DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples remoção), 0Km,
ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da saúde do município
de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal
nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, nº 00020/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
a: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$
264.500,00.
Manaíra - PB, 27 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na
forma Eletrônica, nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A
(simples remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da
Secretaria da saúde do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do
processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): CAPITAL
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00.
Manaíra - PB, 27 de maio de 2024.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das
atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica
nº 00020/2024, que objetiva: Aquisição 01(um) veículo Ambulância, Tipo A (simples
remoção), 0Km, ano/modelo 2024 ou superior, para atender aos serviços da Secretaria da
saúde do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): CAPITAL DISTRIBUIDORA DE
VEICULOS LTDA - CNPJ Nº 01.602.072/0001-71 - VALOR: R$ 264.500,00.
Manaíra - PB, 24 de maio de 2024.
JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2023
1° TERMO ADITIVO CONTRATO: N°000156/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: MARIA
ELIZABETE ANDRIOLA DE ALMEIDA GONCALVES. OBJETO: aditar em R$ 10.000,00 (Dez mil
reais) o valor do contrato e RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIR O.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 21 de maio de
2024. AILTON GOMES MEDEIROS. Prefeito Constitucional.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE PEDRA
LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO :
Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
26.782.2007.1032 - CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 - OUTRAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01
- OBRAS E INSTALAÇÕES MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL/CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
- CONVÊNIO:
943470/2023.
VIGÊNCIA:
até
27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº
10060/2024 - 27.05.24 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - R$ 4.660.649,44.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00017/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e
ampliação de calçadas e calçamento - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de
drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - obras e instalações - Contrato de Repasse N.º
1088717-20/2023 - SICONV N.º 946502/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através
da Caixa Econômica Federal. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes
Contratantes: Prefeitura Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e:
CT Nº 00102/2024 - 24.05.24 - MAC Construtora Ltda. - R$ 4.998.000,00.
Objeto: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos. Fundamento Legal:
Concorrência Eletrônica nº 00018/2024. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos:
01.009 - Secretaria de Infraestrutura - 01.009.15.451.1005.1042 - Construção, reforma e
ampliação de calçadas e calçamento - 01.009.26.782.1005.1013 - Implantação de obras de
drenagem e pavimentação - 4490.51.00.00 - Obras e instalações - Contrato de Repasse N.º
1088910-13/2023 - SICONV N.º 947793/2023, firmado com o Ministério das Cidades, através
da Caixa Econômica Federal. Vigência: até 24/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura
Municipal de Pocinhos, através da Secretaria de Infraestrutura, e: CT Nº 00103/2024 - 24.05.24
- MAC Construtora Ltda - R$ 8.100.000,00.
Objeto: Obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.
Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00019/2024. Dotação: Recursos não Vinculados
de Impostos: 04.008 - Secretaria de Assistência Social - 04.008.08.244.1010.1028 - Construção
de espaços destinados aos serviços de assistência social - 4490.51.00.00 - Obras e instalações -
Recursos do Contrato De Repasse N.º 1092056-56/2023 - SICONV 953386MDASCF/CAIXA ,
firmado com o Governo Federal/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate a Fome. Vigência: até 24/05/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de
Pocinhos, através da Secretaria de Assistência Social, e: CT Nº 00104/2024 - 24.05.24 -
Projetcons Engenharia e Arquitetura Ltda - R$ 998.000,00.
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2024
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00017/2024, que
objetiva: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos; Adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Ltda - R$ 4.998.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00018/2024, que
objetiva: Obras de pavimentação asfáltica no Município de Pocinhos; adjudico o objeto e
Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponente vencedor: MAC Construtora Ltda - R$ 8.100.000,00.
EDSON LUÍS DOS SANTOS
Secretário
DESPACHO DE 24 DE MAIO DE 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00019/2024, que
objetiva: Obras de construção de um Centro de Referência de Assistência Social - CRAS;
Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Projetcons Engenharia e
Arquitetura Ltda - R$ 998.000,00.
ZÉLIA MARIA MARTINS E SILVA
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2024, publicado na edição do DOU Nº 94,
de 16/05/2024, seção 3, página 234, onde lê-se: CONTRATO Nº 280/2024, leia-se:
CONTRATO Nº 380/2024.
Pombal/PB, 16 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio
do 
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
licitação
modalidade 
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Conclusão de um Galpão destinado para o Centro de
Produção e Capacitação Social no Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13
de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3639-1002.
E-mail:
setordecontratacao@riachao.pb.gov.br. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachão - PB, 27 de maio de 2024.
MARYSÁVIO DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da
reforma, ampliação e aplicação de grama sintética no Estádio Municipal Manoel de Lima,
Município de Santa Cecília, Estado da Paraíba, conforme emenda nº 304/2024 - SECRETARIA
DE ESTADO | DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL e emenda nº 39970001
- GOVERNO FEDERAL. Abertura da sessão pública: 09:45 horas do dia 13 de junho de 2024.
Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 13 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 106/23; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 13:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@santacecilia.pb.gov.br. Edital:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Santa Cecília - PB, 27 de maio de 2024.
ERNANDO SOUZA DE SALES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº 00094/2024.
ORIGEM:
DISPENSA
N° 00004/2024.
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa,
através de
diretrizes, fluxogramas, orientações,
recomendações, normas
e ações
corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e
eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB. VALOR
GLOBAL: R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s)
seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2024 a 22/05/2025). DATA DO CONTRATO: 22 de maio
de 2024. José Alexandre de Araújo. Prefeito Constitucional.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº
00095/2024. ORIGEM: DISPENSA N°
00005/2024. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA :
HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ Nº 44.608.136/0001-54. OBJETO:
Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para
gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura
Municipal de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos
reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01, conforme proposta da vencedora anexa
ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (22/05/2024 a 22/05/2025). DAT A
DO
CONTRATO: 22
de
maio
de 2024.
José
Alexandre
de Araújo.
Prefeito
Constitucional.