DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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227
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para Atender As Necessidades da Secretaria de Agricultura, Indústria E Comércio do
Município de
Conceição do
Araguaia - Pa,
Conforme Convênio
Tranferegov Nº
945296/2023, Nos Termos da Tabela Abaixo, Quantidades E Exigências Estabelecidas
Neste Edital E Seus Anexos, Recebimento Das Propostas: No Dia 20/05/2024 Às 08h30m,
Por Meio do Endereço Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br, Tendo Como Vencedora do
Certame A Empresa: Viveiro E Floricultura Vila Rica, CNPJ: 09.385.325/0001-04.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - Pará, com fulcro
no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto 11.878/2024 e demais legislações vigentes, torna público que será
realizado Chamamento Público nº 001/2024 para fins de Chamamento Público de
Agricultores Familiares, Empreendedores Familiares Rurais E Suas Organizações Detentores
de Declaração de Aptidão Pronaf (Dap) Ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Caf)
Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Para Serem Utilizados Na Alimentação Dos
Alunos Das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Educação Básica, Conforme
Especificações E Quantitativos Constantes No Termo de Referência. Inscrição/Protocolo no
período de 28/05/2024 a 17/06/2024 das 08h00min às 12h00min na sede desta
Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Tv. Vereadora virgolina Coelho, 26,
São Luiz II, Conceição do Araguaia/PA - CEP: 68.540.000. Encerrado o período de
protocolo dos documentos, haverá a abertura dos mesmos, em sessão pública presencial
às 08h00min, do dia 18/06/2024, no Setor de Licitações e Contratos Aos interessados o
Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura
Municipal 
de
Conceição 
do
Araguaia-PA 
-
Site 
Oficial
(https://www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br/) e Portal Nacional de Contratações Públicas
- 
PNCP 
(https://www.gov.br/pncp). 
Demais 
informações 
pelo 
e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição Do Araguaia-PA, 27 de maio de 2024.
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio do
Agente de Contratação que abaixo subscreve, comunica aos interessados e torna público o
edital de licitação na modalidade Concorrência Pública para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE 13,70
(TREZE VÍRGULA SETENTA) KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO PROJETO DE
ASSENTAMENTO RIO BUJARU, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ/PA. Fica designada
a sessão pública para a data: 12/06/2024 às 13:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: www.portaldecompraspublicas.com.br e no portal da transparência do município.
Informações e-mail: cplconcordia2022@gmail.com.
CLEITON PAIVA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AV I S O
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº 7/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA, torna público A HOMOLOGO E
RATIFICAÇÃO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/202, cujo
objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE,
Vencedor a empresa R M Concursos e Apoio Logístico - ME, inscrita no CNPJ sob nº
49.920.462/0001-16 no valor de R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais)
CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240146
CONTRATANTE :PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO, através do Cleber Edson Dos
Santos Rodrigues - Prefeito Municipal, residente no Município de Curralinho/PA .
CONTRATADA: R M Concursos e Apoio Logístico - ME, inscrita no CNPJ sob nº
49.920.462/0001-16
OBJETO
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E REALIZAÇÃO DE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, PARA PROVIMENTO DE SELEÇÃO AO CARGO DE AGENTE
COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura
VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício a Exercício 2024 Atividade 1103.041220002.2.015 Realização de Concurso Público,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
FORO: Curralinho-PA
DATA DE ASSINATURA: 24 de Maio de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024PMC
Pregão Eletronico Nº 009/2024PMC-tipo: menor preço por ITEM, objeto:
aquisição de tenda da cultura infantil composta de material multidisciplinar para atender
projeto pedagógicos atingindo os alunos com anos iniciais e finais, conforme especificações
contidas no presente termo de referência constante do anexo i deste edital, conforme
especificações e condições estabelecidas no termo de referência e demais anexos. Sessão
Pública: dia 11/06//2024, às 09:00h. Informações: Edital Disponível: Na sede da Prefeitura,
https://www. 
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/www.portaldecompraspublicas.com.br
Em 24 de maio de 2024
JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEMAGRI/PMC
Processo Nº. 001/2024-SEMAGRI/PMC
O Município de Curuçá, através da Prefeitura Municipal de Curuçá, com sede na
Praça Coronel Horácio n°. 70, Bairro Centro, através da Comissão Permanente de Licitação,
TORNAM PÚBLICO que, conforme autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
fará a Abertura da Concorrência Eletrônica N°. 004/2024-SEMAGRI/PMC nos termos da lei
nº 14.133/2021 e conforme informações abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para o
serviço de construção de galpão em área localizada na rodovia 136, comunidade km 50, no
município de Curuçá, estado do Pará, conforme CONVÊNIO nº 910668/2021-CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE
EXECUÇÃO: Empreitada. ABERTURA: 13 de junho de 2024. HORÁRIO: 09horas 00minutos.
LOCAL: https:// www.bll.org.com. Informações: cplcuruca2013@yahoo.com.br
Curuçá/PA, 27 de maio de 2024.
RUI GUILHERME A. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240277, Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-005, Contratante: Prefeitura
Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E
CONSULTORIA LTDA, Objeto: Consultoria e assessoria visando a recuperação de receitas
tributárias referentes às taxas de Licença para localização e funcionamento, das licenças
Ambientais, junto a seus contribuintes, empresas telefônicas, estabelecidas dentro ou fora do
âmbito do município de Eldorado do Carajás, envolvendo cadastramento in loco dos seus
imóveis e/ou equipamentos, auditoria fiscal, enquadramento legal, cálculo dos encargos legais,
apuração total e cobrança relativa a débitos tributários para com o Município de Eldorado do
Carajás - PA. Valor Total: R$ 0,20 (vinte centavos) a cada r$ 1,00 (um real) arrecadado aos
cofres públicos municipais. Vigência: 28 de maio de 2024 a 30 de maio de 2025. Data da
Assinatura: 28 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240278. Origem: Pregão Nº 9.2024-013 FME. Contratante: Fundo Municipal de
Educação. Contratada: EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para Aquisição de Conjunto Aluno CJ4, conforme natureza, condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 205.344,00 (duzentos e
cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro
de 2024. Data da Assinatura: 27 de maio de 2024.
Contrato Nº: 20240279. Origem: Pregão Nº 9.2024-014 FMS. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratada: CLJ VEICULOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição 
de 
equipamento/material 
permanente,
conforme 
nº 
da 
proposta:
12455.597000/1240-01, versa sobre: unidade odontológica móvel - UOM, para atender as
necessidades da unidade de saúde da família. Valor Total: R$ 398.000,00 (trezentos e noventa
e oito mil reais). Vigência: 27 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura:
27 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação veiculada no dia 28/02/2024 pag. 225 Diário Oficial da União
- Seção - 3 e no dia 29/02/2024 pag. 91 - Protocolo: 1045853 do Diário do Pará
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis
para atender as necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA.
Onde se lê Contrato nº 2023-11.006.
Leia-se Contrato nº 2023-11.007.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-01 - Objeto: contratação de empresa
para eventual e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender
as necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais.
Na publicação veiculada no dia 24/02/2023 pag. 238 Diário Oficial da União
- Seção - 3 e no dia 22/02/2023 pag. 65 - Protocolo: 906985 do Diário do Pará.
Onde se lê Valor: R$ 880.385,00.
Leia-se Valor: R$ 879.938,00.
Na publicação veiculada no dia 12/09/2023 pag. 280 Diário Oficial da União
- Seção - 3 e no dia 12/09/2023 pag. 254 - Protocolo: 984871 do Diário do Pará.
Onde se lê Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal
de Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA
LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.006. Valor: R$ 534.700,00.
Vigência do Contrato de 06/09/2023 a 06/09/2024.
Leia-se Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de
Educação de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA
LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato nº 2023/01.006. Valor: R$ 60.066,95.
Vigência do Contrato de 28/08/2023 a 28/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de
Educação/Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB de Faro - CNPJ: 30.134.200/0001-
06. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68.
Contrato nº 2023/01.007. Valor: R$ 474.633,05. Vigência do Contrato de 28/08/2023 a
28/08/2024.
Na publicação veiculada no dia 26/02/2024 pag. 332 Diário Oficial da União - Seção - 3.
Onde se lê Contrato nº 2023-01.006.
Leia-se Contrato nº 2023-01.008.
Onde se lê Valor: R$ 879.640,00.
Leia-se Valor: R$ 880.087,00.
EXTRATOS DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-01 - Objeto: contratação de empresa para eventual
e futura aquisição de combustíveis e gás de cozinha (GLP) para atender as
necessidades da PMF suas secretarias e demais fundos municipais.
Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social de Faro
- FMAS CNPJ:
17.974.170/0001-70. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ:
19.439.315/0001-68. 
Contrato
nº 
2023-01.009.
Valor: 
R$
80.975,00. 
Vigência
06/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 19.439.315/0001-68. Contrato
nº 2023-01.010. Valor: R$ 517.875,00. Vigência 06/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ:
28.984.848/0001-11. Contratada: N M DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME - CNPJ:
19.439.315/0001-68.
Contrato 
nº
2023-01.011. 
Valor:
R$ 
114.894,00.
Vigência
06/02/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-4 - Objeto: aquisição de suprimentos de informática,
material didático e material de expediente para atender as necessidades do município
de Faro/PA suas secretarias e fundos.
Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: I G ROSSY
- ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.009. Valor: R$ 180.331,25.
Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro -
CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51.
Contrato nº 2023-4.010. Valor: R$ 163.563. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a
31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato nº 2023-4.011.
Valor: R$ 78.184,00. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ:
28.984.848/0001-11. Contratada: I G ROSSY - ME - CNPJ: 84.520.675/0001-51. Contrato
nº
2023-4.012.
Valor: R$
32.563,00.
Vigência
do
Contrato de
28/02/2024
a
31/12/2024.

                            

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