DOU 28/05/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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238
Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Material
de consumo Odontológico para as Unidades de Saúde do Município de São José do
Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/06/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 24 de maio de 2024.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de
material médico hospitalar para as Unidades de Saúde e SAMU do município de São José
do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 11/06/2024.
Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do
Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail:
licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.
São José do Bonfim - PB, 24 de maio de 2024.
DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVA DA S
COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E
PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME
ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2024. DOTAÇÃO: Rccuros Federais e
Recursos não Vinculados de Impostos: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 07.01 - SECRETARIA DE
SAUDE - FMS AÇÃO: 10.301.2004.2046 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA:
até 20/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra Branca e: CT Nº
00167/2024 - 20.05.24 - MEDHELP SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 1.560.480,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos,
destinados as escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de
Umbuzeiro, Recursos do Governo Federal, Recursos não Vinculados de Impostos:02.0000 -
EXECUTIVO 02.060-SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS
ATIVIDADES
DA
SECRETARIA
DE EDUCACAO
000680
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
500
001529
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
502
001621
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001674 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
710
001573
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
720
02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE
000673 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2088 - MAN. DAS
ATIV.DO ENS. FUND.- FUNDEB 30%-VAAF C,UN. 000705 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 541 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 000744
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0104.2106 - MAN. DAS ATIV.
DO ENS. FUND.- FUNDEB 30% VAAR 000758 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543
02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE
000838 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN.
OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 000844 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551
000845 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 000846 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 599
02060.12.365.0104.2023 -
MANUT.ATIVIDADES DO
PRE ESCOLAR
DUC.INFANTIL
000933
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
500
02060.12.365.0104.2093 - MAN. DAS ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAF C,UN 000951
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 541 02060.12.365.0104.2095 - MAN. DAS
ATIV.EDUC.INFANTIL FUNDEB 30%-VAAT C,UN. 000971 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 542 02060.12.365.0104.2122 - MAN. DAS ATIV. EDUC. INFANTIL - FUNDEB 30%
VAAR 002156 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 543 02.0000 - EXECUTIVO 02.070-
SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA
DE SAUDE 000231 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001800 3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 502 000232 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 001803
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001806 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
710
02.0000
-
EXECUTIVO
02.080-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE
02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE <http://prog.de/> ATENÇÃO BASICADE
SAUDE 000325 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 -
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 000482 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
502
000448
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
600
001850
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001853 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
710
02080.10.302.2003.2034
-
MANUTENCAO
DA
MEDIA
E
ALTA
COMPLEXIDADE 000512 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02.0000 - EXECUTIVO
02.090-SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 02090.04.122.0202.2036 - MANUT.
ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 000573 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
500
000586
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE
CONSUMO
706
001875
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 710 001879 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 000574
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 02.0000 - EXECUTIVO 02.100-SECRETARIA DE
TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC
TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 001153 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001981
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001984 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 710 02100.08.244.0114.2069 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 001187
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.110-FUNDO
MUNICIPAL
DE ASSITENCIA
SOCIAL 02110.08.243.0114.2072
- MANUTENÇÃO
DO
PROGRAMA
CRIANÇA
FELIZ
001259 3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
660
02110.08.244.0114.2041 -
MANUTENCAO DAS
ATIVIDADES DO
IGD-SUAS 001270
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTEN Ç ÃO
ATIV.SERV.DE <http://ativ.serv.de/> PROTEÇÃO BASICA 001286 3.3.90.30.00.00 MATERIAL
DE
CONSUMO
660
001287
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
661
02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 001370
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001371 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
660
001372
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
669
001311
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 001315 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 710 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V
001424 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001425 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD/PBF
002017 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02.0000 - EXECUTIVO 02.120-
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 02120.20.122.0202.2046 - MANUT E N C AO
ATIVIDADES SECRETARIA DE AGRICULTURA 001451 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CO N S U M O
500
002027
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE
CONSUMO
706
002031
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO 710 20.0000 - EXECUTIVO 20.150-SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA 20150.13.392.2017.2083 - MANUT.DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CU LT U R A
001677 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 001687 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO
706
002106
3.3.90.30.00.00
MATERIAL
DE
CONSUMO
710
002123
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 715 002126 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 716 20.0000 - EXECUTIVO 20.160-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
20160.18.541.2019.2102
- MANUTENCAO
AS ATIVIDADES
DA SECRETARIA
001725
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 002136 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE
CONSUMO 706 002139 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Umbuzeiro e: CT Nº 00141/2024 - 24.05.24 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE
LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 45.642,78; CT Nº 00142/2024 - 24.05.24 - MC ALIMENTOS
MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.930,29. Umbuzeiro - PB, 24 de Maio de 2024. JOSÉ NIVALDO
DE ARAÚJO. Prefeito.
DESPACHO DE 23 DE MAIO DE 2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza diversos, destinados as
escolas e as diversas secretárias de Umbuzeiro - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam
como proponentes vencedores: INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA
CAMPINENSE LTDA - R$ 45.642,78; MC ALIMENTOS MINIMERCADO EIRELI - R$ 71.930,29.
JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO
Prefeito
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 SRP - Nº 29/2024
O MUNICÍPIO DE AMAPORÃ- PR, TORNAR PÚBLICO PROCESSO administrativo nº
056/2024 pregão eletrônico nº 034/2024 SRP nº 029/2024, tipo: menor preço por item,
Objeto: Registro de Preços para futuras e parceladas Contratação de empresa especializada,
para à medida que houver necessidade, prestar serviços, com fornecimento de peças e
materiais, para instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de
Condicionadores de Ar, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do
Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses.
Valor Máximo de R$ 530.202,55. ABERTURA: 14/06/2024, as 09h00min, na plataforma
eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site
www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.
Em 27 de maio de 2024
ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º de Abril de 2021.
O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 18/06/2024,
às 13h30min, que tem por objeto a Execução de pavimentação asfáltica sobre
pavimentação poliédrica existente com execução de passeios laterais. Recebimento das
propostas: de 29/05/2024 às 08h30min até 18/06/2024 às 13h00min. Abertura das
propostas: 18/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 18/06/2024, às
13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada
através do site www.bll.org.br.
Bom Jesus do Sul-PR, 23 de maio de 2024.
HELIO JOSE SURDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO Nº 1.871/2024
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 (Lei nº 14.133, de 2021).
Contratação de empresa de engenharia para instalação de um sistema de
abastecimento de água, proveniente de poço tubular profundo na comunidade Barreiro,
com recursos do Programa Itaipu Mais que Energia e contrapartida municipal, conforme
Instrumento de Repasse nº 4104428/2023.
VALOR ESTIMADO: R$ 667.069,65 (seiscentos e sessenta e sete mil, sessenta e
nove reais e sessenta e cinco centavos).
ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº
95.684.478/0001-94.
UASG: 985499.
LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br).
NÚMERO DA CONCORRÊNCIA NO COMPRAS.GOV.BR: 90.006/2024.
DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 13/06/2024 - 8:30h.
ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site
oficial do Município ou do e-mail licitacao@candoi.pr.gov.br.
A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos
no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Candói, 27 de maio de 2024
RODRIGO MISS
Agente de Contratação
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