DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
26.116,35, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 131.887,02; 1º Termo Aditivo
ao Contrato Original nº 0501004-2024. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da
Movimentação dos Recursos do Fundeb, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 86.310,99, nos
termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o
Contrato a ter o valor total de R$ 435.980,78; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original
nº 0501005-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa
Vista, CNPJ nº 11.506.487/0001-03, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 88.026,34, nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
457.836,38; 1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0501006-2024. Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social-Fmas de São Sebastiao da Boa Vista, CNPJ nº
17.650.278/0001-0, Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual
no valor de R$ 85.080,80, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 441.193,35.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Republicação
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de combustível (Diesel S10),
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José
Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 07/06/2024.
Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116,
Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000,
Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA; MOTIVO DA REPUBLICAÇÃO: licitação deserta;
PUBLICAÇÃO ANTERIOR: DOU, seção 3, pág. 222, 09/05/2024; DOM, pág. 97, 09/05/2024;
Jornal Amazônia, gerais, pág. 10, 09/05/2024.
Senador José Porfírio/PA, 24 de maio de 2024.
KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024
OBJETO Contratação De Serviço Especializado Em Fornecimento De Internet
Banda Larga Para A Prefeitura E Fundos Municipais Abertura no dia 17/06/2024 as
09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus Anexos
Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento
Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa, PA 24 de Maio de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
OBJETO Contratação Aquisição De Material Permanente Para Atender As
Necessidades Da Prefeitura E Fundos Municipais De Terra Santa-Pa. Abertura no dia
12/06/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras, Os Editais E Seus
Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento
Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras.
Terra Santa, PA 24 de Maio de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais vem através
de seu agente de contratação Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital
conforme abaixo:
pregão eletrônico N° 026/2024, Menor Preço Por Item, Modo de Disputa
Aberto e Fechado. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA, SENDO 01 (UM)
CAMINHÃO CAÇAMBA 6X4, CONFORME CONVÊNIO Nº 935445/2022 CELEBRADO ENTRE A
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TRAIRÃO E
O
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Data da Abertura: 11/06/2024 Horário: 08:00hrs (horário
de Brasília-DF). Será
julgado o processo de licitação
no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos
www.trairão.pa.gov.br,
www.tcm.pa.gov.br
(mural
de
licitações)
e
www.portaldecompraspublicas.com.br ou no Departamento de Licitações na sede da
Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das
08h00m às 14h00m. Município de Trairão.
Trairão-pá, 27 de maio de 2024.
DEIVIDE DA SILVA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 31/2024/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 047/2024/PMX
OBJETO: o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS ESPORTIVOS, para
atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de
Xinguara - Pará. COMUNICADO DA PREGOEIRA: A pregoeira, resolve REPUBLICAR o
Edital retificando o termo de referência. Retificar-se no Termo de Referência: Descrição
DOS ITENS 144 E 145 Republica-se a Data: A data da sessão pública passará a ser no
dia 12/06/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE
COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br As demais cláusulas
do edital permanecem inalteradas.
PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeira
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024
Tomada de Preços nº 03/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de passagem
molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em paralelepípedo com meio-fio (guia) de
pedra granítica no sítio brito, no município de Areia de Baraúnas/PB, nos termos do
contrato de repasse N.º 1080675-47/2021. Vigência: até 27/05/2025. Partes contratantes:
Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 0074/2024 - 27.05.24 - SILV ACO N
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 238.184,65. Areia de Baraúnas - PB, em 27 de maio
de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO - Prefeito Constitucional
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de
Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº
0003/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de
construção de passagem molhada no distrito Bananeiras e pavimentação em
paralelepípedo com meio-fio (guia) de pedra granítica no sítio brito, no município de Areia
de Baraúnas/PB, nos termos do contrato de repasse N.º 1080675-47/2021; HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: SILVACON
CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 238.184,65.
Areia de Baraunas - PB, 27 de Maio de 2024.
ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DE E.P.I. PARA USO DAS MERENDEIRAS DAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ-PB FUNDAMENTO
LEGAL Dispensa de Licitação nº DV00004/2024. DOTAÇÃO: 02.0000 EXECUTIVO 02.070-
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2930 - MANUTENÇÃO
DO ENSINO
FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02070.12.361.1005.2943 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇ ÃO
- QSE 3.3.90.30.00.00 550 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2959 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30%
3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.2961 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30%
3.3.90.30.00.00 542 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.1005.3061 - MAN. ATIV. ENS. FUNDAMENTAL - COMPL. VAAR FEB 30%
3.3.90.30.00.00 543 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.361.2005.2176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇ Ã
3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 599 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.00.00 706 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 710 MATERIAL DE CONSUMO
02.070-SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2910
- MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DA EDUCAÇAO INFANTIL 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2963 - MAN. DAS ATIVIDADES DA EDUC.
INFANTIL - FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 540 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO 02070.12.365.1004.2965 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAF
FEB 30% 3.3.90.30.00.00 541 MATERIAL DE CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇ ÃO
02070.12.365.1004.2967 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAT FEB 30%
3.3.90.30.00.00 542 MATERIAL DE
CONSUMO 02.070-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
02070.12.365.1004.3063 - MAN. DAS ATIV. DA EDUC. INF. - COMPL. VAAR FEB 30%
3.3.90.30.00.00 543 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER
ALTERAÇÕES.VIGÊNCIA:
até
o
final
do
exercício
financeiro
de
2024.
PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00058/2024 - 17.05.24
EMPRESA: UNIVERSAL COMPANY LTDA - R$ 9.854,40; CT Nº 00059/2024 - 17.05.24 -
EMPRESA: LS SOLUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 4.300,00; CT Nº 00060/2024 -
17.05.24 - EMPRESA: S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS LTDA - R$ 2.800,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E
QUENTINHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2023. ADITAMENTO: Dar
continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Caaporã e: CT Nº 00027/2024 - Santana Restaurante e Delicatessen Ltda - 1º
Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 24.05.24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.048/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.048/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa RC RAMOS COMERCIO
LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-A. VIGÊNCIA:
Início
em 22.05.2024
e encerramento
em
31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO:
Pregão
Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018
2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243
1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE
DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio
Henrique Thoma e DALCIMAR ANTONIO RAMOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.559,44 (dezoito
mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).
DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.049/2024/FMAS
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.049/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e a empresa JR COMERCIO DE
UTILIDADES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de expediente para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 031/2023-
J. VIGÊNCIA: Início em 23.05.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244
1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128;08 243 1019 2131; 08 244 1019
2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3390-30.
FONTE
DE
RECURSOS:
15001000/16600000.
SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e JR COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. VALOR
GLOBAL: R$ 9.171,60 (nove mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos).
DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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