DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal
de Infraestrutura Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 07.06.2024 a 07.12.2024.
Acréscimo de 25% nos quantitativos dos itens no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e
quarenta mil reais), passando o valor do contrato para R$ 3.700.000,00 (três milhões e
setecentos reais). Funcional programática: 26.451.0010.1011, elemento de despesa:
3390.30.00.00, Ficha: 29, Fonte: 1500. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER -
SEMJEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 003/2023 - SEMJEL, nos termos do Pregão
Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMJEL. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e
Lazer - SEMJEL e Branco e Correa LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as
necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-SEMJEL. Finalidade:
Aditivo de Prazo. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Esequiel Aquino de Azevedo -
Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 004/2023 - SEMJEL, nos termos do Pregão
Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMJEL. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e
Lazer-SEMJEL e N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios LTDA. Objeto: "Contratação de
empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, copa/cozinha, higiene e limpeza
para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer-
SEMJEL. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 15/06/2024 à 15/06/2025. Esequiel Aquino
de Azevedo - Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SEMURB
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 008/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 008/2023 - SEMURB,
cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 1 com
19,98m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Fortaleza do
Tapajós (Mirante) da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e
lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Portal do
Sabor, representada por Irinei Magalhães da Costa, motivada por razões de interesse
público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e procedimento administrativo nº 004/2024-GAB/SEMURB.
JEAN MURILO MACHADO
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
AVISO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 009/2023-SEMURB A Secretaria Municipal de Urbanismo e
Serviços Públicos, torna pública a rescisão unilateral do Contrato nº 009/2023 - SEMURB,
cujo objeto era "Concessão Onerosa de uso de bem público para o quiosque 2 com
44,72m², equipamentos e mobiliários a este incorporados, localizado na Fortaleza do
Tapajós (Mirante) da Cidade de Santarém, objetivando a comercialização e refeições e
lanches, nos termos do Pregão Eletrônico nº 002/2022/SEMURB". Contratada: Gourmet
Paraense, representada por José Magalhães da Costa, motivada por razões de interesse
público e os fundamentos trazidos no artigo 78, inciso I e II, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores e procedimento administrativo nº 005/2024-GAB/SEMURB.
JEAN MURILO MACHADO
Secretário Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao contrato Nº 2024022201, objetiva a alteração contratual no valor
de R$ 58.044,50 (cinquenta e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125. da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 381.244,50(trezentos e oitenta e um mil, duzentos
e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). PREGÃO ELETRONICO PE004/2024 - F R DA
SILVA FILHO COMERCIO E SERVICO EIRELI - Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços sob demanda, com
fornecimento de mão de obra e equipamentos, na manutenção predial das unidades de
responsabilidade da SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência:
06/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/05/2024. DARCI DE FRANÇA
RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2024 - SRP
Registro de Preços para aquisição parcelada de material de construção em geral,
eletricos, ferramentas e equipamentos, para atender as demandas da SECRETARIA EXECUTIVA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura:
19/06/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no
Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails
licitação.pmsfx@hotmail.com; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;
https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE022/2024 - SRP
Registro de Preços para futura aquisição parcelada de materiais esportivos,
troféus e materiais educativos, para atender as necessidades das escolas públicas
municipais da educação básica junto a SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO
DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ. Abertura: 24/06/2024 às 09 h30m. EDITAL:
Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº.
915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitação.pmsfx@hotmail.com;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/
JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
- Chamada Pública Nº. 002-2024 - Prazo de Vigência 21.05.2024 a 31.12.2024. OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender o cardápio
da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo Municipal de Educação, CNPJ:
28.539.289/0001-30,
Contratadas:
ANA
GABRIELA 
DE
MORAIS
CARVALHO,
CPF:
0XX.1XX.2XX-0X. CT N. 20240198, valor: 39.421,00, JOSÉ VICENTE RAMOS DE JESUS, CPF:
5XX.0XX.3XX-0X. CT N. 20240199, valor: 38.390,00, ITALO GABRIEL MOREIRA DOS SANTOS,
CPF: 3XX.1X.5XX-1X. CT N. 20240200, valor: 39.400,50, MARIA EDUARDA MONT DA SILVA,
CPF: 0XX.0XX.3XX-0X. CT N. 20240201, valor: 39.589,00, LUIZA BRAGA AVELINO DE SOUSA,
CPF: 7XX.3XX.1XX-1X. CT N. 20240202, valor: 39.820,00, ENESIO PEREIRA DE ARAUJO, CPF:
5XX.9XX.1XX-3X. CT N. 20240203, valor: 39.736,50, IVANILDO CARNEIRO RIOS, CPF:
7XX.3XX.4XX-3X. CT N. 20240204, valor: 39.736,50, EVANDRO MOREIRA VIERIA SILVA, CPF:
8XX.1XX.4XX-3X. CT N. 20240205, valor: 39.736,50, FLAUBERT PEREIRA DOS SANTOS, CPF:
0XX.5XX.8XX-1X.
CT N.
20240206, valor:
39.364,00,
RAIMUNDO FILHO
DOURADO
TUPINAMBA, CPF: 4XX.6XX.0XX-2X. CT N. 20240207, valor: 39.856,00, JOVANI B EZ E R R A
MOREIRA, CPF: 0XX.1XX.8XX-1X. CT N. 20240208 valor: 39.736,50, MARIA LUZINETE SOUSA
ARRAIS MACEDO, CPF: 3XX.1XX.5XX-1X. CT N. 20240209, valor: 38.725,00. São Geraldo do
Araguaia - Pa, 21 de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Carleny Botelho Carvalho
Adesão a Ata de Registro de Preços 20230335, Pregão Eletrônico nº 92023-020, Prazo de
Vigência: 23.05.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de medicamentos essenciais ao atendimento público das unidades de saúde,
deste município. Dotação Orçamentaria: 2.058, 2.061. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, 
CNPJ: 
21.986.531/0001-75, 
Contratadas: 
ALTAMED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, CT n. 20240213, valor: 1.258.655,48, D
L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT n.
20240214, valor: 329.155,88, DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT n.
20240215, valor: 47.690,96. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23 de maio de 2024, Ordenador
(a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
Adesão a Ata de Registro de Preços 20230336, Pregão Eletrônico nº 92023-021, Prazo de
Vigência: 23.05.2024 a 31.12.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de material hospitalar, odontológicos e laboratorial para atender a demanda das
unidades de saúde, deste município. Dotação Orçamentaria: 2.058, 2.061 e 2.251.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratadas:
DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84, CT n. 20240216, valor: 692.814,85,
D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, CT
n. 20240217, valor: 214.501,73, ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:
21.581.445/0001-82, CT n. 20240218, valor: 876.955,76. São Geraldo do Araguaia - Pa, 23
de maio de 2024, Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP
Na matéria publicada no DOU em 15/05/2024, Seção 3, pág. 210. ONDE SE LÊ
"Abertura: 30/05/2024 às 09:01h" LEIA-SE "Abertura: 11/06/2024 às 09:01h".
ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240212 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0016 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Antônia Alcilene Paz da Silva Objeto:
Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Depósito de Materiais da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá-PA Valor Total: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) Vigência:
26 de Abril de 2024 a 27 de Junho de 2024 Data Da Assinatura: 26 de Abril de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 009/2024 Pregão Eletrônico Nº 90005-2024 Objeto:
Fornecimento de Refeições Prontas, Acondicionadas em Embalagens Tipo Marmitex,
Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São
Miguel do Guamá/Pa Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 23/05/2024. Contratante:
Município de São Miguel do Guamá-Pa Cnpj Nº 05.193.073/0001-60 Contratada: Jose
Marcos Mesquita dos Santos 01150997273 C.N.P.J. Nº 27.825.307/0001-88 Valor R$:
287.700,00 (Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos Reais) Iasmim de Araújo Assunção
04131729296; C.N.P.J. Nº 41.215.842/0001-48 Valor R$: 345.950,00 (Trezentos e Quarenta
e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais). Eduardo Sampaio Gomes Leite- Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Resolve homologar em favor
das empresas:Império Pavimentação e Locação LTDA, CNPJ 34.130.173/0001-46, no valor
de R$ 703.200,00(setecentos e três mil e duzentos reais), Loc Minas Locadora de Veículos
LTDA, CNPJ 18.778.140/0001-50, valor R$ 898.320,00( Oitocentos e noventa e oito Mil,
trezentos e vinte reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90008/2024, Processo
Administrativo nº 00000093/23 que tem por objeto: Contratação serviços de locação de
veículos, visando atender as necessidades das Secretarias e Fundos municipais de São
Miguel do Guamá/PA,. Data da Homologação 24/05/2024.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal
de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0016; Contratada: Antonia Alcilene
Paz da Silva, para Locação de Imóvel para funcionamento do depósito de materiais da Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá-PA, pelo valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil, reais), com
fundamento no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021., da Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Pregão Eletrônico SRP N° 9/2023-003.Contratado: J A Mendo Combustível
Eireli, CNPJ nº 07.160.747/0001-56. Vigência dos Aditamentos: Até 31/12/2024. Datas
das Assinaturas: 06/05/2024; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 0501001-2024.
Contratante Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001-81.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$
63.433,60, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 332.555,26; 1º Termo Aditivo
ao Contrato Original nº 0501002-2024. Contratante Fundo Municipal de Meio Ambiente
- FMMA, CNPJ nº 25.264.697/0001-39. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 25.417,17, nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
133.381,95; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501003-2024. Contratante:
Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-
94. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$

                            

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