
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9014/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9014/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE TRATAMENTO E
PREVENÇÃO AO COVID-19 , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019,
de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em
19/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do
Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980403. Edital e anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9015/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9015/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais
legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 09:00 horas, por
meio
do 
endereço
eletrônico
do 
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 
980403.
Edital 
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9016/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9016/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462,
de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais
legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 20/06/2024 às 14:00 horas, por
meio
do 
endereço
eletrônico
do 
Sistema
de
Compras
do 
Governo
Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br,
UASG: 
980403.
Edital 
e
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA,
Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário
08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9017/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9017/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 21/06/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9018/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 9018/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E
MANUTENÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS,
OBJETIVANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 019, de 30 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 21/06/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980403. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 08:00hs às 13:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 056.2024.04.6.004 - SEMSA
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004-2024 - SEMSA. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: "Contratação direta para locação de imóvel do Sr. Franklin
Marques da Costa, Localizado na Tv. Colombiano Marvão, 816, Bairro: Aningal, destinado
ao funcionamento provisório do Centro Municipal de Saúde do Município de Alenquer/Pa.
CONTRATADA: FRANKLIN MARQUES DA COSTA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133, de 1°
de abril de 2021, e suas alterações, valor global de R$ 18.600,00 (Dezoito mil e seiscentos
reais), Vigência: 15 de março de 2024, extinguindo-se em 15 de setembro de 2024. Data
de assinatura: 15/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 139/2023 - PMA
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012-2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALENQUER -PMA. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO
CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE
ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO CONFORME CONVÊNIO N.º 012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 -
SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP" CONTRATADA: FELIPE
MAURICIO GONÇALVES DA SILVA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal
8.666/93, valor global de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) Vigência: 04 meses, a
contar da data de assinatura. Data de assinatura: 10/11/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Origem: Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2024 - SEMSA CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL
DE SAÚDE.
CONTRATADA: FRANKLIN
MARQUES
DA COSTA.
OBJETO:
Contratação direta para locação de imóvel do Sr. Franklin Marques da Costa, Localizado
na Tv. Colombiano Marvão, 816, Bairro: Aningal, destinado ao funcionamento
provisório do Centro Municipal de Saúde do Município de Alenquer/Pa. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e suas alterações. VALOR: R$ 18.600,00
(Dezoito mil e seiscentos reais). RATIFICAÇÃO: 13/03/2024. ORDENADOR DE DES P ES A :
Paulo Domingos da Rocha, Secretaria Municipal de Saúde de Alenquer.