DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviços Correlatos, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de
Moz e Demais Fundos. VALOR TOTAL: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte
mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de
agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua
assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até
o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021. Porto
de Moz - PA, 24 de maio de 2024. Patrícia do Socorro Cruz de Oliveira - Ordenador de
despesa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 027-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
054-2/2023-FME ORDEM DE SERVIÇO N° 017-2/2023-FME, MODALIDADE: CARTA CONVITE
N° 1009-2/2023-FME. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE
MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, Empresa Contratada: N. DA C. C. PINHEIRO LTDA-
ME, CNPJ Nº 27.305.167/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para
serviços de construção do Centro Esportivo em Tempo Integral, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz/PA ,
conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos ao Edital. Objeto do Termo:
Acréscimo no valor de R$ 55.351,72 (cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e um
reais e setenta e dois centavos), do valor contratual ao valor do contrato, em 27 de maio
de 2024, nos termos previstos em lei, sendo que o quantitativo inicial não foi suficiente.
FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 65 da lei federal
nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia
27/05/2024. Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2024. Rosibergue Torres Campos -
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA
PROCESSO N° 019/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 12/06/2024 -
10h00min. Objeto: "formação de sistema de registro de preços-SRP objetivando futuras e
eventuais contratações para o fornecimento de equipamentos e suprimentos de
informática e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (se for o caso),
em atendimento as necessidades da Prefeitura de Porto de Moz e demais fundos
municipais": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 27 de maio de 2024.
RONALDO FEITOSA MENDONÇA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 2/2024
REABERTURA. Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de
Pessoa Jurídica Para Execução de Serviços de Engenharia Referente a Manuntenção,
Conservação, Reparação e Conserto Em Vias Urbanas do Município de Primavera/Pa, que
teve sua suspensão circulada no D.O.U seção 3 pág.259 e J.G.C pág. B8 no dia 13/05/2024,
para ajustes no edital, acontecerá dia 13/04/2024, a partir das 10h00, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Editais
disponíveis
nos
sites:
http://primavera.pa.gov.br/;
http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera-PA, 27 de maio de 2024.
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-064 PMRP Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração,
Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 10/05/2024. Contratante: Prefeitura Municipal
de Rondon do Pará Contratada(o): Supermercado e Variedades Box China Ltda Contrato nº
20240232 Valor total R$ 37.000,00. Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informatica
Ltda-ME Contrato nº 20240234 Valor total R$ 41.281,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO da Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016, circulada no
D.O.U. Pág. 231, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.
ONDE SE LÊ: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481.
LEIA-SE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220481.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará publica retificação referente
ao EXTRATO DE TERMO ADITIVO da Dispensa de Licitação nº 7/2022-00016, circulada no
D.O.U. Pág. 231, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024.
ONDE SE LÊ: Vigência: 03/01/2023 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/04/2023.
LEIA-SE: Vigência: 30/12/2022 a 30/04/2023. Data de Assinatura: 30/12/2022.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente De Contratação
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara do Pará publica retificação
referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 90003/2024, circulada no DOU
Pág. 207, quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 128, quinta-feira, 23 de maio
de 2024 e AMAZONIA Pág. 9, quinta-feira, 23 de maio de 2024.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 09:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará pública a retificação
referente ao AVISO DE LICITAÇÃO da CONCORRÊNCIA nº 90004/2024, circulada no DOU
Pág. 207, quinta-feira, 23 de maio de 2024; D.O.E. Pág. 128, quinta-feira, 23 de maio
de 2024 e AMAZONIA Pág. 9, quinta-feira, 23 de maio de 2024.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 10/06/2024 às 14:00
horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 11/06/2024 às 14:00 horas,
por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369.
ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-001
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari torna pública a realização PE SRP
9/2024-001, prevista anteriormente para o dia 28/05/2024 às 10h, cujo o objeto é
REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, LUBRIFICANTES, BEM COMO, RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-
13KG), COM TRANSPORTE INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI, SECRETARIAS INTEGRADAS E FUNDOS MUNICIPAIS,
CONFORME CONDIÇÕES,
CONSTANTES NO
TERMO DE
REFERÊNCIA, encontra-se
REMARCADA para o dia 07 de junho de 2024, às 10:00. O adiamento ocorreu face à
necessidade de alteração
dos preços referenciais. Edital e
informações no site:
www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras
públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O presente aviso substitui o aviso
publicado no Diário Oficial nº 92, pág. 237.
Santa Cruz do Arari, 23 de maio de 2024.
ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 01.2405001/2024.
Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por meio
da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Emergencial de Licitação, com critério de
julgamento menor preço, em conformidade do art. 75, inciso VIII, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Reconstrução de
Bueiros Circulares de Concreto e Pontes de Madeira, em Caráter de Urgência, Danificados
Pelas Chuvas Intensas, na Zona Rural no Município de Santa Luzia do Pará/Pa. A proposta
de preços deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Comissão
de Contratação, situada na Avenida Castelo Branco, nº 635, Centro, Santa Luzia do Pará,
CEP 68.644-000, no horário de 09:00hs às 13:00hs, até o dia 04/06/2024. Termo de
Referência, assim como o Estudo Técnico Preliminar Poderá ser obtido no site oficial da
Prefeitura: https://www.santaluziadopara.pa.gov.br/.
Santa Luzia do Pará, 27 de maio de 2024.
ADAMOR AIRES DE OLIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024/SRP/FMS
PROCESSO LICITATÓRIO N°050/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO
ALIMENTICIO, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis,
Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis e seus departamentos de Saúde de
Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 12/06/2024 ás 08h00min.
Cópia
do
Edital
será
obtida
através
do
Portal
da
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos
através
dos
e-mails
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às
12h00min.
WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia,
CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição da Medicação Injetável Para Infusão Intravenosa
Durvalumabe 500mg/10ml, em Favor da Paciente Francisca da Silva Costa, Processo
0806190-83.2024.8.14.0051. Valor Total da Contratação. R$ 287.541,28 (Duzentos e oitenta
e sete mil e quinhentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). Data da Sessão:
05/06/2024 Horário da Fase de Lances: 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor
Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2024-SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia,
CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Formula Infantil Alimentar Nestogeno 2 (400g) Para
Atender a Demanda Judicial do Processo n° 0806484- 38.2024.8.14.0051, Contra a
Secretaria Municipal de Saude de Santarém-Pará, em Favor da Paciente Evangeline dos
Santos Feitosa. Valor Total da Contratação R$ 6.741,12 (seis mil e setecentos e quarenta e
um reais e doze centavos). Data da Sessão: 05/06/2024 Horário da Fase ce Lances: 9:00h
até
15:00h.
Critério
de
Julgamento:
Menor
Preço
Por
Item.
Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 27 de maio de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição de Fórmula Infantil Alimentar Para Atender a Demanda Judicial do
Processo nº 0804241-24.2024.8.14.0051 Contra a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém-Pará.
Empresa vencedora: Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01, vencedora do item 01.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMSA
Objeto: Aquisição Fralda-Calça Roupa Íntima Noturna Descartável Tena Pants
Noturna Severa TAM: G/EG, Para Atender a Demanda Judicial do Processo n° 1002642-
86.2023.4.01.3902, em Favor do Paciente Jarlan Cley Da Silva Rego. Empresa vencedora: A C
Comercio Atacadista de Medicamentos Eireli, CNPJ: 38.084.429/0001-87, vencedora do item 01.
Santarém/Pa, 27 de maio de 2024
ALBINO LUCIANO PORTELA DE SOUSA
Secretária Municipal de Saúde
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do termo de Extratos de Termos Aditivos 1° Termo Aditivo ao
Contrato n° 086/2023 da Chamada Publica n° 032/2022, Empresa: H Cabral da Silva Serviços
Médicos, publicado em 27 de maio de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 101, página 252. ONDE SE LÊ:
Data e assinatura dia 24/04/2024. LEIA - SE: Data e assinatura dia 25/04/2024. Permanecem
inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.