DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: PIAU
FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº 2023-4.013. Valor:
R$ 557.512,08. Vigência do Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro -
CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ:
15.762.990/0001-72. Contrato
nº 2023-4.014. Valor:
R$ 600.037,32.
Vigência do
Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: PIAU FORMULÁRIOS EIRELI - EPP - CNPJ: 15.762.990/0001-72. Contrato nº
2023-4.015.
Valor:
R$
296.195,10.
Vigência
do
Contrato
de
28/02/2024
a
31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social de Faro
- FMAS CNPJ:
17.974.170/0001-70.
Contratada:
PIAU
FORMULÁRIOS
EIRELI
-
EPP
-
CNPJ:
15.762.990/0001-72. Contrato
nº 2023-4.016. Valor:
R$ 190.052,30.
Vigência do
Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ:
28.984.848/0001-11.
Contratada:
PIAU
FORMULÁRIOS
EIRELI
-
EPP
-
CNPJ:
15.762.990/0001-72. Contrato
nº 2023-4.017. Valor:
R$ 167.992,30.
Vigência do
Contrato de 28/02/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023/6 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Faro/PA .
Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro -
CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratado: A C
B Andrade Comércio de Produtos
Alimentícios e Indústria de Pescados - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-6-
003. Valor R$ 672.880,25. Vigência do Contrato: 05/03/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-8 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis para
atender as
necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e Indústria de Pescados
Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.007. Valor: R$ 198.167,50.
Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro -
CNPJ:
30.134.200/0001-06.
Contratada:
A C
B
Andrade
Comercio
De
Produtos
Alimentícios e Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº
2023-8.008.
Valor:
R$
198.167,50.
Vigência
do
Contrato
de
08/03/2024
a
31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social de Faro
- FMAS CNPJ:
17.974.170/0001-70. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e
Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.009. Valor:
R$ 71.667,75. Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ:
28.984.848/0001-11. Contratada: A C B Andrade Comercio De Produtos Alimentícios e
Indústria de Pescados Eireli - CNPJ: 07.166.320/0001-65. Contrato nº 2023-8.010. Valor:
R$ 38.280,25. Vigência do Contrato de 08/03/2024 a 31/12/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-9 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de manutenções, instalações e
reposição de centrais de ar para atender as necessidades do município, secretarias e
fundos de Faro/PA.
Contratante: Fundo Municipal de Educação/Secretaria Municipal de Educação de Faro -
CNPJ: 30.134.200/0001-06. Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda -
ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº 2023-9.004. Valor: R$ 127.168,50. Vigência
do Contrato de 05/10/2023 a 05/10/2024.
Contratante: Município
de Faro/PA
- CNPJ:
05.178.272/0001-08. Contratada: SS
Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-20. Contrato nº
2023-9.005.
Valor:
R$
190.287,50.
Vigência
do
Contrato
de
24/10/2023
a
24/10/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: SS Construção, Elétrica e Refrigeração Ltda - ME - CNPJ: 29.968.953/0001-
20. Contrato nº 2023-9.006. Valor: R$ 116.629,00. Vigência do Contrato de 24/10/2023
a 24/10/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2023-11 - Objeto: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis para atender as
necessidades do município, secretarias e fundos de Faro/PA.
Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social de Faro
- FMAS CNPJ:
17.974.170/0001-70.
Contratada:
N
dos
Santos
Azevedo
Ltda
-
ME,
CNPJ:
27.296.115/0001-21. Contrato
nº 2023-11.006. Valor:
R$ 51.342,30.
Vigência do
Contrato de 11/09/2023 a 11/09/2024
Contratante: Município de Faro/PA - CNPJ: 05.178.272/0001-08. Contratada: N dos
Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-11.008. Valor:
R$ 349.679,25. Vigência do Contrato de 11/03/2024 a 31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Faro - CNPJ: 12.403.819/0001-89.
Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº
2023-11.009.
Valor:
R$
258.191,60.
Vigência
do
Contrato
de
11/03/2024
a
31/12/2024.
Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente do Município de Faro - CNPJ: 28.984.848/0001-
11. Contratada: N dos Santos Azevedo Ltda - ME, CNPJ: 27.296.115/0001-21. Contrato nº 2023-
11.010. Valor: R$ 24.192,20. Vigência do Contrato de 11/03/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 27/05/2024, circulada no DOU Nº 101, pag. 245,
onde se lê: Data de Abertura 10/06/2024 às 09h:00min.
Leia-se: Data de abertura 13/06/2024 às 09h:00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para
Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito Vila Maiauatá;
CONTRATO Nº 001.1/2024-PMI-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a
partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 24/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa A VIDAL R J ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°
36.205.685/0001-50. Valor Global: R$ 842.325,00. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
Roberto Pina Oliveira. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE CONTRATO
DECORRENTES DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - SEMUSI, conforme Objeto do
contrato: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Aparelhos de Academia
ao Ar Livre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa;
CONTRATO Nº 2024050201. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Irituia/Pa.
Contratado: A. Unidos Distribuidora Ltda C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62 Serão pagos ao
Contratado, o Valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil e reais). Vigência 07/02/2024 a
07/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e diversos destinados a sanar as
necessidades das Escolas e Centro Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Sede da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por
item.
Data
de
Abertura:
10/06/2024,
as
10:00
hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao
Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 557/2022-SMSI, Processo nº º 20.577/2022-
PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial nº 065/2022 - CEL/SEVOP/PMM, objeto:
serviços de Recolhimento, Remoção e Guarda de Veículos de Terceiros objeto de Medidas
Administrativas previstas na Lei 9.503 de 1997 aplicadas pelo órgão Municipal responsável
pelas fiscalizações de Trânsito e Transportes, bem como, na organização de leilões
públicos, a serem realizados através de contratação às suas expensas de leiloeiro (a)
publico (a) oficial. Empresa: ELLO GESTÃO E LOGISTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº
15.048.722/0001-93. Objetivo: prorrogação de prazo por 12(doze) meses, iniciando dia
25/01/2024 até 25/01/2025 e reequilibrando o percentual de 30% (trinta por cento) para
contratante e 70% (setenta por cento) para a contratada, Data de Assinatura: 25/01/2024.
Jair Barata Guimarães Secretário de Segurança Institucional.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 302/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos
realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa
SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor
em R$ 241.355,00 (duzentos e quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais),
Assinatura: 27/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário
Municipal de Administração.
Extrato ao Contrato Nº 303/2024- SEMAD, Processo Administrativo nº 7.126/2023-
CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 032/2023-CEL/PMM,
que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 064/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Materiais Esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos
realizados pela secretaria municipal de esporte e lazer da prefeitura de marabá, Empresa
V G DE SOUSA FERREIRA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 321.506,00
(trezentos e vinte e um mil, quinhentos e seis reais), Assinatura: 27/05/2024, Vigência:
31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 324/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: MUTRAN E RUELA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o Nº 38.340.798/0001-93. VALOR: R$ 69.584,16 (Sessenta e nove mil quinhentos e
oitenta
e
quarto
reais
e
dezesseis
centavos).
Dotações
Orçamentárias:
-
061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 328/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: MED IMAGEM EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 21.727.696/0001-22. VALOR: R$ 69.784,16 (Sessenta e nove mil setecentos e oitenta
e quarto reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055-
Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de
maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá
/PA .
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 325/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: MED LAB SERVIÇOS MEDICOS E LABORATORIO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.305.576/0001-25. VALOR: R$ 65.114,16 (Sessenta e
Cinco mil cento e quatorze reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -
061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 321/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNOSTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.352.072/0002-07. VALOR: R$ 1.170,00 (um mil, cento e
setenta reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e
Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 322/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDI CO S
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 60.429,16 (Sessenta
mil Quatrocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos). Dotações Orçamentárias: -
061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
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