DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Origem: Inexigibilidade
de Licitação Nº 012-2023-PMA..
CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Alenquer. CONTRATADA: FELIPE MAURICIO GONÇALVES DA SILVA - OBJETO:
"CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR FELIPE MAURÍCIO PARA A FESTA DO
PRODUTOR RURAL, NO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
CONFORME
CONVÊNIO
N.º
012/2023/PROCESSO N.º 2023/787097 - SEDAP, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
ALENQUER - PARÁ E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA - SEDAP", FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III da Lei Federal 8.666/93.
VALOR: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: 09/11/2023. ORDENADOR
DE DESPESA: Heverton dos Santos Silva, Prefeito Municipal de Alenquer.
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTO
DO CONTRATO Nº 104.2023.02.8.019; 105.2023.05.8.019; 107.2023.02.7.019; 108.2023.2.8.019
ASSUNTO:
TERMO
DE
CANCELAMENTO
DE
CONTRATO
Nº
104.2023.02.8.019;
105.2023.05.8.019; 107.2023.02.7.019; 108.2023.2.8.019.
DECORRENTE: PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Alenquer; Fundo de Educação, Fundo Meio
Ambiente, Fundo de Assistencia Social
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA
FORNECER
TRANSPORTE
FLUVIAL
(PASSAGEM)
PARA
DESCOLAMENTO
DE
AUTORIDADES, SERVIDORES E COLABORADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
E SUAS SECRETARIAS, ASSIM COMO PACIENTES E ACOMPANHANTES PARA TRANSPORTE DE
PACIENTES QUE NECESSITEM DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO-TFD
JUSTIFICATIVA: Art 78. XVII - a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente
comprovada, impeditiva da execução do contrato. Nilson Afonso Correa Fonseca. Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
Objeto
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA,
INCLUSIVE
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES EM MADEIRA 8000M². Data de abertura:
17/06/2024 as 09h Local de Abertura: https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: Site
da Prefeitura https://altamira.pa.gov.br/ Mural Geobras - TCM/PA e retirada no Setor de
Suprimentos Departamento de Licitação.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE 46/2022
Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal
de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de altamira, CNPJ 28.553.090/0001-
67. J. de O Nogueira Ltda. CNPJ 28.553.090/0001-67. Contrato 23-0315-001. Contratada: L
G da Conceição Comercio e Serviços. CNPJ: 32.069.611/0001-82. Contrato 23-0315-002.
Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2030, 2034, 2046, 2050, 2051, 2052, 2052, 2058, 2075,
2077. Class. Econômica: 33.90.30.00 - Material de Consumo; 33.90.39.00.
Outros Serv. De Terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 16/03/2024 a 31/07/2024. Ass.: 04/03/2024
AVISO DE CHAMADA SRP Nº 1/2024
Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do programa nacional de
alimentação escolar - PNAE do município de Altamira/PA. PRAZO DA ENTREGA DA
DOCUMENTAÇÃO: 20/01/2024, às 09h no endereço Rua Acesso 2, 530, Premem, (Centro
de Convenções de Altamira) Divisão de Licitações e Contratos. Informações:
https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA e retirada no Setor de Licitação e Contratos,
ou e-mail altamiracpl@gmail.com Setor de Licitação, Rua Acesso dois 530, Bairro Premem,
Altamira/PA, das 08h às 12h.
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20240098; Processo licitatório nº
014/2023-FMS, Pregão Eletronico; Partes: Fundo Municipal de Saude de Anapu, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.180.067/0001-71 e A P S Comercio e Serviço Ltda, inscrito no CNPJ
49..503/0003-22; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato com início dia 28 de maio de 2024 até 28 de novembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-007. Modalidade: Concorrência. O
Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará,
torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-007, tipo menor preço global,
com abertura prevista para o dia 16/05/2024, para contratação de empresa especializada
na reforma e ampliação da escola são calixto, na comunidade são calixto, no município de
Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias.
Aurora do Pará/Pa, 27 de maio de 2024
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO
N° 4001/2024. Objeto:
Chamada pública para credenciamento e futura locação de barco motor de pequeno porte
com condutor próprio e habilitado, para coleta, transporte e distribuição de água tratada
para atender moradores de 70 comunidades ribeirinhas das regiões insulares do município
de Barcarena Pará, para o atendimento ao programa de distribuição de água tratada
(prodat), o adendo de alteração do Edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia
28/05/2024
no
Portal
Nacional
de
Compras
Públicas
(PNCP),
nos
sítios
www.gov.br/compras
(UASG
980425),
Mural
de
licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
e
www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitação; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na
Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro
Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA.
Barcarena/Pa, 27 de maio de 2024
RODRIGO DUTRA DA FONSECA
Agente de Contratação/Portaria nº 0405 - SEMAT
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 FMS
A Prefeitura Municipal de Brasil Novo - PA torna público, através da CPC, a
realização da Chamada Pública para Credenciamento. Objeto: Credenciamento e possível
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de especialidades médicas
e demais serviços na área de saúde, tais como: consultas, exames, procedimentos médicos,
exames de imagens, cirurgia ambulatorial. Os serviços poderão ser realizados em hospital,
consultório, clínica, ambulatório e/ou nas dependências do Hospital Municipal Maria Jose
Biancardi e Unidades Básicas de Saúde. A Secretaria de Saúde comunica aos interessados
que o recebimento dos envelopes do Chamamento Público supracitado, dar-se-á do dia
31/05/2024 ao dia 31/12/2024, na Sala da Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de
Saúde ou pelo e-mail licitacaofmsbn@gmail.com. O edital do processo encontra-se a
disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br
ROZINERI ARAUJO FELIZARDO
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - SRP, tipo menor preço unitário. Formação
de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Materiais Elétricos e Equipamentos Para a Iluminação Pública. Abertura:
11/06/2024, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA,
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 27 de maio de 2024
EDENILSON SALES FERREIRA TAVARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP/SEMSA/FMS
O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público
que às 09h do dia 10 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, SRP,
modo de disputa aberto, regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 047/2023, de 29 de dezembro
de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de
Oxigênio Medicinal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Breves/PÁ. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br , ou
na sala de coordenação de contratações - junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada
à Praça 03 de outubro, nº 01 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias
de efetivo expediente.
Breves/Pa, 27 de maio de 2024
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE SRP
O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna
público
que às
09:00h
do dia
11
de
junho de
2024,
no endereço
eletrônico
www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o
Registro de Preços para contratação de empresa especializada no serviço de locação de
veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos, para atender as demandas da
prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá, fundos e secretarias integradas. Os interessados
poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através
do
acesso
à
página
do
Tribunal
de
Contas
do
Município/PA,
www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá.
Cachoeira do Piriá/PA, 24 de maio de 2024
RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 7.PE.045/2022-PMC. Objeto do contrato:
Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp
(Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio Ao Consumindor
Divulgado Pelo Sistema de Levamtamento de Preços da Agência Nacional de Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis-Anp. Contratada: Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº
04.863.031/0001-27. O objeto do termo aditivo é o aumento do quantitativo do contrato
em questão, em 25% do total, no Valor Total de R$ 3.726,51. Ordenador: Jessica Wanzeler
da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2108001-2023 do Convite nº 004-2023. Objeto:
Serviços de Pavimentação em Concreto, Meio fio com linha d'água e Calçada da travessa
Pedro Teixeira, no município de Capanema-PA, correspondente aos serviços remanescentes
do contrato previsto m planilha. Contratado: Construtora Plataforma Serviços e Projetos
Ltda, CNPJ nº 22.006.435/0001-86. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, §1º,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 20/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria
Municipal de Agricultura Industria e Comércio e por intermédio da sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público que realizou de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº
004/2024, do tipo Menor Preço Por Item Em Conformidade Com A Lei Federal Nº
14.133/2021, Decreto Municipal 020 E 021/2024 E Lei Complementar Nº 123/2006,
147/2014, 155/2016, E Demais Legislações Vigentes, Bem Como As Disposições Descritas
Na Íntegra Deste Edital E Em Seus Anexos. Cujo Contratação de Empresa Especializada no
Fornecimento de Mudas (de acerola, de goiaba, de manga e de pitaya Rosa) E Transporte
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