DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 327/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.081/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 024/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de Serviços Especializados em
RADIOLOGIA aos usuários do SUS. Empresa: POLIMAGEM SERVIÇOS DE RADIODIAGNO S T I CO
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.269.259/0001-20. VALOR: R$ 129.600,76 (Cento e
vinte e nove mil seicentos reais e setenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: -
061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; -
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal
de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 336/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: ASSUNÇÃO & MADEIRA
DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.352.072/0002-07. VALOR: R$
442.929,03 (quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e nove reais e três
centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 335/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: POLIMAGEM SERVIÇO S
DE RADIODIAGNOSTICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.269.259/0001-20. VALOR:
R$ 341.169,03 (trezentos e quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três
centavos). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 337/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: MUTRAN E RUELA LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.340.798/0001-93. VALOR: R$ 341.169,03 (trezentos e
quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos). Dotações
Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICO L AU
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 338/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
34.110/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 025/2023-CEL/SEVOP/PMM.
Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento
de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviços especializado em
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA aos usuários do SUS. Empresa: MED IMAGEM EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.727.696/0001-22. VALOR: R$ 341.169,03 (trezentos e
quarenta e um mil, cento e sessenta e nove reais e três centavos). Dotações
Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2024. MÔNICA BORCHART NICO L AU
- Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 050505212.000014/2024-00-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do
certame: 03/06/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) TRATOR DE PNEUS E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI. O Secretário Municipal de
Administração de Marabá - SEMAD, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame
com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para Retificação do Edital.
Marabá -PA, 27 de maio de 2024.
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 08-2024 - PROC. ADMINISTRATIVO N° 02304001/24 Publicados dia
30/04/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, COM A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE,
AUDITORIA, DIAGNÓSTICO, E TREINAMENTO AFETOS À REGULARIZAÇÃO FISCAL, COM
ÊNFASE NA RESOLUÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA, TRIBUTÁRIA ,
FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E RESTRITIVAS DE REPASSES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO
DE MARACANÃ-PA. Exercício: 2024 Contrato: 20240084 Contratada: CAUC FACIL LTDA CNPJ:
21.069.241/0001-67 Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Dotação
Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 12 122 0018 2.007 Manutenção da Secretaria
Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria,
Subelemento 3.3.90.35.99, no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) mensais. Vigência dos
contratos: 30 de ABRIL de 2024 a 30 de ABRIL de 2025. 30/04/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2° Termo aditivo do contrato 028/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e C D Almeida de Aguiar - Me. Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Material de Limpeza, Água Mineral e Materiais Descartáveis Para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Tem por finalidade aumentar o quantitativo previsto no contrato, em 25% (vinte e cinco
por cento), acrescendo ao valor do contrato em R$ 46.054.54 ( quarenta e seis mil,
cinquenta e quatro reais, cinquenta e quatro centavos), com fundamento no art. 65, inciso
I, b, § 1º da Lei nº 8.666/93e alterações posteriores.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AV I S O S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
DESERTO PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/2024
Município de Monte Alegre torna público, para conhecimento dos interessados,
que foi declarado DESERTO, pela ausência de interessados na licitação, o PREG ÃO
ELETRONICO 90006/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes encaminhados para
tratamento fora de domicílio-TFD, visando atendimento nas cidades de Belém e Itaituba,
municípios no Estado do Pará.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024 OBJETO: Aquisição de combustíveis, lubrificantes e
derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e
Fundos municipais. ABERTURA: dia 11.06.2024 às 09 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços
eletrônicos: www.gov.br/compras, www.montealegre.pa.gov.br/portal-da-transparencia-
2/licitacoes-e-contratos/ www.tcm.pa.gov.br/portal-lic-publico.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00003
REPUBLICAÇÃO - Abertura: 12/06/2024, às 10:00h. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, para atender aos estudantes rede municipal de ensino do município de Oeiras
do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-PNAE.
Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura:
Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00
às 12:00h.
RÔMULO AUGUSTO C. VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 4/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO. OBJETO: o Registro de Preço
para a futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios e
materiais de limpeza) para suprir a demanda desta Administração Pública, nas ações
desenvolvidas nos prédios públicos como também nas visitas, atividades e prestação de
serviços nas comunidades localizadas na zona rural do município de Oriximiná/PA, em
consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo
de Referência. DATA DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à
disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e
https:www.licitanet.com.br 
e
no 
PNCP. 
Para
outras 
informações
no 
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 5/2024-SRP-PMO
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
Portaria nº 059/2024 de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará
licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SRP-PMO. OBJETO: aquisição de
material de construção em geral (material para manutenção de bens imóveis, material
elétrico e eletrônico e material hidrossanitário) para uso na manutenção e adequação de
prédios e logradouros públicos do município de Oriximiná/PA, em consonância com as
quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA
DE ABERTURA: 11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos
interessados 
em 
download 
nos 
seguintes 
sites: 
www.oriximina.pa.gov.br 
e
https:www.licitanet.com.br 
e
no 
PNCP. 
Para
outras 
informações
no 
e-mail:
pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-001-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Empresa Contratada: HIT CARE NORDESTE IMPORTACAO, COMERCIO E SERVICO S
DE PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA, CONTRATO Nº
033/2024-FMS, no valor de R$ 79.840,00 (Setenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais).
Objeto: Aquisição de 1 (um) digitalizador de imagens radiográficas CR completo, visando
atender as necessidades dos pacientes do sistema único de saúde - sus atendidos no
Hospital Municipal de Oriximiná, em consonância com quantidades, especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.
Vigência: 23/05/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 23/05/2024.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-FMAS/2024
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, por intermédio do Agente de
Contratação/Pregoeira, designado pela portaria nº 196/2024, de 9 de fevereiro de 2024,
comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRONICO Nº PE-003-FMAS/2024. OBJETO: Aquisição
de material permanente para suprir a necessidade de estruturação dos CRAS (São Pedro,
Cidade Nova e Ribeirinho)- (Proteção Social Básica), Centro Integrado de Atendimento à
Criança e ao Adolescente - CIACA (Proteção Social Básica), Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, UMAI- Abrigo João e Maria (Proteção Social
especial de média e alta complexidade), Conselho Tutelar, Programa da Primeira infância-
Criança Feliz e Cadastro Único (CadÚnico).visando atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social e as Unidades de Atendimento que integram a rede
socioassistêncial pública do município de Oriximiná, em consonância as quantidades e
especificações constantes no Anexo II do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
11/06/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: licitacao.ass@gmail.com
Oriximiná- PA, 27 de maio de 2024.
SUZIANNE MONTEIRO DINIZ
Pregoeira

                            

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