DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.052/2024/FMAS/PMCG
INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.052/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e DENIZE TORRES CANDEIA. OBJETO
CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de
digitalização de todas as despesas, licitações, locação de software de busca de
documentos, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Secretaria Municipal
de Assistência Social e seus Fundos. FUNDAMENTAÇÃO: dispensa de licitação nº
05.003/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, II, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRA M ÁT I C A :
08.122.2001.2141. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3390-39/3390.40. 
FONTE 
DE
RECURSOS:15001000. SIGNATÁRIOS: FÁBIO HENRIQUE THOMA e DENIZE TORRES CANDEIA .
VALOR GLOBAL: 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.004/2024/FMAS/PMCG
Processo Administrativo nº 716/2024
O Secretário Municipal de Assistência Social, em observância aos requisitos
previstos 
na 
legislação 
pertinente, 
RATIFICA 
a 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
nº
05.004/2024/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação
com as
pessoas jurídicas: GTA COMÉRCIO
VAREJISTA LTDA inscrita
no CNPJ:
39.329.715/0001-28, no valor de R$ 85.686,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e
seis reais), JTA COMÉRCIO DE ARTIGOS
DESCARTÁVEIS LTDA inscrita no CNPJ:
21.318.384/0001-65, no valor de R$ 18.310,50 (Dezoito mil, trezentos e dez reais e
cinquenta centavos) e a empresa MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ:
41.602.860/0001-82, no valor de R$ 7.750,00 (Sete mil, setecentos e cinquenta reais),
perfazendo o valor total global de R$ 111.746,50 (Cento e onze mil, setecentos e quarenta
e seis reais e cinquenta centavos), com vistas a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO
PERECÍVEIS para atendimento as necessidades das unidades que compõem o Fundo
Municipal de Assistência Social, embasada no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal Nº
14.133/21, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional
Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.243.1019.2131.
Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/16600000, conforme parecer
da Assessoria Jurídica.
Campina Grande, 23 de maio de 2024
FÁBIO HENRIQUE THOMA
Secretário Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01.0184/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA-PB
CONTRATADO: CONSTRUTORA HS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no
CNPJ nº 31.246.932/0001-42.
OBJETO Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.0184/2023 de 17 de
maio de 2023, resultante da tomada de preço nº 0002/2023, celebrado com a empresa
CONSTRUTORA HS EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ nº
31.246.932/0001-42, com sede na rua Escritor Rui Barbosa, n°27-Sala 203 Edif. Milindra
Emp. II -Bairro Centro - Patos/PB, na alteração da cláusula segunda, prorrogando sua
vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando-se dia 18 de maio de 2024 prorrogando sua
vigência até 18 de maio de 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II e § 2º da Lei 8.666/93 atualizada e a cláusula
decima do contrato nº 01.0184/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 20301/2023-CPL / OBJETO: Contratação De
Empresa Para Construção De Passagens Molhadas Na Zona Rural Do Municipio De Congo-
PB/ CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira
Quirino/CONTRATADO: JOSÉ GEOVÁSIO FERNANDES - CNPJ Nº 14.991.955/0001-62 /
VIGÊNCIA: 20/05/2025 / DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024 / AMPARO LEGAL: ART. 65 Da
Lei De Licitações E Contratos, Lei 8.666 DE 21.06.93
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº
00001/2024, que objetiva: Pavimentação Em Paralelepípedos De Ruas Na Zona Urbana
Do Município Do Congo/PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: LUZAX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - R$ 381.568,42.
Congo - PB, 10 de Abril de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00001/2024, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos
Alimentícios Destinados A Merenda Escolar Dos Alunos Matriculados Na Rede Municipal
De Ensino Do Município De Congo/ PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponentes vencedores: JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 5.040,00;
JOSE OCEMI MACEDO ALVES - R$ 196.520,40.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00002/2024, que objetiva: Registro De Preço Para Futura Aquisição De Generos
Alimentícios Destinados A Atender A Demanda De Todas As Secretarias Do Município
De Congo/ PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos
constantes
do processo
correspondente,
os
quais apontam
como
proponentes
vencedores: JERONIMO FILHO VASCONCELOS 01231538406 - R$ 10.500,00; JOSE OCEMI
MACEDO ALVES - R$ 220.679,42.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Nos termos do relatório final
apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00003/2024, que objetiva: Registro De Preços Para Aquisição Parcela De Material De
Limpeza, Higiene Pessoal E Descartáveis, Para Atender As Necessidades Das Secretarias
Do Município De Congo - PB; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos
elementos 
constantes 
do
processo 
correspondente, 
os 
quais
apontam 
como
proponentes vencedores: IRENE DE OLIVEIRA - R$ 1.500,00; JOSE OCEMI MACEDO
ALVES - R$ 175.215,63; TS COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$
50.675,00.
Congo - PB, 13 de Março de 2024
FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva:
Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubat í / P B,
referentes ao Termo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: VMI TECNOLOGIAS LTDA - R$ 319.900,00.
Cubat-PB, 23 de Maio de 2024
JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 01 (um) Aparelho de Raio - X fixo digital para o Município de Cubatí/PB,
referentes ao Termo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: 06.013
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - 10 301 0002 1030 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E
MOBILIÁRIO - AT. BÁSICA - 1.603.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviço - 0325. 4490.52. -
EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE - Ministério da Saúde - Secretaria Executiva - Fundo
Nacional de Saúde - Proposta n.º 085803250001233003 - Governo Federal.. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº
00047/2024 - 27.05.24 - VMI TECNOLOGIAS LTDA - R$ 319.900,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com acessibilidade
- Rua Projetada 6, localizada no distrito de Estacada no bairro da Rua Nova no Município de
Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse n.º1084738-26/2022 - SICONV n.º 939922
- Ministério das Cidades. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 17 de Junho de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 98708-0527. E-mail: licitacaocurraldecima@hotmail.com. Edital:
https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima - PB, 27 de maio de 2024
BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Josefa Eugênia, S/N - Centro - Curral de Cima - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos e execução de calçadas com
acessibilidade - Rua São Sebastião e Rua Projetada 7, localizada no distrito de Estacada no
bairro da Rua Nova no Município de Curral de Cima - PB, conforme Contrato de Repasse
n.º1084848-56 /2022 - SICONV n.º 939778 - Ministério das Cidades. Abertura da sessão
pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 
98708-0527. 
E-mail:
licitacaocurraldecima@hotmail.com. 
Edital:
https://www.curraldecima.pb.gov.br/portal-da-transparencia/l; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Curral de Cima - PB, 27 de maio de 2024
BRUNO ALISSON DE LIMA SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP,
4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006
- EMENDA N° 27150003). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. D OT AÇ ÃO :
- 02.060 - Fundo Municipal de Saúde - FMS; - 1.706 Transferência Especial da União; -
10.302.0006.1069 Aquisição de Ambulância Equipada; - 4.4.90.52.0000 - Equipamentos e
Material Permanente; (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N° 27150003). VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Gurinhém e: CT Nº 00041/2024 - 08.05.24 - LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 339.900,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº
00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A -
SIMPLES REMOÇÃO, TIPO PICK-UP, 4X4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N° 1739873000123006 - EMENDA N°
27150003); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: LIZARD SERVICOS LTDA - R$ 339.900,00.
Gurinhém - PB, 8 de Maio de 2024
TARCISIO SAULO DE PAIVA
Prefeito