DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão da construção da quadra com
vestiário, localizada no Jardim Farias, neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00
horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitacao@inga.pb.gov.br. 
Edital: 
www.inga.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de
Contratação, sediada na Praça Vila do Imperador, 160 - Centro - Ingá - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Execução dos serviços de conclusão da Creche Pré-escola,
localizada no Loteamento Ananias, neste Município. Abertura da sessão pública: 13:00
horas do dia 14 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 
as 
12:00
horas 
dos 
dias 
úteis, 
no
endereço 
supracitado. 
E-mail:
licitacao@inga.pb.gov.br. 
Edital: 
www.inga.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Ingá - PB, 27 de Maio de 2024
CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de
empresa no ramo especializado para ampliação e reforma da Escola Municipal Carmelita
Lima; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do
processo
correspondente, 
os
quais 
apontam
como
proponente 
vencedor:
RM
CONSTRUCAO LTDA - R$ 359.086,84. Fica o licitante convocado para assinatura do contrato
nos termos do instrumento convocatório.
ELISSANDRA MARIA CONCEIÇÃO DE BRITO
Prefeita
AV I S O
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024
Torna público que conforme Resultado da ATA 001, de 09/05/2024, que foi
dado 24 (vinte e quatro) horas para apresentação de nova proposta à empresa URANO
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA e não ter sido apresentado dentro do tempo estabelecido, esta
Comissão de Licitação decidiu pela desclassificação da referida empresa, já classificando a
segunda colocada,
a empresa
CONSTRUTORA GURGEL
SOARES como
previamente
vencedora, onde a mesma já apresentou a proposta formal sem efetuar lances que foi
repassada ao setor de engenharia para análise e desde já fica marcada o dia 16/05/2024
as 08h00min para continuidade do processo. Licitação para: Contratação de empresa no
ramo especializado para construção da Avenida Norte e Rua Cônego José Paulo de
Almeida, conforme termo de referência. Recursos previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário
das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Itapororoca - PB, 13 de maio de 2024
TARCISIO FRANÇA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: aquisição de matérias odontológico para suprir a demanda da
secretaria de saúde do município de Itatuba-Pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 13 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 13 de Junho de
2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br. 
Edital: 
https://itatuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Itatuba - PB, 22 de Maio de 2024.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.812/2023
CHAVE CGM: HC7M-75TQ-SAVQ-3GK7
Nota: Considerando a vigência da Lei 14.133/2021, alterada pela Lei Complementar
198/2023, e o Decreto Municipal 10.498/2023, opta-se por licitar/contratar de acordo com o
regime da Lei 8.666/1993.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação,
devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.015/2024,
em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço
global com Recurso Próprio/Federal a ser realizada no dia 26 de junho 2024, impreterivelmente
às 10:00hs (dez), tendo como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E
MANUTENÇÃO DA EMEF VIOLETA FORMIGA, EMEF APOLÔNIO SALES E CMEI CREUSA PIRES, EM
JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos
interessados
a 
partir
da
quinta-feira
dia 
24/05/2024,
no
endereço:
http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Quaisquer informações será prestada na Sala da Comissão Setorial
de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos
Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605
ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com.
João Pessoa, 23 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.010/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.806/2023
CHAVE CGM: M2FP-J5GK-8BJ1-0I18
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE
IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA DO ALTO DO MATEUS, JOÃO PESSOA/PB
A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de
Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de
2023, torna público para o conhecimento dos interessados que a reunião para a abertura
dos envelopes contendo as Propostas Comercial, dar-se-á no dia 28 de maio de 2024,
impreterivelmente às 09:00h, no mesmo local indicado no Preâmbulo do Edital.
Informamos que a presença dos representantes legais é de fundamental
importância para a continuidade dos fatos.
Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021, com a redação
dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da
Lei 8.666/93.
João Pessoa, 23 de maio de 2024.
PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 11.086/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023
CHAVE CGM:PIP5-FBPI-PHWI-K97A
CONTRATADO:
NOVATEC 
CONSTRUÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS
LTDA, 
CNPJ
Nº
00.338.885/0001-33
OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA PROPOSTA DE MELHORIA VIÁRIA BINÁRIOS DO
GEISEL, JOSÉ AMÉRICO E UNIPÊ, JOÃO PESSOA/PB.
VALOR TOTAL: R$ 16.767.205,83 (Dezesseis milhões e setecentos e sessenta e sete mil e
duzentos e cinco reais e oitenta e três centavos).
INSTRUMENTOS 
VINCULANTES:
Memorando 
Interno
nº 
66.162/2023;
Edital
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.031/2023; Contrato nº 11.086/2023/SEINFRA.
FUNDAMENTO: Tal procedimento fundamentou-se no Art. 65 da Lei 8.666/93, do Contrato
nº 11.086/2023/SEINFRA, visando a inclusão de dotação orçamentária, na Cláusula Nona -
dos Recursos Orçamentários
Onde se lê:
Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
Leia-se:
Classificação Funcional:11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO;
11000.11101.15.452.5099.111050 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS, CALÇADÕES
Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES
Fonte de Recursos:1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.00 - Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Pregoeiro Oficial do
Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º
00006/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de Patrulha
Mecanizada, para o Município de Juarez Távora, para apoiar a produção agrícola que
apresenta bastante escassez sem equipamentos apropriado - Convênio nº 950225/2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/ Prefeitura Municipal de Juarez
Távora, no dia 22/05/2024 às 08:30 horas, horário de Brasília - DF, no site:
www.bnc.org.br.
O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados na
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Juarez Távora, no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo e-mail: setordelicitacaopmjt@gmail.com, até o dia 21/05/2024. O
edital pode ser adquirido também através do Portal da Transparência do Município, no site
do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba e no site www.bnc.org.br.
Juarez Távora(PB), 7 de maio de 2024.
MARCUS AURÉLIO DUARTE SILVA
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024
REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Sistema de Registro de
Preços para Aquisição de Livros Paradidáticos destinados as escolas da rede municipal de
ensino e Secretaria de Saúde do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da
disputa: 09:30hs/mim do dia 12/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de
Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB,
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor
de
Licitação, 
na
Rua
José
Rosas, 
s/n
-
Centro
- 
Manaíra/PB
e
e-mail:
licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 27 Maio de 2024.
ZILVANETE BESERRA DA SILVA
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Locação de veículo para transporte
de equipe de profissionais de saúde que realiza vacinação em toda zona rural e urbana para
atender o programa de imunização, bem como demais ações da Secretaria Municipal de
Saúde deste município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do
dia 13/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 27 Maio de 2024.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde

                            

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