DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do D.O.U de 30/04/2024, Edição: 83; Seção: 3; Página: 248, e
DOE/PA nº 35.803, pg. 126. Referente ao extrato do 2º Termo Aditivo do contrato nº 2022-
2609-001, decorrente a Carta Convite nº 008/2022. ONDE SE LÊ: 27 de setembro de 2023
e termino em 21 de setembro de 2024; LEIA-SE: 22 de setembro de 2023 e termino em 16
de setembro de 2024. Mantido os demais termos e publicação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1101-003-CPL/PMO,
oriundo da
Inexigibilidade
de
Licitação nº
003/2021-CP L / P M O,
Contratado: Maria de Lourdes Carvalho O'brien, CPF nº XXX.XXX.022-68, registro no
CRC/PA nº 013.535, Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria
contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura Municipal de
Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da
assinatura do Termo: 28/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em
31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1101-004-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 004/2021-CPL/ PMO,
Contratado: Alberto de Oliveira Souza, CPF/MF nº XXX.XXX.762-87, com registro
profissional sob o nº 016784/O-9/PA, Objeto: Prestação de serviços técnicos de assessoria
e consultoria contábil, especificamente em contabilidade pública, para atender a Prefeitura
Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 14/01/2024 e término
em 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1101-005-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 005/2021-CPL/ PMO,
Contratado: Luiz Nonato Baia Ferreira, CPF/MF nº XXX.XXX.372-72, com registro
profissional sob o nº 008750/O-6/PA, Objeto: prestação de serviços técnicos profissionais
contábeis, especificamente na área de contabilidade aplicada ao setor público da Prefeitura
Municipal de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Data da assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 14/01/2024 e término
em 31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1101-006-CPL/ PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL/ PMO,
Contratado: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF/MF nº XXX.XXX.512-20 - OAB-PA/6937, Objeto:
serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, de natureza
Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer questões jurídicas relativas
ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato nº 2021-1101-006-CPL/ PMO. Data da assinatura do Termo:
29/12/2023. Vigência do Termo: Iniciando-se em 01 de janeiro de 2024 e término em 31
de dezembro de 2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1101-007-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021-CPL/ PMO,
Contratado: Barata Mileo & Peron Advogados Associados, CNPJ: 26.808.744/0001-20,
Objeto: Prestação de serviços profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica
Especializada, de natureza Administrativa e Judicial, vislumbrando o deslinde de quaisquer
questões jurídicas relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, e seus fundos
vinculados. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da
assinatura do Termo: 29/12/2023. Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em
31/12/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1101-008-CPL/PMO, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 008/2021 CPL / P M O,
Contratado: M. N. B. Amoras - CNPJ: 13.464.954/0001-05. Objeto: Serviços técnicos
especializados de assessoria, consultoria, em arquitetura e engenharia, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Ourém/PA e demais secretarias. Objeto do Termo:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura do Termo: 29/12/2023.
Vigência do Termo: Inicio 01/01/2024 e término em 31/12/2024.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2021-
1510-001 CPL/PMO, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 015/2021 C P L / P M O,
Contratado: 
Elielton 
Coradassi 
Sociedade 
Individual
de 
Advocacia, 
CNPJ 
nº
35.145.506/0001-73. Objeto: Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados,
como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e
Judicial, relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de
Contas. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Data da assinatura
do Termo: 11/10/2023. Vigência do Termo: Inicio em 17/10/2023 e término em
17/10/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2021-1603-001-CPL/PMO, oriundo do
Pregão Eletrônico do Tipo Menor Preço por Grupo, PE nº 001/2021 PM, Partes
Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: COSTA & E PAES LTDA CNPJ:
08.602.474/0001-15, Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
2021-1601-001 - CPL-PMO, cujo objeto é a Prestação dos Serviços de edição e publicação
dos atos oficiais e afins, em jornais oficiais e de grande circulação da região, de interesse
da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. Prazo de Vigência do Termo: Iniciando-se em
19/03/2024 e término em 31/12/2024. Data de Assinatura do Termo: 15 de março de
2024. Francisco Roberto Uchoa Cruz, Prefeito Municipal de Ourém.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato: 2022-2609-001 - CPL/PMO, vinculado a Carta
Convite nº 008/2022 CPL/PMO. Contratante: Município de Ourém/PA, Contratada: Pavitex
Serviços de Pavimentação Eireli - Epp, CNPJ: 22.360.618/0001-03. Objeto: Prorrogação do
prazo de Execução do Contrato nº 2022-2609-001 - CPL/PMO, cujo objeto é a Contratação
de Empresas para Executar Obras de Pinturas de Arenas Esportivas, localizadas na Zona
Urbana e Rural do Município de Ourém/Pará. Da Vigência: Fica prorrogado o prazo de
Execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 31/03/2023 e termino em
27/09/2023. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 0127/2024/Fme; Referente ao Pregão Eletrônico SRP
DE
LICITAÇÃO 
Nº
057/2023/PMON; 
CONTRATANTE:
FUNDO 
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS,
LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 41.562,00 (Quarenta e Um Mil,
Quinhentos e Sessenta e Dois Reais); VIGÊNCIA: 17/05/2024 a 16/05/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 05/2024/PMON. Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços nº 100010/2024-PMON. Objeto: registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa
especializada para FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO EM GERAL. Promitente I: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.325.576/0001-45, valor registrado em R$ 3.091.378,80 (Três
Milhões e Noventa e Um Mil e Trezentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta Centavos).
Promitente II: ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 51.890.698/0001-07, Valor registrado em R$ 25.676,00 (Vinte e Cinco Mil e
Seiscentos e Setenta e Seis Reais). Promitente III: COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 03.416.298/0001-03, Valor registrado em R$ 3.814.957,80 (Três Milhões e
Oitocentos e Quatorze Mil e Novecentos e Cinquenta e Sete Reais e Oitenta Centavos).
Promitente IV: L CRISTINA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.076.386/0001-64, Valor
registrado em R$ 574.260,00 (Quinhentos e Setenta e Quatro Mil e Duzentos e Sessenta
Reais). Promitente V: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.883.960/0001-97, Valor registrado em R$ 8.278,00 (Oito Mil e Duzentos e Setenta e Oito
Reais). Promitente VI: WAMIX SERVICOS ELETRICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.179.472/0001-14, Valor registrado em R$ 249.288,20 (Duzentos e Quarenta e Nove
Mil e Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
R E T I F I C AÇÕ ES
No Contrato Administrativo nº 0041/2024/SME; Inexigibilidade de Licitação N°
6004/2024/SME. Empresa: BSJ
CONSULTORIA GESTÃO E EVENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Treinamento e Aperfeiçoamento de
Pessoal, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3, nº 98, 22 de maio de 2024,
pág. 266, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 04/04/2024, leia-se: 31/12/2024.
No Contrato Administrativo nº 0042/2024/SME; Inexigibilidade de Licitação N°
6005/2024/SME. Empresa: R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.
Objeto: Contratação
de empresa
para Prestação
de Serviços
de Treinamento
e
Aperfeiçoamento de Pessoal, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 03, nº 94,
16 de maio de 2024, pág. 225, no qual se altera a VIGÊNCIA, onde se lê: 04/04/2024, leia-
se: 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º TERMO ADITIVO Nº 272/2024 ao CONTRATO 129/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00038, PMP/ AGUIA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Referente a prorrogação de
prazo contratual. Vigência: 20/05/2024 a 15/01/2025. Ordenador de Despesa: Fundo
Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio
Ambiente.
3º TERMO ADITIVO Nº 218/2024 ao CONTRATO 633/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-
00009, PMP/ MAGNUM OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Referente à prorrogação
do prazo contratual. Vigência: 28/04/2024 a 25/10/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura
Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 0540/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, T NAVA
COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo
(materiais esportivos), para atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global:
R$ 600,00. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa:
Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de
Ed u c a ç ã o .
CONTRATO Nº 0542/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00039/PMP, LJS COMÉRCIO E
INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (materiais esportivos), para
atender as escolas da rede municipal de ensino. Valor global: R$ 37.254,70. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0572/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, PANIFICADORA
CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a
secretaria municipal de urbanismo. Valor global: R$ 35.270,00. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de
Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 0575/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, R & C MARTINS
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender a
secretaria municipal de educação, no que se refere ao atendimento das equipes dos
pequenos reparos e das equipes técnicas de servidores que frequentemente fazem visitas
técnicas nas escolas da zona rural e áreas indígenas. Valor global: R$ 48.953,40. Vigência:
17/05/2024 a 17/05/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de
Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
CONTRATO Nº 0584/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00082/PMP, BRASIL NORTE
COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de educação, no
que se refere ao atendimento das equipes dos pequenos reparos e a equipe técnica de
servidores que frequentemente fazem visita técnicas nas escolas da zona rural e áreas
indígenas. Valor global: R$ 77.817,94. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Recurso: FME.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária
Municipal de Educação.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 206, Edição do dia
23/05/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
(DOMEPA), Página 155. Edição do dia 23/05/2024. No 2º TERMO ADITIVO Nº 260/2024.
Onde se lê: METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Leia - se: MECÂNICA E LABORATÓRIO DE
INJEÇÃO DIESEL FRAGOSO EIRELI.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00007
Objeto: Contratação de serviços especializados em transporte escolar com motorista e
monitor, totalizando 73 (setenta e três) veículos, sendo 09 veículos kombi, 08 veículos tipo
ônibus, 05 veículos tipo micro-ônibus e 51 veículos tipo micro-ônibus 4x4, para transportar
alunos residentes em diversos bairros da zona urbana, colônias e sítios da zona rural e
áreas indígenas do município, até as escolas da rede municipal de ensino. Data de
Abertura: 17/06/2024 às 09:00 hs.
A 
retirada 
do 
edital 
deverá 
ser
efetuada 
via 
internet, 
no 
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h
às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 28/05/2024.
Luciana Brito Vieira - Pregoeira. Portaria n° 21/2024 -GPP.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO 
ELETRÔNICO
Nº 
001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA,
TIPO 
MAIOR
DESCONTO. CONTRATO Nº 008-3/2024-FMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE/FMS, CNPJ N° 11.424.241/0001-84. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP
CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de
Serviço de Natureza Continuada, Por Intermédio de Agência de Viagens, Para Cotação,
Reserva, Emissão, Remarcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Nacionais e
Internacionais, Passagens Terrestres Intermunicipais e Estaduais, Passagens Fluvial,
Intermunicipais e Estaduais, Assim Como, Fretamentos Aéreos, Rodoviários e Fluviais,
Reserva e Emissão de Hotéis, Locação de Veículos, Agenciamento de Cargas e Outros

                            

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